Contrato federal · Contrato 00018/2018 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTODE ENERGIA ELÉTRICA PARA A SEDE DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL EM BRASÍLIA/DF.
DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA (FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL) contratou NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. (CNPJ 07.522.669/0001-92) para: contratação de serviço de fornecimentode energia elétrica para a sede do departamento penitenciário nacional em brasília/df.. Valor global contratado: R$ 535.461,79. Vigência de 24/07/2018 a 29/08/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDO PENITENCIARIO NACIONALCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA 200326
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.CNPJ 07.522.669/0001-92
- Processooficial
- 08016.020766/2017-08
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00007/2018
- Valor inicialoficial
- R$ 420.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 535.461,79
- Valor acumuladooficial
- R$ 500.005.850,07
- Assinaturaoficial
- 20/07/2018
- Publicaçãooficial
- 24/07/2018
- Vigênciaoficial
- 24/07/2018 a 29/08/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO | 1 | R$ 535.461,79 | R$ 535.461,79 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.279.863,59
- A liquidarcalculado
- R$ 267.715,90
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 663.993,59
Soma, campo a campo, dos 12 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000026 · 23/01/2023339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 13.385,80 · a liquidar R$ 13.385,80 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000025 · 23/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 254.330,10 · a liquidar R$ 254.330,10 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000013 · 26/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 220.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 220.000,00
- 2021NE000094 · 24/08/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 250.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 126.935,45
- 2022NE000139 · 14/07/2022339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 13.385,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.836,40
- 2022NE000138 · 15/07/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 254.330,10 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 45.437,60
- 2018NE800029 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800044 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800002 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800076 · 14/09/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000021 · 18/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 252.161,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 239.136,96
- 2022NE000022 · 18/01/2022339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 22.270,79 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 21.647,18
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 31/03/2022
REGISTRAR À CLÁUSULA NONA – DA SUJEIÇÃO À LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - CONTRATO Nº 18/2018, DO PROCESSO 08016.020766/2017-08, AS DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO PRESENTE CONTRATO, PARA O PERÍODO DE AGOSTO DE 2021 A JULHO DE 2022, A IMPORTÂNCIA GLOBAL ESTIMADA DE R$ 535.431,79 (QUINHENTOS E TRINTA E CI…
valor global após o termo: R$ 535.461,79 · vigência até 31/12/2099
Termo de Rescisão 00018/2018 · 29/08/2024
A RESCISÃO UNILATERAL TEM POR BASE O CONTRATO Nº 18/2018, A PARTIR DA DATA 31 DE DEZEMBRO DE 2022, TENDO EM VISTA A MUDANÇA DE ENDEREÇO DA SEDE DO ANTIGO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL E HOJE SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, NOS TERMOS DO INCISO I, DO ART. 79, DA LEI Nº 8.666/93. FAZ-SE…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 29/08/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 76266
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 21:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 03:47
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.