Contrato federal · Contrato 00005/2020 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA.

Name: Contrato 00005/2020 — POLICIA FEDERAL/MJSP
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL (POLICIA FEDERAL/MJSP) contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC (CNPJ 09.168.704/0001-42) para: contratação dos serviços de distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica.. Valor global contratado: R$ 10.000,08. Vigência de 01/09/2020 a 31/08/2025 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: POLICIA FEDERAL/MJSPCNPJ 00.394.494/0001-36
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL 200358
Local da unidadeoficial: MACEIÓ/ALpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2704302
Fornecedoroficial: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
Processooficial: 08230.002522/2020-04
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00001/2020
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 10.000,00
Valor globaloficial: R$ 10.000,08
Valor acumuladooficial: R$ 20.524,32
Assinaturaoficial: 01/09/2020
Publicaçãooficial: 08/10/2020
Vigênciaoficial: 01/09/2020 a 31/08/2025
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PUBLICAÇÃO LIVRO / MATÉRIA - PERIÓDICA / OFICIAL	12	R$ 69,45	R$ 10.000,08

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 14.096,64
A liquidarcalculado: R$ 7.656,96
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 6.439,68

Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2022NE000082 · 04/04/2022339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000068 · 24/04/2023339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 6.000,00 · a liquidar R$ 5.475,84 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 524,16
2024NE000076 · 06/05/2024339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 6.000,00 · a liquidar R$ 2.181,12 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.818,88
2020NE800257 · Não informada339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000043 · 30/01/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 2.096,64 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.096,64

Faturas

8045084 · emitida 15/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 599,04
8040206 · emitida 06/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 524,16
8038475 · emitida 08/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 524,16
8034999 · emitida 20/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 524,16
8024792 · emitida 14/08/2024 · PagoR$ 524,16
8009188 · emitida 05/01/2024 · PagoR$ 524,16
8023495 · emitida 23/07/2024 · PagoR$ 524,16
8023496 · emitida 23/07/2024 · PagoR$ 524,16
8020673 · emitida 22/05/2024 · PagoR$ 524,16
8020553 · emitida 20/05/2024 · PagoR$ 524,16
8019769 · emitida 30/04/2024 · PagoR$ 524,16
8019768 · emitida 30/04/2024 · PagoR$ 599,04
8018551 · emitida 10/04/2024 · PagoR$ 599,04
8015098 · emitida 21/03/2024 · PagoR$ 524,16
8015097 · emitida 21/03/2024 · PagoR$ 524,16
8013517 · emitida 14/03/2024 · PagoR$ 823,68
8012493 · emitida 07/03/2024 · PagoR$ 524,16
8012492 · emitida 07/03/2024 · PagoR$ 524,16
8010758 · emitida 19/02/2024 · PagoR$ 524,16
8009189 · emitida 04/01/2024 · PagoR$ 474,62

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Encerramento 00005/2020 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/08/2025
Termo Aditivo 00001/2021 · 01/09/2021
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES.
valor global após o termo: R$ 10.000,08 · vigência até 01/09/2022
Termo Aditivo 00002/2022 · 31/08/2022
RORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO POR MAIS 12 MESES A PARTIR DE 1º/09/2022 E PROMOVER AS ALTERAÇÕES DAS CLÁUSULAS SEGUNDA, SEXTA E SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINAL.
valor global após o termo: R$ 10.000,08 · vigência até 31/08/2023
Termo Aditivo 00003/2023 · 22/08/2023
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS DE 12 MESES, COM INÍCIO EM 01/09/2023, TÉRMINO EM 31/08/2024 E PROMOVER AS ALTERAÇÕES DAS CLÁUSULAS SEXTA E SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINAL.
valor global após o termo: R$ 10.000,08 · vigência até 31/08/2024
Termo Aditivo 00004/2024 · 30/08/2024
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO POR MAIS UM PERÍODO DE 12 MESES, COM INÍCIO EM 01/09/2024 E TÉRMINO EM 31/08/2025.
valor global após o termo: R$ 10.000,08 · vigência até 31/08/2025

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 76300
Lido da fonte em: 14/10/2026, 23:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 12:44

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.