Contrato federal · Contrato 00013/2019 · Comprasnet Contratos

SERVIÇO TELEFÔNICO, NAS MODALIDADES LOCAL FIXA E DE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL, PARA CHAMADAS ORIGINADAS DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - STFC E SERVIÇ DE CONEXÃ…

Name: Contrato 00013/2019 — POLICIA FEDERAL/MJSP
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE TO (POLICIA FEDERAL/MJSP) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: serviço telefônico, nas modalidades local fixa e de longa distância nacional e internacional, para chamadas originadas do serviço telefônico fixo comutado - stfc e serviç de conexão a internet banda larga dsl ou similar…. Valor global contratado: R$ 19.223,45. Vigência de 04/09/2019 a 04/09/2022 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: POLICIA FEDERAL/MJSPCNPJ 00.394.494/0001-36
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE TO 200404
Local da unidadeoficial: PALMAS/TOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1721000
Fornecedoroficial: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
Processooficial: 08297.001765/2019-17
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00019/2019
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 15.885,00
Valor globaloficial: R$ 19.223,45
Valor acumuladooficial: R$ 54.697,20
Assinaturaoficial: 04/09/2019
Publicaçãooficial: 19/09/2019
Vigênciaoficial: 04/09/2019 a 04/09/2022
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ACESSO A INTERNET - STFC (BANDA LARGA)	10	R$ 1.175,07	R$ 11.750,70
ASSINATURA DE LINHA ANALÓGICA	486	R$ 15,38	R$ 7.472,75

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 32.483,46
A liquidarcalculado: R$ 0,00
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 27.800,01

Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2021NE000028 · 25/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 17.912,07 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.096,38
2022NE000033 · 04/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 14.571,39 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.703,63
2019NE800346 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800072 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800024 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800026 · Não informada339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800158 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Encerramento 00013/2019 · 04/09/2019
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 04/09/2022
Termo Aditivo 00001/2020 · 04/09/2020
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES E REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO 13/2019.
valor global após o termo: R$ 16.250,34 · vigência até 04/09/2021
Termo Aditivo 00002/2021 · 02/09/2021
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 13/2019-SR/DPF/TO POR MAIS 12 (DOZE) MESES; ALTERAR A CLÁUSULA SEXTA - REAJUSTE, SUBSTITUINDO O IPCA/IBGE PELO IST (ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES) E REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO PELO IST
valor global após o termo: R$ 19.223,45 · vigência até 04/09/2022

FornecedorOI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em TOVer o mercado de Tocantins →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 76307
Lido da fonte em: 14/10/2026, 23:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 08:18

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.