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Contrato federal · Contrato 00005/2020 · Comprasnet Contratos

O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A EXECUÇÃO, PELA CONTRATADA, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC), COM PABX VIRTUAL, NAS MODALIDADES LOCAL E LONGA DISTÂNCIA N…

SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA (MINISTERIO DA SAUDE) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: o presente contrato tem por objeto a execução, pela contratada, de prestação de serviço telefônico fixo comutado (stfc), com pabx virtual, nas modalidades local e longa distância nacional, a ser executado. Valor global contratado: R$ 12.000,00. Vigência de 24/11/2020 a 24/05/2022 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA 250034
Local da unidadeoficial
PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
Fornecedoroficial
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
Processooficial
25008.000810/2020-79
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00003/2020
Valor inicialoficial
R$ 17.000,00
Valor globaloficial
R$ 12.000,00
Valor acumuladooficial
R$ 20.500,02
Assinaturaoficial
24/11/2020
Publicaçãooficial
15/12/2020
Vigênciaoficial
24/11/2020 a 24/05/2022
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
CHAMADAS LOCAIS MÓVEL-FIXO SMP-LOCAL-MF (VC1)1R$ 2.000,00R$ 12.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 27.752,70
A liquidarcalculado
R$ 7.505,07
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 16.247,63

Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2022NE000009 · 11/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2022NE000012 · 11/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.093,16 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.093,16
  • 2020NE800068 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.505,07 · a liquidar R$ 7.505,07 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2021NE000009 · 19/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.154,47 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.154,47

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2021 · 29/10/2021

    ##ATO PUBLICAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01/2021 – UASG 250034 – SEMS/RO. ##TEX NÚMERO DO CONTRATO: 05/2020. Nº PROCESSO: 25008.000810/2020-79. DISPENSA 03/2020. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA. CONTRATADO: CNPJ 76.535.764/0001-43 – OI S/A. ESPÉCIE: TERM…

    valor global após o termo: R$ 12.000,00 · vigência até 23/11/2021

  2. Termo de Rescisão 00005/2020 · 24/05/2022

    ##ATO EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 05/2020. ##TEX PROCESSO 25008.000810/2020-79. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA. CONTRATADO CNPJ 76.535.764/0001-43 – OI S/A. OBJETO: RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 79, INCISO II DA LEI 8.666/93.…

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 24/05/2022

FornecedorOI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em ROVer o mercado de Rondônia →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 76353
Lido da fonte em
14/10/2026, 23:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 11:20

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.