Contrato federal · Contrato 00050/2020 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL, E DE ÁREAS PAVIMENTADAS E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS VERDES, PARA ATENDER ÀSN…

Name: Contrato 00050/2020 — MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE (MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO) contratou LDS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 15.150.504/0001-65) para: contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza e conservação predial, e de áreas pavimentadas e conservação das áreas verdes, para atender àsnecessidades da unidade eusébio/ce da coo…. Valor global contratado: R$ 111.732,21. Vigência de 01/12/2020 a 01/10/2025 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAOCNPJ 01.263.896/0001-64
Unidade (UASG)oficial: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE 240107
Local da unidadeoficial: NATAL/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408102
Fornecedoroficial: LDS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 15.150.504/0001-65
Processooficial: 01340.005727/2020-47
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00005/2020
Categoria (da fonte)oficial: Mão de Obra
Valor inicialoficial: R$ 73.316,50
Valor globaloficial: R$ 111.732,21
Valor acumuladooficial: R$ 480.203,11
Assinaturaoficial: 01/12/2020
Publicaçãooficial: 03/12/2020
Vigênciaoficial: 01/12/2020 a 01/10/2025
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM - OUTROS SERVIÇOS - OUTRAPRODUTIVIDADE	9	R$ 6.825,84	R$ 61.432,56
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTERNAS - OUTRAS NECESSIDADES - OUTRA PRODUTIVIDADE	9	R$ 5.588,85	R$ 50.299,65

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 485.609,46
A liquidarcalculado: R$ 56.413,37
Liquidadocalculado: R$ 2.350,31
Pagocalculado: R$ 409.631,33

Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2021NE000002 · 09/02/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 51.302,84 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 51.302,84
2021NE000039 · 17/09/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 37.301,94 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 29.787,96
2022NE000015 · 16/02/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 97.852,82 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 88.152,35
2023NE000013 · 02/02/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 99.507,82 · a liquidar R$ 14.753,02 · liquidado R$ 717,31 · pago R$ 84.037,49
2024NE000010 · 29/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 106.484,17 · a liquidar R$ 20.987,56 · liquidado R$ 1.578,98 · pago R$ 83.917,63
2024NE000018 · 18/03/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 56,43 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 56,43
2025NE000006 · 15/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 83.816,69 · a liquidar R$ 11.386,04 · liquidado R$ 54,02 · pago R$ 72.376,63
2020NE800132 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 9.286,75 · a liquidar R$ 9.286,75 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

11913 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 297,65
11904 · emitida 15/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.929,35
11895 · emitida 26/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.128,24
11885 · emitida 05/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.040,58
11877 · emitida 02/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.110,09
11850 · emitida 17/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.983,74
11816 · emitida 17/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.388,20
11778 · emitida 16/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.388,20
11779 · emitida 16/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.388,20
11698 · emitida 27/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.388,20
11586 · emitida 05/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.388,20
11518 · emitida 07/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.388,20
11440 · emitida 06/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 8.388,20
11372 · emitida 18/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 8.388,20
11329 · emitida 01/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.054,49
11287 · emitida 14/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 8.388,20
11254 · emitida 16/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 8.388,20
11206 · emitida 21/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 8.388,20
11128 · emitida 22/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 6.685,97
10993 · emitida 24/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.316,98
10886 · emitida 17/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 6.501,49
10793 · emitida 16/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 5.847,32
10780 · emitida 10/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 8.147,33

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Encerramento 00050/2020 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 01/10/2025
Termo de Apostilamento 00051/2021 · 29/06/2021
REPACTUAR O PREÇO MENSAL DO CONTRATO SUPRAMENCIONADO PARA R$ 7.604,13 (SETE MIL, SEISCENTOS E QUATRO REAIS E TREZE CENTAVOS), A PARTIR DE 01/01/2021, CONSIDERANDO-SE A NOTA TÉCNICA N° 52/2021/SEI-INPE, DE 25/06/2021, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NO 01349.005727/2020-47 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2020, E C…
valor global após o termo: R$ 76.041,30 · vigência até 01/10/2021
Termo Aditivo 00051/2021 · 30/09/2021
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO RD N° 03.06.005.0/2020 POR 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM O INCISO II, DO ART. 57 DA LEI N° 8.666/1993 E CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO TERMO DE CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 90.176,64 · vigência até 01/10/2022
Termo de Apostilamento 00052/2022 · 16/08/2022
REPACTUAR O PREÇO MENSAL DO CONTRATO SUPRAMENCIONADO PARA R$ 8.114,03 (OITO MIL CENTO E QUATORZE REAIS E TRÊS CENTAVOS), A PARTIR DE 01/01/2022. O VALOR DA PRESENTE APOSTILA SE REFERE AO ACRÉSCIMO DE R$ 5.413,76 (CINCO MIL QUATROCENTOS E TREZE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), RELATIVO AO PERÍODO DE…
valor global após o termo: R$ 97.384,20 · vigência até 01/10/2022
Termo Aditivo 00052/2022 · 29/09/2022
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO RD Nº 03.06.005.0/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/10/2022 A 01/10/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 8.114,03…
valor global após o termo: R$ 97.368,36 · vigência até 01/10/2023
Termo Aditivo 00053/2023 · 28/09/2023
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03.06.005.0/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/10/2023 A 01/10/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 97.368,36 · vigência até 01/10/2024
Termo de Apostilamento 00053/2024 · 21/03/2024
ATUALIZAR OS VALORES MENSAIS DO CONTRATO PARA R$ 7.058,36 (SETE MIL CINQUENTA E OITO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) NO PERÍODO DE 05/11/2022 A 30/11/2022, PARA R$ 8.144,26 (OITO MIL CENTO E QUARENTA E QUATRO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) NO PERÍODO DE 01/12/2022 A 31/12/2022 E PARA R$ 8.558,29 (OI…
valor global após o termo: R$ 102.699,48 · vigência até 01/10/2024
Termo Aditivo 00054/2024 · 11/07/2024
1. REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, A PARTIR DE 01/01/24, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2024, REGISTRADA NO MTE SOB O Nº CE000127/2024. 2. SUPRIMIR 2,35 % DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DE 01/06/20…
valor global após o termo: R$ 80.127,09 · vigência até 01/10/2024
Termo Aditivo 00055/2024 · 27/09/2024
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03.06.005.0/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/10/2024 A 01/10/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 105.428,52 · vigência até 01/10/2025
Termo de Apostilamento 00054/2025 · 13/08/2025
ATUALIZAR O VALOR MENSAL DO CONTRATO DA SEGUINTE FORMA: R$ 9.311,02 (NOVE MIL TREZENTOS E ONZE REAIS E DOIS CENTAVOS), PARA O PERÍODO DE 01/01/2025 A 01/10/2025. CONSIDERANDO OS DOCUMENTOS PERTINENTES À REPACTUAÇÃO 2025, COM BASE NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5/2017, DA SECRETARIA DE GESTÃO D…
valor global após o termo: R$ 111.732,21 · vigência até 01/10/2025

FornecedorLDS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em RNVer o mercado de Rio Grande do Norte →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 76356
Lido da fonte em: 15/10/2026, 21:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 22:11

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.