Contrato federal · Contrato 02999/2017 · Comprasnet Contratos
CONTRATO DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO - CUSD E DE COMPRA DE ENERGIA REGULADA - CCER, QUE VISAM O FORNECIMENTO REGULAR DE ENERGIAELÉTRICA PARA O IMÓVEL PELO NÚCLEO ESTADUAL DOM…
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NA PARAÍBA (MINISTERIO DA SAUDE) contratou ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (CNPJ 09.095.183/0001-40) para: contrato de uso do sistema de distribuição - cusd e de compra de energia regulada - ccer, que visam o fornecimento regular de energiaelétrica para o imóvel pelo núcleo estadual doministério da saúde na paraíba, situado n…. Valor global contratado: R$ 192.000,00. Vigência de 01/11/2017 a 31/08/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NA PARAÍBA 250027
- Local da unidadeoficial
- JOÃO PESSOA/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2507507
- Fornecedoroficial
- ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ 09.095.183/0001-40
- Processooficial
- 25018.005302/2017-62
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00018/2017
- Valor inicialoficial
- R$ 81.342,04
- Valor globaloficial
- R$ 192.000,00
- Assinaturaoficial
- 23/10/2017
- Publicaçãooficial
- 28/11/2017
- Vigênciaoficial
- 01/11/2017 a 31/08/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO | 12 | R$ 16.000,00 | R$ 192.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 471.168,44
- A liquidarcalculado
- R$ 42.159,40
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 402.714,67
Soma, campo a campo, dos 21 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000017 · 17/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 139.073,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 124.431,74
- 2022NE000020 · 26/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 113.179,64 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 103.179,64
- 2022NE000021 · 26/01/2022339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 6.805,77 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.222,78
- 2023NE000045 · 17/07/2023339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 1.956,10 · a liquidar R$ 1.025,14 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 930,96
- 2023NE000065 · 05/10/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 26.605,77 · a liquidar R$ 11.134,26 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.471,51
- 2023NE000007 · 18/01/2023339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 4.537,72 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.537,72
- 2023NE000006 · 18/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 76.536,54 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 76.536,54
- 2024NE000049 · 06/09/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000023 · 01/02/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 2.929,65 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.929,65
- 2024NE000024 · 01/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 61.244,25 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 61.244,25
- 2017NE800222 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE800015 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE800017 · Não informada339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800019 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800020 · Não informada339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800005 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800006 · Não informada339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800116 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 28.000,00 · a liquidar R$ 28.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800124 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800133 · Não informada339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 2.000,00 · a liquidar R$ 2.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000018 · 17/02/2021339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 8.300,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.229,88
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2018 · 29/06/2018
ADITIVO CONTRATUAL PARA AUMENTO DA DEMANDA CONTRATADA DE 60 KW PARA 120 KW
valor global após o termo: R$ 156.968,00 · vigência até 31/12/2099
Termo Aditivo 00002/2021 · 23/09/2021
REDUÇÃO DA DEMANDA CONTRATADA DE 120KW PARA 70KW
valor global após o termo: R$ 192.000,00 · vigência até 10/11/2071
Termo de Rescisão 02999/2017 · 28/08/2024
RESCISÃO CONTRATUAL TENDO EM VISTA A MUDANÇA DE SEDE DA SEMS/PB E ENTREGA DO IMÓVEL LOCADO
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/08/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 76369
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 23:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 02:12
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.