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Contrato federal · Contrato 00593/2025 · Comprasnet Contratos

AQUISIÇÃO DE OBRAS LITERÁRIAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO E DO MATERIAL DIDÁTICO - PNLD 2023, OBJETO 03, NOS FORMATOS IMPRESSO, HTML, PDF E VÍDEO TUTORIAL, DESTINADAS A…

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO contratou UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA (CNPJ 88.630.413/0002-81) para: aquisição de obras literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023, objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos estudantes e professores dos anos ini…. Valor global contratado: R$ 638.837,01. Vigência de 14/12/2025 a 09/12/2026 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ 00.378.257/0001-81
Unidade (UASG)oficial
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO 153173
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIACNPJ 88.630.413/0002-81
Processooficial
23034.031262/2023-29
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 90429/2025
Amparo legaloficial
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Compras
Valor inicialoficial
R$ 638.837,01
Valor globaloficial
R$ 638.837,01
Assinaturaoficial
14/12/2025
Publicaçãooficial
24/12/2025
Vigênciaoficial
14/12/2025 a 09/12/2026
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
LIVRO LITERATURALIVRO LITERATURA, NÍVEL INFANTO JUVENIL, FORMATO IMPRESSO, IDIOMA LÍNGUAPORTUGUESA1R$ 638.837,01R$ 638.837,01

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 638.837,01
A liquidarcalculado
R$ 638.837,01
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 0,00

Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2025NE470572 · 21/11/2025339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITAempenhado R$ 638.837,01 · a liquidar R$ 638.837,01 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

  • 14031 · emitida 23/02/2023 · PagoR$ 80.818,26
  • 14024 · emitida 10/02/2026 · PagoR$ 558.018,75
FornecedorUNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 764273
Lido da fonte em
15/10/2026, 05:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 22:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 13:23

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.