Contrato federal · Contrato 00552/2025 · Comprasnet Contratos
AQUISIÇÃO DE OBRAS LITERÁRIAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO E DO MATERIAL DIDÁTICO - PNLD 2023, OBJETO 03, NOS FORMATOS IMPRESSO, HTML, PDF E VÍDEO TUTORIAL, DESTINADAS A…
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO contratou SOLISLUNA DESIGN E EDITORA LTDA (CNPJ 96.745.534/0001-16) para: aquisição de obras literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023, objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos estudantes e professores dos anos ini…. Valor global contratado: R$ 532.682,63. Vigência de 14/12/2025 a 09/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ 00.378.257/0001-81
- Unidade (UASG)oficial
- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO 153173
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- SOLISLUNA DESIGN E EDITORA LTDACNPJ 96.745.534/0001-16
- Processooficial
- 23034.031239/2023-34
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 90309/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 532.682,63
- Valor globaloficial
- R$ 532.682,63
- Assinaturaoficial
- 14/12/2025
- Publicaçãooficial
- 24/12/2025
- Vigênciaoficial
- 14/12/2025 a 09/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LIVRO LITERATURALIVRO LITERATURA, NÍVEL INFANTO JUVENIL, FORMATO IMPRESSO, IDIOMA LÍNGUAPORTUGUESA | 1 | R$ 532.682,63 | R$ 532.682,63 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 532.682,63
- A liquidarcalculado
- R$ 532.682,63
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE470582 · 21/11/2025339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITAempenhado R$ 532.682,63 · a liquidar R$ 532.682,63 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 7496 · emitida 11/02/2026 · PagoR$ 532.682,63
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 764321
- Lido da fonte em
- 12/10/2026, 21:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 22:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 04:09
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.