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Contrato federal · Termo de Compromisso 00003/2025 · Comprasnet Contratos

LICENÇA DE USO GRATUITA, DE MODO CENTRALIZADO, EM CARÁTER NÃO EXCLUSIVO E COM SUPORTE PELO CEDENTE, DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SIGEO) A TODOS OS ÓRGÃ…

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE (JUSTICA ELEITORAL) contratou CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIçA DO TRABALHO (CNPJ 17.270.702/0001-98) para: licença de uso gratuita, de modo centralizado, em caráter não exclusivo e com suporte pelo cedente, do sistema integrado de gestão orçamentária e financeira (sigeo) a todos os órgãos da justiça eleitoral, neste ato repre…. Vigência de 27/11/2025 a 27/11/2030 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
JUSTICA ELEITORAL
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE 070001
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIçA DO TRABALHOCNPJ 17.270.702/0001-98
Processooficial
2025.00.000002168-9
Modalidade da compraoficial
Não se Aplica
Amparo legaloficial
NÃO SE APLICA
Categoria (da fonte)oficial
Cessão
Valor inicialoficial
R$ 0,00
Valor globaloficial
R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
Assinaturaoficial
27/11/2025
Publicaçãooficial
24/12/2025
Vigênciaoficial
27/11/2025 a 27/11/2030
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
INFORMÁTICA - PROGRAMAS FECHADOS (SOFTWARE)1R$ 0,00R$ 0,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Compromisso 00003/2025 · 27/11/2025

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2025.00.000002168-9

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 27/11/2030

FornecedorCONSELHO SUPERIOR DA JUSTIçA DO TRABALHO →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 764562
Lido da fonte em
16/10/2026, 00:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 02:33

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.