Contrato federal · Contrato 79556/2025 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO E MELHORIAS NO SISTEMA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E-CETESB, NA MODALIDADE DE CRÉDITOS EM PONTOS POR FUNÇÃO (PF)
ESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULO (ESP-CETESB-CIA AMBIENTAL DO EST.DE SP) contratou SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS S/A (CNPJ 82.845.322/0001-04) para: prestação de serviço de desenvolvimento e melhorias no sistema de licenciamento ambiental e-cetesb, na modalidade de créditos em pontos por função (pf). Valor global contratado: R$ 1.200.000,00. Vigência de 19/12/2025 a 18/08/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- ESP-CETESB-CIA AMBIENTAL DO EST.DE SPCNPJ 43.776.491/0001-70
- Unidade (UASG)oficial
- ESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULO 263101
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS S/ACNPJ 82.845.322/0001-04
- Processooficial
- 63/2025/302
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00447/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1.200.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 1.200.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 19/12/2025
- Publicaçãooficial
- 23/12/2025
- Vigênciaoficial
- 19/12/2025 a 18/08/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PLATAFORMA COMO SERVICO - PAAS | 500 | R$ 2.400,00 | R$ 1.200.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 764696
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 13/10/2026, 02:31
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.