Contrato federal · Credenciamento 00264/2025 · Comprasnet Contratos
A FINALIDADE DESTE CONTRATO É GARANTIR AOS MILITARES DA ATIVA, DA RESERVA OU REFORMADOS, PENSIONISTAS E SEUS DEPENDENTES E SERVIDORES CIVIS DO EXÉRCITO BRASILEIRO (ATIVOS E INATIVO…
4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA (COMANDO DO EXERCITO) contratou OLHARTE OFTALMOLOGIA LTDA (CNPJ 11.274.320/0001-56) para: a finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes, nas condições especifi…. Valor global contratado: R$ 30.000,00. Vigência de 01/01/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA 160127
- Local da unidadeoficial
- SETE LAGOAS/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3167202
- Fornecedoroficial
- OLHARTE OFTALMOLOGIA LTDACNPJ 11.274.320/0001-56
- Processooficial
- 64540.004993/2025-21
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00029/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Saúde
- Valor inicialoficial
- R$ 30.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 30.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 330.000,00
- Assinaturaoficial
- 17/12/2025
- Publicaçãooficial
- 23/12/2025
- Vigênciaoficial
- 01/01/2026 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIOASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DESAÚDE / CONVÊNIO | 30.000 | R$ 1,00 | R$ 30.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 16.895,62
- A liquidarcalculado
- R$ 14.395,81
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 2.499,81
Soma, campo a campo, dos 20 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000270 · 06/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 783,45 · a liquidar R$ 783,45 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000693 · 06/08/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 344,57 · a liquidar R$ 344,57 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000014 · 15/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.773,34 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.773,34
- 2026NE000165 · 06/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 130,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 130,00
- 2026NE000127 · 05/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 596,47 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 596,47
- 2026NE000244 · 02/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.173,79 · a liquidar R$ 2.173,79 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000694 · 06/08/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.524,84 · a liquidar R$ 1.524,84 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000347 · 11/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 601,98 · a liquidar R$ 601,98 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000388 · 13/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.949,82 · a liquidar R$ 1.949,82 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000389 · 13/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.241,51 · a liquidar R$ 2.241,51 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000474 · 09/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 748,58 · a liquidar R$ 748,58 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000519 · 07/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 146,48 · a liquidar R$ 146,48 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000571 · 13/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 210,48 · a liquidar R$ 210,48 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000572 · 13/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 210,48 · a liquidar R$ 210,48 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000793 · 03/09/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.318,69 · a liquidar R$ 1.318,69 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000792 · 03/09/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 76,39 · a liquidar R$ 76,39 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000790 · 03/09/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 402,27 · a liquidar R$ 402,27 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000791 · 03/09/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 134,09 · a liquidar R$ 134,09 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000906 · 08/10/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.126,12 · a liquidar R$ 1.126,12 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000905 · 08/10/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 402,27 · a liquidar R$ 402,27 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Credenciamento 00264/2025 · 17/12/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00264/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64540.004993/2025-21
valor global após o termo: R$ 30.000,00 · vigência até 31/12/2026
Termo Aditivo 00001/2026 · 04/03/2026
SANAR PROBLEMAS NO EMPENHO
valor global após o termo: R$ 30.000,00 · vigência até 31/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 764864
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 05:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 06:53
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.