Contrato federal · Contrato 00005/2012 · Comprasnet Contratos
UTILIZAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELETRICA, UC-389366 SEDE DODSEI/ARP;UC 1174436 POLO BASE ASSIS BRASIL;UC-771139 CASAI;UC1778773 POLO BASE DE MANUEL URBANO;UC 1173010 POLOB…
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS (MINISTERIO DA SAUDE) contratou ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (CNPJ 04.065.033/0001-70) para: utilização de serviço público de energia eletrica, uc-389366 sede dodsei/arp;uc 1174436 polo base assis brasil;uc-771139 casai;uc1778773 polo base de manuel urbano;uc 1173010 polobase de santa rosa do purus;uc 1225626pol…. Valor global contratado: R$ 270.825,85. Vigência de 17/07/2012 a 11/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS 257022
- Local da unidadeoficial
- RIO BRANCO/ACpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1200401
- Fornecedoroficial
- ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ 04.065.033/0001-70
- Processooficial
- 25011.000275/2012-97
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00005/2012
- Valor inicialoficial
- R$ 270.825,85
- Valor globaloficial
- R$ 270.825,85
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 17/07/2012
- Publicaçãooficial
- 20/09/2012
- Vigênciaoficial
- 17/07/2012 a 11/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO | 12 | R$ 625,87 | R$ 7.510,44 |
| ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO | 12 | R$ 776,41 | R$ 9.316,92 |
| ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO | 12 | R$ 674,35 | R$ 8.092,20 |
| ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO | 12 | R$ 747,90 | R$ 8.974,80 |
| ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO | 12 | R$ 5.303,08 | R$ 63.636,96 |
| ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO | 12 | R$ 14.441,18 | R$ 173.294,16 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 757.577,10
- A liquidarcalculado
- R$ 41.083,31
- Liquidadocalculado
- R$ 1.852,27
- Pagocalculado
- R$ 698.829,31
Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2022NE000016 · 11/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 156.795,42 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 140.983,21
- 2023NE000137 · 11/07/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 98.830,05 · a liquidar R$ 14.293,08 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 84.536,97
- 2022NE000163 · 28/09/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 23.496,24 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 23.496,24
- 2023NE000062 · 02/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 91.467,74 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 91.467,74
- 2025NE000037 · 08/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 107.475,83 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 107.475,83
- 2024NE000026 · 09/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 274.650,30 · a liquidar R$ 26.790,23 · liquidado R$ 1.852,27 · pago R$ 246.007,80
- 2020NE800030 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000021 · 08/01/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 4.861,52 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.861,52
Faturas
- 7956933 · emitida 03/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 21.962,92
- 7945267 · emitida 06/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.424,50
- 7930563 · emitida 02/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 21.520,39
- 7918138 · emitida 10/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.380,86
- 7902667 (JAN/25) · emitida 05/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.256,70
- 7869378 · emitida 06/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.313,42
- 7859063 · emitida 04/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 27.632,16
- 7848486 · emitida 05/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 26.761,73
- 7749727 · emitida 04/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 24.649,92
- 7740480 · emitida 04/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 21.684,03
- 7789136 · emitida 06/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 23.728,18
- 7716360 · emitida 03/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 21.184,32
- 7703503 · emitida 04/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 23.520,35
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2013 · 17/07/2013
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃODO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº05/2012 POR MAIS12 MESES, ESTENDENDO-O DE 17/07/13 A 16/07/2014QUE CONTEMPLA AS SEGUINTES UC 389366, 117443361778773, 1173010, 1225626 E INCLUSÃO DA UC1548565.
valor global após o termo: R$ 270.825,85 · vigência até 31/12/2099
Termo Aditivo 00002/2014 · 15/07/2014
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº05/2012 POR TEMPO INDETERMINADO COM BASE NA ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº39 DE 13/12/11/AGU.
valor global após o termo: R$ 270.825,85 · vigência até 31/12/2099
Termo de Rescisão 00005/2012 · 10/12/2025
O PRESENTE TERMO É A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 05/2012 PRESTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA ENTRE A DISTRIBUIDORA E O CONSUMIDOR, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES GERAIS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, ART. 24, INCISO XXII DA LEI 8.666/93 E DEMAIS REGULA…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 11/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 76549
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 15:24
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.