Contrato federal · Contrato 00832/2025 · Comprasnet Contratos
DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 74, CAPUT, DA LEI N° 14.13…
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RN - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC (CNPJ 09.168.704/0001-42) para: distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021.. Valor global contratado: R$ 84.000,00. Vigência de 01/01/2026 a 31/12/2030 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0015-06
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RN - DNIT 393021
- Local da unidadeoficial
- NATAL/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408102
- Fornecedoroficial
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
- Processooficial
- 50614.002734/2025-40
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00103/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 84.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 84.000,00
- Assinaturaoficial
- 24/12/2025
- Publicaçãooficial
- 26/12/2025
- Vigênciaoficial
- 01/01/2026 a 31/12/2030
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PUBLICAÇÃO LIVRO / MATÉRIA - PERIÓDICA / OFICIALPUBLICAÇÃO LIVRO / MATÉRIA - PERIÓDICA / OFICIAL - PUBLICAÇÃO LIVRO / MATÉRIA - PERIÓDICA / OFICIAL. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL, EM JORNAIS E REVISTA, VISANDO ATENDER A LEGISLAÇÃO VI… | 120 | R$ 700,00 | R$ 84.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 4.518,34
- A liquidarcalculado
- R$ 4.518,34
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000114 · 19/12/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 700,00 · a liquidar R$ 700,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000120 · 31/12/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 3.818,34 · a liquidar R$ 3.818,34 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 8061946 · emitida 29/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 677,30
- 8061556 · emitida 22/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 790,19
- 8060999 · emitida 10/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 790,19
- 8060534 · emitida 28/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 790,19
- 8060537 · emitida 28/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 790,19
- 8059546 · emitida 28/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 790,19
- 8059083 · emitida 20/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 790,19
- 8059082 · emitida 20/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 790,19
- 8059545 · emitida 28/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 903,07
- 8058708 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 790,19
- 8057991 · emitida 16/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 677,30
- 8057541 · emitida 08/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 790,19
- 8057542 · emitida 08/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 677,30
- 8053727 · emitida 26/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 790,19
- 8056819 · emitida 27/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 790,19
- 8055941 · emitida 15/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 790,19
- 8055852 · emitida 14/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 677,30
- 8052627 · emitida 04/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 677,30
- 8055261 · emitida 02/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 790,19
- 8052628 · emitida 04/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 677,30
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 765516
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 21:32
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.