Contrato federal · Contrato 00017/2020 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, MEDIANTE REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃODE OBRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DISTRITO…

Name: Contrato 00017/2020 — MINISTERIO DA SAUDE
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT GROSSO (MINISTERIO DA SAUDE) contratou PH RECURSOS HUMANOS LTDA (CNPJ 05.443.410/0001-20) para: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo, mediante regime de dedicação exclusiva de mãode obra para atender as necessidades do distrito sanitário especial indígena kaiapó/mt.. Valor global contratado: R$ 791.209,92. Vigência de 09/12/2020 a 01/04/2026 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
Unidade (UASG)oficial: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT GROSSO 257038
Local da unidadeoficial: COLÍDER/MTpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5103205
Fornecedoroficial: PH RECURSOS HUMANOS LTDACNPJ 05.443.410/0001-20
Processooficial: 25052.000054/2020-42
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00007/2020
Valor inicialoficial: R$ 1.873.878,60
Valor globaloficial: R$ 791.209,92
Valor acumuladooficial: R$ 12.849.663,10
Assinaturaoficial: 08/12/2020
Publicaçãooficial: 10/12/2020
Vigênciaoficial: 09/12/2020 a 01/04/2026
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL	0	R$ 0,00	R$ 0,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL	0	R$ 0,00	R$ 0,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL	6	R$ 14.188,92	R$ 255.400,56
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL	2	R$ 4.675,02	R$ 28.050,12
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL	15	R$ 10.587,08	R$ 476.418,60
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL	2	R$ 5.223,44	R$ 31.340,64

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 12.552.250,09
A liquidarcalculado: R$ 919.665,40
Liquidadocalculado: R$ 309.000,64
Pagocalculado: R$ 11.141.964,34

Soma, campo a campo, dos 13 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000028 · 31/01/2023339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 158.432,27 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 158.432,27
2021NE000006 · 27/01/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.961.881,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.798.218,19
2022NE000008 · 12/01/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.570.581,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.570.581,70
2023NE000021 · 10/01/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 419.539,98 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 419.539,98
2023NE000101 · 12/04/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.843.403,38 · a liquidar R$ 189.384,72 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.654.018,66
2022NE000136 · 28/09/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 366.638,97 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 352.776,94
2022NE000159 · 27/12/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 4.094,17 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000173 · 18/12/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 225.670,42 · a liquidar R$ 225.670,42 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000010 · 09/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.938.392,79 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.938.392,79
2024NE000009 · 10/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 2.353.323,75 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 64.673,36 · pago R$ 2.288.650,39
2026NE000003 · 19/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 732.981,84 · a liquidar R$ 260.282,98 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 472.698,86
2025NE000070 · 18/09/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 732.981,84 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 244.327,28 · pago R$ 488.654,56
2025NE000131 · 02/12/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 244.327,28 · a liquidar R$ 244.327,28 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

358 · emitida 26/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.807,88
357 · emitida 26/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.141,86
356 · emitida 26/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 210.569,66
235 · emitida 27/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.807,88
234 · emitida 27/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.141,86
233 · emitida 27/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 214.229,72
14 · emitida 13/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.141,86
13 · emitida 12/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.807,88
12 · emitida 12/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 220.377,54
23080 · emitida 17/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.807,88
23079 · emitida 17/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.141,86
23078 · emitida 17/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 220.377,54
22748 · emitida 18/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 220.377,54
22750 · emitida 18/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.807,88
22749 · emitida 18/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.141,86
22720 · emitida 24/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.141,86
22721 · emitida 24/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 220.377,54
22719 · emitida 24/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.807,88
22563 · emitida 29/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 220.377,54
22562 · emitida 29/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.141,86
22561 · emitida 29/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.807,88
22386 · emitida 27/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.141,86
22387 · emitida 27/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 220.377,54
22385 · emitida 27/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.807,88
22132 · emitida 16/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.141,86
22133 · emitida 16/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 220.377,54
22131 · emitida 16/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.807,88
21988 · emitida 23/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.744,20
21998 · emitida 25/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 203.562,44
21971 · emitida 18/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.059,04
21972 · emitida 18/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.048,94
21990 · emitida 23/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 82.836,52
21989 · emitida 23/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.464,60
21847 · emitida 26/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.048,94
21848 · emitida 26/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 195.816,03
21846 · emitida 26/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.059,04
21676 · emitida 22/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.048,94
21677 · emitida 22/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 201.754,94
21675 · emitida 22/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.059,04
21574 · emitida 31/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.048,94
21573 · emitida 31/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.059,04
21575 · emitida 31/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 199.679,16
NF 21444 · emitida 26/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.048,94
NF 21445 · emitida 26/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 202.013,16
NF 21443 · emitida 26/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.059,04
NF 21237 · emitida 24/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 203.562,44
NF 21235 · emitida 24/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.059,04
NF 21236 · emitida 24/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.048,94
NF 20790 · emitida 12/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 13.048,94
NF 20789 · emitida 12/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 203.562,44

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2021 · 26/07/2021
TRATA-SE DE REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 17/2020, COM BASE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 37, INCISO XXI, LEI 8.666/93, ART. 40, INCISO XI E OS ARTIGOS 37 A 41-B DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 26/05/2017 SLTI/MPOG. ASSIM SENDO, O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE A ALTERAÇÃO DA CLÁUS…
valor global após o termo: R$ 1.963.962,12 · vigência até 08/12/2021
Termo Aditivo 00001/2021 · 08/12/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 17/2020 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM O INCISO II, DO ART. 57 DA LEI 8.666/93, CONFORME O PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO REFERIDO CONTRATO E CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO, EM CONFORMIDADE COM O ART. 65 DA LEI…
valor global após o termo: R$ 1.937.585,52 · vigência até 08/12/2021
Termo de Apostilamento 00002/2022 · 01/06/2022
TRATA-SE DE REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 17/2020, COM BASE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 37, INCISO XXI, LEI 8.666/93, ART. 40, INCISO XI E OS ARTIGOS 37 A 41-B DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 26/05/2017 SLTI/MPOG. ASSIM SENDO, O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE A ALTERAÇÃO DA CLÁUS…
valor global após o termo: R$ 2.127.915,24 · vigência até 08/12/2021
Termo de Apostilamento 00003/2022 · 13/06/2022
TRATA-SE DE REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 17/2020, COM BASE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 37, INCISO XXI, LEI 8.666/93, ART. 40, INCISO XI E OS ARTIGOS 37 A 41-B DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 26/05/2017 SLTI/MPOG. ASSIM SENDO, O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE A ALTERAÇÃO DA CLÁUS…
valor global após o termo: R$ 2.116.661,64 · vigência até 08/12/2021
Termo Aditivo 00002/2022 · 23/11/2022
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 17/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 09/12/2022 A 08/12/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II , DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 2.116.661,64 · vigência até 08/12/2023
Termo Aditivo 00003/2023 · 06/12/2023
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 17/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 09/12/2023 A 08/12/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II , DA LEI N.º 8.666, DE 1993. POR FORÇA DA CCT-2023/2023, REPACTUA-SE O CONTRATO 17/202…
valor global após o termo: R$ 2.272.616,64 · vigência até 08/12/2024
Termo Aditivo 00004/2024 · 23/05/2024
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: SUPRESSÃO DO ITEM 5 (AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO) E ITEM 6 (AUXILIAR TÉCNICO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS), E ACRÉSCIMO DE 2 (DOIS) POSTOS NO ITEM 2 (TÉCNICO SUPORTE II) E ACRÉSCIMO DE 01 (UM) POSTO NO ITEM 4 (OFICIAL ADMINISTRATIVO), NOS TERMOS DO ART. 65, § 1º, DA LEI N.…
valor global após o termo: R$ 2.513.174,28 · vigência até 31/12/2024
Termo Aditivo 00005/2024 · 02/07/2024
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: REPACTUAR O CONTRATO 17/2020, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2024, NOS TERMOS DO ART. 65, LETRA "D", DA LEI Nº. 8.666/93,
valor global após o termo: R$ 2.708.045,04 · vigência até 31/12/2024
Termo Aditivo 00006/2024 · 08/10/2024
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 17/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 09/12/2024 A 08/12/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II , DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 2.708.045,04 · vigência até 08/12/2025
Termo Aditivo 00007/2025 · 10/06/2025
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: REPACTUAR O CONTRATO 17/2020, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2025, NOS TERMOS DO ART. 65, LETRA "D", DA LEI Nº. 8.666/93
valor global após o termo: R$ 2.931.927,36 · vigência até 08/12/2025
Termo Aditivo 00008/2025 · 26/11/2025
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO CONTRATUAL EXCEPCIONAL POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS, DE 09/12/2025 A 08/04/2026, AO CONTRATO 17/2020, MANTENDO AS DEMAIS CLÁUSULAS. SUBCLÁUSULA PRIMEIRA: FICA RESGUARDADO O DIREITO DE REEQUILÍBRIO CONTRATU…
valor global após o termo: R$ 977.309,12 · vigência até 08/04/2026
Termo de Rescisão 00017/2020 · 10/02/2026
TERMO DE RESCISÃO Nº 1/2026 A UNIÃO POR INTERMÉDIO DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA KAIAPÓ/MT, COM SEDE NA RUA APARECIDO DARCI GAVIOLE PENCA, 626, SETOR SUL - BAIRRO BOA ESPERANÇA, COLÍDER/MATO GROSSO, INSCRITO(A) NO CNPJ SOB O Nº 00.394.544/0035-24, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SR. PAIMU MUAP…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/03/2026
Termo Aditivo 00009/2026 · 31/03/2026
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: REPACTUAR O CONTRATO 17/2020, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026, NOS TERMOS DO ART. 65, LETRA "D", DA LEI Nº. 8.666/93
valor global após o termo: R$ 791.209,92 · vigência até 01/04/2026

FornecedorPH RECURSOS HUMANOS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em MTVer o mercado de Mato Grosso →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 76553
Lido da fonte em: 15/10/2026, 22:36
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 04:53

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.