Contrato federal · Contrato 00017/2012 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E ESGOTO SANITÁRIO PARA ATENDER A CASA DE APOIO A SAÚDE DO ÍNDIO E POLO BASE DE CAMPINÁPOLIS-MT.
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XAVANTE (MINISTERIO DA SAUDE) contratou SETAE - SERVICOS DE TRATAMENTO DE AGUA E ESGOTO LTDA (CNPJ 04.234.130/0002-20) para: contratação de empresa para o fornecimento de água tratada e esgoto sanitário para atender a casa de apoio a saúde do índio e polo base de campinápolis-mt.. Valor global contratado: R$ 15.840,00. Vigência de 06/03/2012 a 21/12/2017 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XAVANTE 257040
- Local da unidadeoficial
- BARRA DO GARÇAS/MTpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5101803
- Fornecedoroficial
- SETAE - SERVICOS DE TRATAMENTO DE AGUA E ESGOTO LTDACNPJ 04.234.130/0002-20
- Processooficial
- 25050.000395/2012-28
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00009/2012
- Valor inicialoficial
- R$ 15.840,00
- Valor globaloficial
- R$ 15.840,00
- Assinaturaoficial
- 06/03/2012
- Publicaçãooficial
- 29/04/2014
- Vigênciaoficial
- 06/03/2012 a 21/12/2017
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORNECIMENTO DE ÁGUA CANALIZADA | 1 | R$ 15.840,00 | R$ 15.840,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Rescisão 00017/2012 · 21/12/2017
O ENCERRAMENTO OCORREU DIANTE DA ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DO NOVO TERMO DE CONTRATO Nº 05/2017, PASSANDO VALOR ANUAL DE R$ 15.840,00 PARA R$ 42.091,20, BEM COMO, ENCERRAMENTO DA CONCESSÃO MUNICIPAL DA CIDADE DE CAMPINÁPOLIS NA EXPLORAÇÃO HÍDRICA.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 21/12/2017
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 76554
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 01:35
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.