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Contrato federal · Contrato 00010/2020 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA NO POLO BASE DE VILA EXTREMA/RO E DEMAIS LOCALIDADES NAS ALDEIAS KAXARARI.

DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS (MINISTERIO DA SAUDE) contratou ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (CNPJ 05.914.650/0001-66) para: prestação e utilização do serviço público de energia elétrica no polo base de vila extrema/ro e demais localidades nas aldeias kaxarari.. Valor global contratado: R$ 38.782,32. Vigência de 18/12/2020 a 22/01/2026 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
Unidade (UASG)oficial
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS 257022
Local da unidadeoficial
RIO BRANCO/ACpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1200401
Fornecedoroficial
ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ 05.914.650/0001-66
Processooficial
25033.000517/2019-61
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00009/2020
Valor inicialoficial
R$ 38.782,32
Valor globaloficial
R$ 38.782,32
Assinaturaoficial
18/12/2020
Publicaçãooficial
22/12/2020
Vigênciaoficial
18/12/2020 a 22/01/2026
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO1R$ 8.637,36R$ 8.637,36
ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO1R$ 2.400,00R$ 2.400,00
ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO1R$ 2.400,00R$ 2.400,00
ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO1R$ 2.400,00R$ 2.400,00
ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO1R$ 2.400,00R$ 2.400,00
ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO1R$ 2.400,00R$ 2.400,00
ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO1R$ 2.400,00R$ 2.400,00
ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO1R$ 2.400,00R$ 2.400,00
ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO1R$ 2.400,00R$ 2.400,00
ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO1R$ 2.400,00R$ 2.400,00
ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO1R$ 2.400,00R$ 2.400,00
ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO1R$ 2.400,00R$ 2.400,00
ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO1R$ 2.400,00R$ 2.400,00
ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO1R$ 1.344,96R$ 1.344,96

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 69.109,35
A liquidarcalculado
R$ 10.388,21
Liquidadocalculado
R$ 7.529,23
Pagocalculado
R$ 51.191,91

Soma, campo a campo, dos 11 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2022NE000014 · 11/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.643,14 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.643,14
  • 2023NE000146 · 11/07/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 231,70 · a liquidar R$ 231,70 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2023NE000056 · 02/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.382,92 · a liquidar R$ 1.750,58 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.632,34
  • 2025NE000035 · 08/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.461,72 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.461,72
  • 2024NE000024 · 09/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.192,30 · a liquidar R$ 1.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.192,30
  • 2025NE000021 · 08/01/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 4.861,52 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.861,52
  • 2020NE800304 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.000,00 · a liquidar R$ 1.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000124 · 05/08/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 5.980,45 · a liquidar R$ 140,52 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.839,93
  • 2025NE000171 · 18/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.293,78 · a liquidar R$ 1.246,03 · liquidado R$ 147,61 · pago R$ 7.900,14
  • 2026NE000041 · 14/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 23.649,37 · a liquidar R$ 5.019,38 · liquidado R$ 4.573,60 · pago R$ 14.056,39
  • 2026NE000166 · 09/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.412,45 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 2.808,02 · pago R$ 4.604,43

Faturas

  • 7489693 · emitida 26/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.607,15
  • 7465406 · emitida 08/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.808,67
  • 7436016 · emitida 05/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.889,95
  • 7402096 · emitida 05/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.645,59
  • 7959522 · emitida 07/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.915,58
  • 7937488 · emitida 03/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.415,55
  • 20/2290913-9 · emitida 14/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 170,15
  • 20/2670385-0 · emitida 25/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 259,64
  • 20/1362663-5 · emitida 22/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 472,32
  • 20/2025843-0 · emitida 18/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 435,82
  • 2025843-2025-05-4 · emitida 30/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 229,77
  • 1362663-2025-06-7 · emitida 23/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 672,77
  • 2025843-2025-01-3 · emitida 30/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 273,92
  • 2025843-2025-02-1 · emitida 28/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 290,14
  • 2025843-2025-03-9 · emitida 31/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 282,58
  • 2025843-2025-04-7 · emitida 30/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 219,18
  • 2025843-2025-06-2 · emitida 30/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 352,59
  • 2290913-2025-05-3 · emitida 30/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 174,64
  • 2290913-2025-06-1 · emitida 30/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 209,62
  • 2670385-2025-03-9 · emitida 30/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 211,49
  • 2670385-2025-04-7 · emitida 30/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 447,99
  • 2670385-2025-05-4 · emitida 30/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 284,12
  • 2670385-2025-06-2 · emitida 30/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 222,27
  • 1362663-2025-04-2 · emitida 30/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 430,21
  • 2290913-2025-04-6 · emitida 14/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 169,17
  • 1362663-2025-05-9 · emitida 23/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 401,14
  • 2290913-2025-03-8 · emitida 31/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 107,65
  • 2290913-2025-02-0 · emitida 28/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 231,31
  • 12 (20-2290913-9) · emitida 16/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 50,35
  • 11 (20/20-2290913 · emitida 14/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 56,28
  • 01 (20/2290913-9) · emitida 15/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 49,22
  • 10 (20/2025843-0) · emitida 21/01/2024 · Siafi ApropriadoR$ 356,07
  • 11 (UC 20258443-0 · emitida 21/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 340,84
  • 12 (20/2025843-0) · emitida 19/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 217,36
  • 2025843-2024-09-9 · emitida 30/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 290,08
  • 2290913-2024-08-0 · emitida 02/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 45,94
  • 2025843-2024-08-1 · emitida 02/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 310,58
  • 2290913-2024-10-6 · emitida 17/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 69,26
  • 2290913-2024-09-8 · emitida 30/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 74,91
  • UC 20/2025843-0 · emitida 20/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 272,09
  • 06/2024 · emitida 17/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 45,33
  • 07/2024 · emitida 17/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 67,89
  • UC 20/2290913-9 · emitida 16/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 47,42
  • 001.799.787 · emitida 21/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 322,00
  • 001.908.273 · emitida 21/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 303,68

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Rescisão 00010/2020 · 22/01/2026

    O PRESENTE TERMO É A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10/2020 PRESTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA ENTRE A DISTRIBUIDORA E O CONSUMIDOR, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES GERAIS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, ART. 24, INCISO XXII DA LEI 8.666/93 E DEMAIS REGULA…

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 22/01/2026

FornecedorENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em ACVer o mercado de Acre →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 76561
Lido da fonte em
15/10/2026, 22:36
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 23:38

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.