Contrato federal · Contrato 00038/2020 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTODE LICENÇAS DE SOFTWARE, APLICATIVOS E SISTEMASOPERACIONAIS, NA MODALIDADE MICROSOFT - ENTERPRSE AGREEMENT SUBSCRIPTION (EAS), PARA ATENDIMEN…
SPOA/MTUR (MINISTERIO DO TURISMO) contratou BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA (CNPJ 57.142.978/0001-05) para: contratação de serviços de fornecimentode licenças de software, aplicativos e sistemasoperacionais, na modalidade microsoft - enterprse agreement subscription (eas), para atendimento às necessidades do ministério do turi…. Valor global contratado: R$ 2.152.842,09. Vigência de 23/12/2020 a 23/12/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DO TURISMOCNPJ 05.457.283/0001-19
- Unidade (UASG)oficial
- SPOA/MTUR 540004
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- BRASOFTWARE INFORMATICA LTDACNPJ 57.142.978/0001-05
- Processooficial
- 72031.003634/2019-86
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00015/2020
- Valor inicialoficial
- R$ 2.152.842,09
- Valor globaloficial
- R$ 2.152.842,09
- Valor acumuladooficial
- R$ 30.139.789,26
- Assinaturaoficial
- 23/12/2020
- Publicaçãooficial
- 30/12/2020
- Vigênciaoficial
- 23/12/2020 a 23/12/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 128 | R$ 236,56 | R$ 30.279,68 |
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 318 | R$ 967,74 | R$ 307.741,32 |
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 100 | R$ 370,34 | R$ 37.034,00 |
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 1.201 | R$ 1.236,09 | R$ 1.484.544,09 |
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 20 | R$ 14.662,15 | R$ 293.243,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 8.299.604,63
- A liquidarcalculado
- R$ 3.343.277,87
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 564.109,95
Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000022 · 25/07/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 205.818,01 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 205.818,01
- 2021NE000269 · 09/12/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 2.115.808,09 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000146 · 21/11/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 2.276.408,72 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800343 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000015 · 11/05/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 895.691,41 · a liquidar R$ 537.399,47 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 358.291,94
- 2023NE000041 · 08/12/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 426.752,75 · a liquidar R$ 426.752,75 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000042 · 08/12/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 2.379.125,65 · a liquidar R$ 2.379.125,65 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00038/2020 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 23/12/2024
Termo Aditivo 00001/2021 · 15/12/2021
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 38/2020 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 24/12/2021 A 23/12/2022, NOS TERMOS DO ART. 57, II DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 2.152.842,09 · vigência até 23/12/2022
Termo Aditivo 00002/2022 · 13/12/2022
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 38/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 24/12/2022 A 23/12/2023, NOS TERMOS DO INCISO IV, DO ART. 57, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 2.152.842,09 · vigência até 23/12/2023
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 19/12/2022
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM BASE NO §8º DO ART. 65 DA LEI Nº 8.666/93, DETERMINA O APOSTILAMENTO AO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 38/2020, EM DECORRÊNCIA DE ERRO MATERIAL D…
valor global após o termo: R$ 2.152.842,09 · vigência até 23/12/2023
Termo Aditivo 00003/2022 · 01/08/2023
ACRESCENTAR APROXIMADAMENTE 23,60% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 537.399,47 (QUINHENTOS E TRINTA E SETE MIL, TREZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º…
valor global após o termo: R$ 2.152.842,09 · vigência até 23/12/2023
Termo Aditivo 00004/2023 · 18/12/2023
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 38/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 24/12/2023 ATÉ 23/12/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 2.152.842,09 · vigência até 23/12/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 76610
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 17:18
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.