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Contrato federal · Contrato 00038/2020 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTODE LICENÇAS DE SOFTWARE, APLICATIVOS E SISTEMASOPERACIONAIS, NA MODALIDADE MICROSOFT - ENTERPRSE AGREEMENT SUBSCRIPTION (EAS), PARA ATENDIMEN…

SPOA/MTUR (MINISTERIO DO TURISMO) contratou BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA (CNPJ 57.142.978/0001-05) para: contratação de serviços de fornecimentode licenças de software, aplicativos e sistemasoperacionais, na modalidade microsoft - enterprse agreement subscription (eas), para atendimento às necessidades do ministério do turi…. Valor global contratado: R$ 2.152.842,09. Vigência de 23/12/2020 a 23/12/2024 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DO TURISMOCNPJ 05.457.283/0001-19
Unidade (UASG)oficial
SPOA/MTUR 540004
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
BRASOFTWARE INFORMATICA LTDACNPJ 57.142.978/0001-05
Processooficial
72031.003634/2019-86
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00015/2020
Valor inicialoficial
R$ 2.152.842,09
Valor globaloficial
R$ 2.152.842,09
Valor acumuladooficial
R$ 30.139.789,26
Assinaturaoficial
23/12/2020
Publicaçãooficial
30/12/2020
Vigênciaoficial
23/12/2020 a 23/12/2024
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE128R$ 236,56R$ 30.279,68
CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE318R$ 967,74R$ 307.741,32
CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE100R$ 370,34R$ 37.034,00
CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE1.201R$ 1.236,09R$ 1.484.544,09
CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE20R$ 14.662,15R$ 293.243,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 8.299.604,63
A liquidarcalculado
R$ 3.343.277,87
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 564.109,95

Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2024NE000022 · 25/07/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 205.818,01 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 205.818,01
  • 2021NE000269 · 09/12/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 2.115.808,09 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2022NE000146 · 21/11/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 2.276.408,72 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE800343 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2023NE000015 · 11/05/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 895.691,41 · a liquidar R$ 537.399,47 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 358.291,94
  • 2023NE000041 · 08/12/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 426.752,75 · a liquidar R$ 426.752,75 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2023NE000042 · 08/12/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 2.379.125,65 · a liquidar R$ 2.379.125,65 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Encerramento 00038/2020 · Não informada

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 23/12/2024

  2. Termo Aditivo 00001/2021 · 15/12/2021

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 38/2020 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 24/12/2021 A 23/12/2022, NOS TERMOS DO ART. 57, II DA LEI N.º 8.666, DE 1993.

    valor global após o termo: R$ 2.152.842,09 · vigência até 23/12/2022

  3. Termo Aditivo 00002/2022 · 13/12/2022

    PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 38/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 24/12/2022 A 23/12/2023, NOS TERMOS DO INCISO IV, DO ART. 57, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.

    valor global após o termo: R$ 2.152.842,09 · vigência até 23/12/2023

  4. Termo de Apostilamento 00001/2022 · 19/12/2022

    O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM BASE NO §8º DO ART. 65 DA LEI Nº 8.666/93, DETERMINA O APOSTILAMENTO AO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 38/2020, EM DECORRÊNCIA DE ERRO MATERIAL D…

    valor global após o termo: R$ 2.152.842,09 · vigência até 23/12/2023

  5. Termo Aditivo 00003/2022 · 01/08/2023

    ACRESCENTAR APROXIMADAMENTE 23,60% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 537.399,47 (QUINHENTOS E TRINTA E SETE MIL, TREZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS)​​, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º…

    valor global após o termo: R$ 2.152.842,09 · vigência até 23/12/2023

  6. Termo Aditivo 00004/2023 · 18/12/2023

    PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 38/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 24/12/2023 ATÉ 23/12/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.

    valor global após o termo: R$ 2.152.842,09 · vigência até 23/12/2024

FornecedorBRASOFTWARE INFORMATICA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 76610
Lido da fonte em
15/10/2026, 01:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 17:18

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.