Contrato federal · Contrato 00115/2025 · Comprasnet Contratos
ASSINATURA DE LICENÇAS DA PLATAFORMA DIGITAL "MB JURÍDICA"
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS contratou MINHA BIBLIOTECA LTDA. (CNPJ 13.183.749/0001-63) para: assinatura de licenças da plataforma digital "mb jurídica". Valor global contratado: R$ 99.745,20. Vigência de 01/01/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAISCNPJ 05.940.740/0001-21
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS 070014
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- MINHA BIBLIOTECA LTDA.CNPJ 13.183.749/0001-63
- Processooficial
- 0012038-60.2025.6.13.8000
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00256/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 99.745,20
- Valor globaloficial
- R$ 99.745,20
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 26/12/2025
- Vigênciaoficial
- 01/01/2026 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSINATURA DE JORNAIS E PERIÓDICOS / ACERVO BIBLIOGRÁFICO - COM ACESSO-ON-LINE | 1 | R$ 99.745,20 | R$ 99.745,20 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 99.745,20
- A liquidarcalculado
- R$ 99.745,20
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE001353 · 28/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 99.745,20 · a liquidar R$ 99.745,20 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 766544
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 20:15
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.