Contrato federal · Contrato 00031/2020 · Comprasnet Contratos
FORNECIMENTO DE SUBSCRIÇÃO DE LICENÇASDE SOFTWARE, APLICATIVOS E SISTEMAS OPERACIONAIS.
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES contratou BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA (CNPJ 57.142.978/0001-05) para: fornecimento de subscrição de licençasde software, aplicativos e sistemas operacionais.. Valor global contratado: R$ 6.230.315,03. Vigência de 23/12/2020 a 23/12/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRESCNPJ 04.898.488/0001-77
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES 393001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- BRASOFTWARE INFORMATICA LTDACNPJ 57.142.978/0001-05
- Processooficial
- 50500.136324/2020-74
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00033/2020
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 4.747.375,02
- Valor globaloficial
- R$ 6.230.315,03
- Valor acumuladooficial
- R$ 22.717.625,48
- Assinaturaoficial
- 23/12/2020
- Publicaçãooficial
- 29/12/2020
- Vigênciaoficial
- 23/12/2020 a 23/12/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) | 300 | R$ 925,90 | R$ 277.770,00 |
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 1 | R$ 376.094,37 | R$ 376.094,37 |
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 3 | R$ 9.010,54 | R$ 27.031,62 |
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 200 | R$ 1.122,33 | R$ 224.466,00 |
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 0 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 300 | R$ 375,81 | R$ 112.743,00 |
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 80 | R$ 17.238,24 | R$ 1.379.059,20 |
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 20 | R$ 564,44 | R$ 11.288,80 |
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 3 | R$ 7.708,09 | R$ 23.124,27 |
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 95 | R$ 1.128,89 | R$ 107.244,55 |
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 2.571 | R$ 1.435,82 | R$ 3.691.493,22 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 22.911.572,17
- A liquidarcalculado
- R$ 12.182.788,73
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 850.646,14
Soma, campo a campo, dos 13 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000025 · 06/01/2021339035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 236.328,62 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000583 · 15/12/2021339035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 5.371,10 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000695 · 01/08/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 6.484.352,92 · a liquidar R$ 5.883.722,85 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 600.630,07
- 2022NE000754 · 01/09/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 327.861,84 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 241.563,15
- 2022NE000968 · 21/12/2022339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 8.452,92 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.452,92
- 2023NE000240 · 17/01/2023339035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 274.560,00 · a liquidar R$ 274.560,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000860 · 31/10/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 4.936.082,58 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000657 · 21/11/2024339035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 3.138,67 · a liquidar R$ 3.138,67 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000658 · 21/11/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 6.021.367,21 · a liquidar R$ 6.021.367,21 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000576 · 10/12/2021339035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 2.685,55 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000575 · 10/12/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000584 · 16/12/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 4.355.799,01 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000065 · 05/01/2022339035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 255.571,75 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 7511 · emitida 29/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 69.761,36
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00031/2020 · Não informada
Contrato encerrado em 23/12/2025 decorrente de prorrogação excepcional. Relatório Final emitido em: 28/04/2026
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 23/12/2024
Termo Aditivo 00001/2021 · 24/09/2021
A ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO, CORRESPONDENTE AO DECRÉSCIMO DE 6,6168% E ACRÉSCIMO DE 6,6055% DO VALOR TOTAL INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, REPRESENTANDO UM DECRÉSCIMO DE 0,0113% DO VALOR GLOBAL ATUAL DO CONTRATO, A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2021.
valor global após o termo: R$ 4.746.837,71 · vigência até 23/12/2021
Termo Aditivo 00002/2021 · 21/12/2021
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 23/12/2021.
valor global após o termo: R$ 4.597.498,73 · vigência até 23/12/2022
Termo Aditivo 00003/2022 · 19/09/2022
REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 031/2020, A PARTIR DE 18 DE DEZEMBRO DE 2021, NO PERCENTUAL DE 5,74% E ALTERAR QUANTITATIVAMENTE O OBJETO CONTRATADO, CORRESPONDENTE AO ACRÉSCIMO DE 6,5792% DO VALOR GLOBAL INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO N.º 031/2020, REFERENTE AO AUMENTO DE 250 (DUZENTAS E CINQUENTA…
valor global após o termo: R$ 5.191.655,58 · vigência até 23/12/2022
Termo Aditivo 00004/2022 · 16/11/2022
PRORROGAR, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 23/12/2022 E TÉRMINO EM 23/12/2023, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 5.191.655,58 · vigência até 23/12/2023
Termo Aditivo 00005/2023 · 07/08/2023
REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 031/2020, A PARTIR DE 18 DE DEZEMBRO DE 2022, NO PERCENTUAL DE 7,43% PARA CADA ITEM E ALTERAR QUANTITATIVAMENTE O OBJETO CONTRATADO, CORRESPONDENTE AO ACRÉSCIMO DE 10,7698% DO VALOR TOTAL INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº 31/2020.
valor global após o termo: R$ 6.158.282,85 · vigência até 23/12/2023
Termo Aditivo 00006/2023 · 07/12/2023
PRORROGAR, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 23/12/2023 E TÉRMINO EM 23/12/2024.
valor global após o termo: R$ 6.158.282,85 · vigência até 23/12/2024
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 28/11/2024
REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 031/2020, A PARTIR DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
valor global após o termo: R$ 6.230.315,03 · vigência até 23/12/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 76692
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 06:46
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.