Contrato federal · Contrato 00064/2019 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ÀS ATIVIDADES AUXILIARES E ADMINISTRATIVAS, NAS FUNÇÕES DE AUXILIAR DE ESCRITÓRIO, SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A), ASSISTENTE EXECUTIVO E DESENHISTA/CA…
SUPERINT.REGIONAL DO R.GRANDE DO NORTE SR(RN) (INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA) contratou JSL SERVICOS E COMERCIO LTDA (CNPJ 23.342.278/0001-42) para: contratação de serviços de apoio às atividades auxiliares e administrativas, nas funções de auxiliar de escritório, secretário(a) executivo(a), assistente executivo e desenhista/cadista.. Valor global contratado: R$ 1.211.353,68. Vigência de 01/03/2019 a 30/06/2021 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ 03.204.421/0001-22
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINT.REGIONAL DO R.GRANDE DO NORTE SR(RN) 373046
- Local da unidadeoficial
- NATAL/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408102
- Fornecedoroficial
- JSL SERVICOS E COMERCIO LTDACNPJ 23.342.278/0001-42
- Processooficial
- 54000.008989/2018-66
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00005/2018
- Valor inicialoficial
- R$ 1.162.387,44
- Valor globaloficial
- R$ 1.211.353,68
- Valor acumuladooficial
- R$ 3.175.887,49
- Assinaturaoficial
- 28/02/2019
- Publicaçãooficial
- 11/03/2019
- Vigênciaoficial
- 01/03/2019 a 30/06/2021
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO,TÉCNICO E OPERACIONAL | 0 | R$ 6.068,00 | R$ 0,00 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO,TÉCNICO E OPERACIONAL | 151.526 | R$ 44.956,32 | R$ 681.206,40 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO,TÉCNICO E OPERACIONAL | 0 | R$ 4.501,95 | R$ 0,00 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO,TÉCNICO E OPERACIONAL | 128.243 | R$ 41.339,35 | R$ 530.147,28 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 592.137,14
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 592.137,14
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000002 · 22/01/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 102.614,68 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 102.614,68
- 2021NE000011 · 10/02/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 489.522,46 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 489.522,46
- 2019NE800047 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800005 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800107 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2019 · 27/08/2019
ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL E SUPRESSÃO DE 06 (SEIS) POSTOS DE SERVIÇO.
valor global após o termo: R$ 914.272,92 · vigência até 01/03/2020
Termo Aditivo 64001/2019 · 29/11/2019
REPACTUAÇÃO DO VALOR INICIAL CONTRATADO CONFORME AS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO 2019/2020 MTE Nº RN000021/2019 E RN000290 E REAJUSTE DO VALE TRANSPORTE E VALE ALIMENTAÇÃO, NOPERÍODO DE 01/03/2019 A 01/03/2020.
valor global após o termo: R$ 56.574,15 · vigência até 01/03/2020
Termo Aditivo 00002/2020 · 28/02/2020
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E REDUÇÃO DO VALOR CONTRATUAL PELA EXTINÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DE 10% (DEZ POR CENTO), CONFORME O ART. 12 DA LEI Nº 13.932/2019.
valor global após o termo: R$ 961.138,20 · vigência até 01/03/2021
Termo Aditivo 00003/2020 · 27/05/2020
REVISÃO DO VALOR CONTRATUAL DECORRENTEDA REDUÇÃO TEMPORÁRIA DAS ALÍQUOTAS DAS CONTRIBUIÇÕES AOS SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS NO PERÍODO DE 1º DE ABRIL DE 2020 A 30 DE JUNHO DE 2020, CONFORME O ART. 1º DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 932/2020.
valor global após o termo: R$ 653,84 · vigência até 01/03/2021
Termo Aditivo 64002/2020 · 18/06/2020
APOSTILAMENTO DA REPACTUAÇÃO DO VALOR ATUAL CONTRATADO, CONFORME TERMO ADITIVO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2020/2020 - MTE Nº RN000071/2020 E CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2019/2020 - MTE Nº RN000290/2020.
valor global após o termo: R$ 27.627,70 · vigência até 01/03/2021
Termo Aditivo 00004/2020 · 15/10/2020
ACRÉSCIMO DE 05 (CINCO) POSTOS DE SERVIÇOS DENTRE OS DESCRITOS NO ITEM 1.3 DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONTRATO ORIGINAL, REPRESENTANDO UMA MAJORAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 18,37% (DEZOITO VÍRGULA TRINTA E SETE POR CENTO) NO VALOR GLOBAL CONTRATADO.
valor global após o termo: R$ 85.451,75 · vigência até 01/03/2021
Termo Aditivo 00005/2021 · 23/02/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, NO PERÍODO DE 01/03/2021 A 01/03/2022.
valor global após o termo: R$ 1.211.353,68 · vigência até 01/03/2022
Termo de Rescisão 00064/2019 · 11/06/2021
A PRESENTE RESCISÃO UNILATERAL É MOTIVADA POR DESCUMPRIMENTO DA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO (SEI Nº 8640183) COMBINADA COM OS ITENS 13.13, 13.22, 18.2 E 18.2.2 DO TERMO REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2018 (SEI Nº 8640176).
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/06/2021
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 76693
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 15:51
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.