Contrato federal · Contrato 00015/2019 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE MOTORISTA-EXECUTIVO(CBO-7823-05), QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC (MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA) contratou ARKANUS FACILITIES LTDA (CNPJ 15.219.654/0001-88) para: contratação de serviços continuados para o exercício da função de motorista-executivo(cbo-7823-05), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.. Valor global contratado: R$ 1.066.980,79. Vigência de 09/09/2019 a 08/09/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIACNPJ 27.136.980/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC 810005
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ARKANUS FACILITIES LTDACNPJ 15.219.654/0001-88
- Processooficial
- 00135.214187/2018-39
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00002/2019
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 615.025,12
- Valor globaloficial
- R$ 1.066.980,79
- Valor acumuladooficial
- R$ 31.981.678,50
- Assinaturaoficial
- 09/09/2019
- Publicaçãooficial
- 11/09/2019
- Vigênciaoficial
- 09/09/2019 a 08/09/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA | 100 | R$ 250,00 | R$ 25.000,00 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA | 1 | R$ 104.623,59 | R$ 104.623,59 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA | 10 | R$ 93.735,72 | R$ 937.357,20 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 3.500.847,68
- A liquidarcalculado
- R$ 692.669,94
- Liquidadocalculado
- R$ 23.290,91
- Pagocalculado
- R$ 2.668.713,17
Soma, campo a campo, dos 11 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000032 · 25/01/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 461.299,90 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 405.890,96
- 2022NE000019 · 14/01/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 572.347,91 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 5.087,89 · pago R$ 506.495,30
- 2023NE000570 · 12/12/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 231.613,32 · a liquidar R$ 231.613,32 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000024 · 20/01/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 658.926,77 · a liquidar R$ 59.268,61 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 599.658,16
- 2023NE000297 · 28/08/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 298.335,79 · a liquidar R$ 65.674,45 · liquidado R$ 7.292,41 · pago R$ 225.368,93
- 2024NE000131 · 07/02/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 609.451,68 · a liquidar R$ 285.204,05 · liquidado R$ 9.984,17 · pago R$ 314.263,46
- 2024NE000128 · 07/02/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 293.446,09 · a liquidar R$ 13.127,91 · liquidado R$ 926,44 · pago R$ 279.391,74
- 2024NE000134 · 07/02/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 220.037,55 · a liquidar R$ 9.663,24 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 210.374,31
- 2025NE000091 · 28/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 155.388,67 · a liquidar R$ 28.118,36 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 127.270,31
- 2019NE800455 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800225 · 25/03/2020339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 1718 · emitida 16/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.070,00
- 1713 · emitida 08/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.412,83
- 1682 · emitida 18/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.652,54
- 1.642 · emitida 08/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.626,42
- 1.598 · emitida 09/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.626,42
- 1.568 · emitida 25/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 500,00
- 1.565 · emitida 25/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.626,42
- 1.498 · emitida 13/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.626,42
- 1451 · emitida 07/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.126,42
- 1404 · emitida 13/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.626,42
- 1.358 · emitida 13/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.376,42
- 1312 · emitida 16/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.626,42
- 1267 · emitida 12/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 44.726,89
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2019 · 05/12/2019
REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 09 DE SETEMBRO DE 2019, EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2019/2019, RETIFICANDO AS CLÁUSULAS PRIMEIRA E TERCEIRA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 15/2019
valor global após o termo: R$ 75.937,80 · vigência até 08/09/2021
Termo de Apostilamento 00001/2020 · 05/05/2020
RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 15/2019
valor global após o termo: R$ 75.937,80 · vigência até 08/09/2021
Termo Aditivo 00001/2020 · 15/06/2020
RECOMPOSIÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 15/2019.
valor global após o termo: R$ 662.765,15 · vigência até 08/09/2020
Termo Aditivo 00002/2020 · 20/07/2020
RECOMPOSIÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DA MEDIDAPROVISÓRIA Nº 932 DE 31/03/2020.
valor global após o termo: R$ 662.765,52 · vigência até 08/09/2020
Termo Aditivo 00003/2020 · 03/09/2020
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº15/2019 POR MAIS 12 (DOZE) MESES.
valor global após o termo: R$ 662.765,52 · vigência até 08/09/2021
Termo de Apostilamento 00002/2021 · 02/07/2021
REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 1º DE JANEIRO DE 2021, EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO FIRMADA ENTRE O SITRATTER/DF E O SEAC/DF.
valor global após o termo: R$ 687.574,72 · vigência até 08/09/2021
Termo Aditivo 00004/2021 · 27/08/2021
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA, CONTEMPLANDO O PERÍODO DE 09/09/2021 A 08/09/2022, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI 8.666/93 E, REVISÃO DOS VALORES CONTRATUAIS, EM OBSERVÂNCIA À IN SLTI/MPOG Nº 5, DE 26/05/2017, COM…
valor global após o termo: R$ 685.799,07 · vigência até 08/09/2021
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 18/03/2022
RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 15/2019 (0906379), CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS - MMFDH E A EMPRESA GSI SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA-ME, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: ''CLÁUSULA QUARTA – DA DOTA…
valor global após o termo: R$ 685.799,07 · vigência até 08/09/2021
Termo de Apostilamento 00002/2022 · 28/04/2022
REAJUSTE E REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 15/2019 NA ORDEM DE 9,4594% SOBRE O VALOR TOTAL DO CONTRATO COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 09/09/2021 E 1º/01/2022, RESPECTIVAMENTE. O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 60.275,61,PERFAZENDO O VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 7…
valor global após o termo: R$ 748.307,35 · vigência até 08/09/2021
Termo Aditivo 00005/2022 · 03/08/2022
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 15/2019, POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 09/09/2022 A 08/09/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 1.496.614,70 · vigência até 08/09/2024
Termo Aditivo 00006/2023 · 26/01/2023
ACRESCER 21,21% SOBRE O VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, CORRESPONDENTE A 02 POSTOS DE MOTORISTA-EXECUTIVO DIURNO, PERFAZENDO O MONTANTE DE R$ 261.862,92 (DUZENTOS E SESSENTA E UM MIL OITOCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1…
valor global após o termo: R$ 1.814.024,24 · vigência até 08/09/2024
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 24/02/2023
RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 15/2019 (0906379), CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS - MMFDH E A EMPRESA GSI SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA-ME, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: ''CLÁUSULA QUARTA – DA DOTA…
valor global após o termo: R$ 1.814.024,24 · vigência até 08/09/2024
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 30/05/2023
RECOMPOSIÇÃO DOS PREÇOS NA ORDEM DE 5,77% SOBRE O VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 15/2019 FUNDAMENTADA NO REAJUSTE DOS PREÇOS PELO IPCA DE 8,7270% COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 09 DE SETEMBRO DE 2022 E NA REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS EM VIRTUDE DA CCT/2023 CORRESPONDENTE À MAJORAÇÃO DOS SALÁRI…
valor global após o termo: R$ 1.915.795,94 · vigência até 08/09/2024
Termo Aditivo 00007/2024 · 06/09/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: PRORROGAR EM CARÁTER EXCEPCIONAL O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 15/2019, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 09/09/2024 A 08/09/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II E § 4° DA LEI 8.666/93. REPACTUAR OS P…
valor global após o termo: R$ 1.002.923,16 · vigência até 08/09/2025
Termo de Apostilamento 00004/2025 · 08/09/2025
RECOMPOSIÇÃO DOS PREÇOS APROXIMADAMENTE NA ORDEM DE 4,8264% SOBRE O VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 15/2019 FUNDAMENTADA NO REAJUSTE DOS PREÇOS PELO IPCA DE 4,2376% COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 09 DE SETEMBRO DE 2024 E NA REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS EM VIRTUDE DA CCT/2025 CORRESPONDENTE À MA…
valor global após o termo: R$ 1.066.980,79 · vigência até 08/09/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 76706
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 00:08
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.