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Contrato federal · Contrato 00002/2019 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO A FIM DE ATENDER A A AGÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM ARIQUEMES/RO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM RONDÔNIA (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou AGUAS DE ARIQUEMES SANEAMENTO SPE S/A (CNPJ 24.565.225/0001-53) para: contratação de fornecimento de água potável e esgotamento sanitário a fim de atender a a agência regional do trabalho em ariquemes/ro. Valor global contratado: R$ 426,00. Vigência de 20/05/2019 a 14/05/2024 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM RONDÔNIA 170346
Local da unidadeoficial
PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
Fornecedoroficial
AGUAS DE ARIQUEMES SANEAMENTO SPE S/ACNPJ 24.565.225/0001-53
Processooficial
46753.000147/2017-44
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00007/2019
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 1.157,28
Valor globaloficial
R$ 426,00
Valor acumuladooficial
R$ 42.514,08
Assinaturaoficial
20/05/2019
Publicaçãooficial
24/06/2019
Vigênciaoficial
20/05/2019 a 14/05/2024
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO1R$ 426,00R$ 426,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 2.322,24
A liquidarcalculado
R$ 0,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 1.866,37

Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2022NE000042 · 07/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 800,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 528,79
  • 2023NE000145 · 31/08/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 117,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 117,30
  • 2023NE000046 · 22/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 506,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 506,50
  • 2024NE000061 · 27/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 268,56 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 268,56
  • 2021NE000022 · 08/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 629,88 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 445,22

Faturas

  • 150135035 · emitida 03/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 53,19

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00002/2021 · 20/05/2021

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 002CT2019, REFERENTE À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ÁGUA ENCANADA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA ATENDER A AGÊNCIA REG. DO TRABALAHO EM ARIQUEMES.

    valor global após o termo: R$ 426,00 · vigência até 20/05/2022

  2. Termo Aditivo 00003/2022 · 17/05/2022

    FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E/OU ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA ATENDER A AGENCIA REGIONAL DE ARIQUEMES SRTB/RO.

    valor global após o termo: R$ 426,00 · vigência até 20/05/2023

  3. Termo Aditivo 00004/2023 · 09/05/2023

    ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA ATENDER A SRTB/RO ( AGÊNCIA DE ARIQUEMES/ ÁGUAS DE ARIQUEMES SANEAMENTO SPE-LTDA),

    valor global após o termo: R$ 426,00 · vigência até 20/05/2024

  4. Termo de Rescisão 00002/2019 · 14/05/2024

    TRANSIÇÃO DOS CONTRATOS, POR TEMPO INDETERMINADO, INSTRUÍDOS PELA LEI 8.666 DE 21/06/1993 COM MIGRAÇÃO PARA A NLL 14.133 DE 01/04/2021, CONFORME PORTARIA SEGES MGI 720 DE 15/03/2024.

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 14/05/2024

FornecedorAGUAS DE ARIQUEMES SANEAMENTO SPE S/A →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em ROVer o mercado de Rondônia →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 76711
Lido da fonte em
14/10/2026, 22:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 17:16

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.