Contrato federal · Contrato 00267/2017 · Comprasnet Contratos
CONTRATO USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO- CUSD E CONTRATO DE COMPRA DE ENERGIA REGULADA- CCER.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NA PARAÍBA (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (CNPJ 09.095.183/0001-40) para: contrato uso do sistema de distribuição- cusd e contrato de compra de energia regulada- ccer.. Valor global contratado: R$ 210.615,30. Vigência de 25/05/2017 a 31/05/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NA PARAÍBA 170050
- Local da unidadeoficial
- JOÃO PESSOA/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2507507
- Fornecedoroficial
- ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ 09.095.183/0001-40
- Processooficial
- 46224.002902/2017-11
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00025/2017
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 210.615,30
- Valor globaloficial
- R$ 210.615,30
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 25/05/2017
- Publicaçãooficial
- 18/08/2017
- Vigênciaoficial
- 25/05/2017 a 31/05/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO | 1 | R$ 210.615,30 | R$ 210.615,30 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.471.186,98
- A liquidarcalculado
- R$ 135.267,94
- Liquidadocalculado
- R$ 1.066,04
- Pagocalculado
- R$ 1.215.486,50
Soma, campo a campo, dos 12 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000047 · 09/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000004 · 28/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 263.816,15 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 209.821,82
- 2021NE000223 · 10/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 50.125,10 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 45.165,61
- 2022NE000010 · 01/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 288.160,55 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 227.747,87
- 2024NE000066 · 09/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 222.699,53 · a liquidar R$ 22.839,74 · liquidado R$ 1.066,04 · pago R$ 198.793,75
- 2023NE000345 · 02/10/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 14.729,40 · a liquidar R$ 14.729,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800846 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000054 · 07/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 245.525,74 · a liquidar R$ 15.288,27 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 230.237,47
- 2020NE800197 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 49.200,00 · a liquidar R$ 17.890,89 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 31.309,11
- 2025NE000144 · 20/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 82.254,46 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 82.254,46
- 2022NE000136 · 23/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 60.116,04 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 60.116,04
- 2020NE800021 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 194.560,01 · a liquidar R$ 64.519,64 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 130.040,37
Faturas
- 7705332 · emitida 03/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.383,30
- 7996675 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.087,63
- 7988406 · emitida 04/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.177,96
- 7979728 · emitida 07/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.909,21
- 7967663 · emitida 04/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.696,36
- 7958674 · emitida 03/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.200,25
- 004.401.402 · emitida 03/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 15.421,84
- 7929672 · emitida 04/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 19.102,71
- 004.036.260 · emitida 04/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 18.406,92
- 7903129 · emitida 06/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 16.285,54
- 003.685.590 · emitida 07/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 18.246,15
- 003.484.643 · emitida 05/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 16.349,82
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00267/2017 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/05/2025
Termo Aditivo 00001/2019 · 31/10/2019
O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO N 267/2019, TRANSFE-RINDO DA SRTB/PB PARA A GRA/PB.
valor global após o termo: R$ 210.615,30 · vigência até 31/12/2050
Termo de Rescisão 00267/2017 · 31/05/2025
A PRESENTE RESCISÃO TEM ORIGEM NO DEVER INSTITUCIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS NA PARAÍBA (SRA-PB) DE OBSERVAR FIELMENTE AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI Nº 14.133/21, NA PORTARIA SEGES/MGI N.º 1.769/2023 E NA ORIENTAÇÃO…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/05/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 76745
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 08:11
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.