Contrato federal · Contrato 00011/2015 · Comprasnet Contratos
FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PELA DISTRIBUIDORA, COM APLICAÇÃO DA TARIFA HOROSSAZONAL-VERDE, SUBGRUPO A4, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA E…
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM RONDÔNIA (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (CNPJ 05.914.650/0001-66) para: fornecimento de energia elétrica pela distribuidora, com aplicação da tarifa horossazonal-verde, subgrupo a4, para atender as necessidades de funcionamento da sede administrativa e fiscalização da srte/ro.. Valor global contratado: R$ 60.211,68. Vigência de 01/01/2016 a 31/12/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM RONDÔNIA 170346
- Local da unidadeoficial
- PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
- Fornecedoroficial
- ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ 05.914.650/0001-66
- Processooficial
- 46753.000122/2015-89
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00010/2015
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 84.083,88
- Valor globaloficial
- R$ 60.211,68
- Valor acumuladooficial
- R$ 640.867,80
- Assinaturaoficial
- 16/12/2015
- Publicaçãooficial
- 03/02/2016
- Vigênciaoficial
- 01/01/2016 a 31/12/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO | 1 | R$ 60.211,68 | R$ 60.211,68 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 312.156,99
- A liquidarcalculado
- R$ 6.132,38
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 270.555,96
Soma, campo a campo, dos 14 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000038 · 10/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 47.185,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 47.185,00
- 2021NE000039 · 10/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 47.600,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 24.894,03
- 2021NE000040 · 10/03/2021339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 5.806,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.806,70
- 2023NE000031 · 13/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 43.355,67 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 43.355,67
- 2022NE000033 · 04/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 55.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 48.488,35
- 2022NE000039 · 07/02/2022339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 11.113,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.674,16
- 2023NE000138 · 31/08/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.176,70 · a liquidar R$ 3.606,21 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.570,49
- 2023NE000173 · 23/10/2023339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000035 · 13/02/2023339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 10.842,90 · a liquidar R$ 2.526,17 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.316,73
- 2021NE000146 · 14/10/2021339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 3.500,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 687,81
- 2024NE000034 · 22/02/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 3.806,48 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.806,48
- 2024NE000032 · 22/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 66.662,74 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 66.662,74
- 2024NE000121 · 27/06/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 2.107,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.107,80
- 2020NE800121 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 002.116.917 · emitida 15/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 7.283,83
- 001.989.351 · emitida 15/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 7.545,79
- 001.888.899 · emitida 17/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 6.603,85
- 001.778.368 · emitida 16/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 7.881,87
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2017 · 30/01/2017
EXCLUSÃO DA UNIDADE CONSUMIDORA N° 0083523-4, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ CAMACHO, 909, OLARIA, PORTO VELHO-RO.
valor global após o termo: R$ 84.083,88 · vigência até 31/12/2099
Termo Aditivo 00006/2020 · 29/12/2020
TERMO ADITIVO 006/2020 NOVA VIGÊNCIA DE01/01/2021 A 31/12/2021 ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER A SRTB/RO.
valor global após o termo: R$ 67.961,88 · vigência até 31/12/2099
Termo Aditivo 00007/2021 · 08/12/2021
FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER A SRTB/RO (FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO).
valor global após o termo: R$ 60.211,68 · vigência até 31/12/2022
Termo Aditivo 00007/2022 · 30/11/2022
FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA A FAVOR DA SRTB/RO (FISCALIZAÇÃO). RENOVAÇÃO CONTRATUAL NOS TERMOS DO ART. 57, II DA LEI 8.666/93 E PARECER REFERENCIAL Nº 00002/2020/COORD/E-CJU/SSEM/CGU/AGU.
valor global após o termo: R$ 60.211,68 · vigência até 31/12/2023
Termo de Rescisão 00011/2015 · 16/09/2024
TRATA-SE DE MIGRAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA REGIDO PELA LEI 8.666/1993 PARA ENQUADRAMENTO NA LEI 14.133/2021, CONFORME ORIENTAÇÃO EXPRESSA NA PORTARIA SEGES MGI 720 DE 15/03/2023.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/12/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 76750
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 21:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 02:58
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.