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Contrato federal · Contrato 00011/2015 · Comprasnet Contratos

FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PELA DISTRIBUIDORA, COM APLICAÇÃO DA TARIFA HOROSSAZONAL-VERDE, SUBGRUPO A4, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA E…

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM RONDÔNIA (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (CNPJ 05.914.650/0001-66) para: fornecimento de energia elétrica pela distribuidora, com aplicação da tarifa horossazonal-verde, subgrupo a4, para atender as necessidades de funcionamento da sede administrativa e fiscalização da srte/ro.. Valor global contratado: R$ 60.211,68. Vigência de 01/01/2016 a 31/12/2024 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM RONDÔNIA 170346
Local da unidadeoficial
PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
Fornecedoroficial
ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ 05.914.650/0001-66
Processooficial
46753.000122/2015-89
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00010/2015
Categoria (da fonte)oficial
Compras
Valor inicialoficial
R$ 84.083,88
Valor globaloficial
R$ 60.211,68
Valor acumuladooficial
R$ 640.867,80
Assinaturaoficial
16/12/2015
Publicaçãooficial
03/02/2016
Vigênciaoficial
01/01/2016 a 31/12/2024
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO1R$ 60.211,68R$ 60.211,68

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 312.156,99
A liquidarcalculado
R$ 6.132,38
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 270.555,96

Soma, campo a campo, dos 14 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2021NE000038 · 10/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 47.185,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 47.185,00
  • 2021NE000039 · 10/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 47.600,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 24.894,03
  • 2021NE000040 · 10/03/2021339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 5.806,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.806,70
  • 2023NE000031 · 13/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 43.355,67 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 43.355,67
  • 2022NE000033 · 04/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 55.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 48.488,35
  • 2022NE000039 · 07/02/2022339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 11.113,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.674,16
  • 2023NE000138 · 31/08/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.176,70 · a liquidar R$ 3.606,21 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.570,49
  • 2023NE000173 · 23/10/2023339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2023NE000035 · 13/02/2023339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 10.842,90 · a liquidar R$ 2.526,17 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.316,73
  • 2021NE000146 · 14/10/2021339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 3.500,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 687,81
  • 2024NE000034 · 22/02/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 3.806,48 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.806,48
  • 2024NE000032 · 22/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 66.662,74 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 66.662,74
  • 2024NE000121 · 27/06/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 2.107,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.107,80
  • 2020NE800121 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

  • 002.116.917 · emitida 15/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 7.283,83
  • 001.989.351 · emitida 15/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 7.545,79
  • 001.888.899 · emitida 17/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 6.603,85
  • 001.778.368 · emitida 16/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 7.881,87

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2017 · 30/01/2017

    EXCLUSÃO DA UNIDADE CONSUMIDORA N° 0083523-4, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ CAMACHO, 909, OLARIA, PORTO VELHO-RO.

    valor global após o termo: R$ 84.083,88 · vigência até 31/12/2099

  2. Termo Aditivo 00006/2020 · 29/12/2020

    TERMO ADITIVO 006/2020 NOVA VIGÊNCIA DE01/01/2021 A 31/12/2021 ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER A SRTB/RO.

    valor global após o termo: R$ 67.961,88 · vigência até 31/12/2099

  3. Termo Aditivo 00007/2021 · 08/12/2021

    FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER A SRTB/RO (FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO).

    valor global após o termo: R$ 60.211,68 · vigência até 31/12/2022

  4. Termo Aditivo 00007/2022 · 30/11/2022

    FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA A FAVOR DA SRTB/RO (FISCALIZAÇÃO). RENOVAÇÃO CONTRATUAL NOS TERMOS DO ART. 57, II DA LEI 8.666/93 E PARECER REFERENCIAL Nº 00002/2020/COORD/E-CJU/SSEM/CGU/AGU.

    valor global após o termo: R$ 60.211,68 · vigência até 31/12/2023

  5. Termo de Rescisão 00011/2015 · 16/09/2024

    TRATA-SE DE MIGRAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA REGIDO PELA LEI 8.666/1993 PARA ENQUADRAMENTO NA LEI 14.133/2021, CONFORME ORIENTAÇÃO EXPRESSA NA PORTARIA SEGES MGI 720 DE 15/03/2023.

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/12/2024

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 76750
Lido da fonte em
15/10/2026, 21:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 02:58

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.