Contrato federal · Contrato 00022/2015 · Comprasnet Contratos
FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE AGUA E ESGOTO POR TEMPO INDETERMINADO PARA A AGENCIA DE LAGOA DA PRAT.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM MINAS GERAIS (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO (CNPJ 18.423.582/0001-84) para: fornecimento de serviço de agua e esgoto por tempo indeterminado para a agencia de lagoa da prat.. Valor global contratado: R$ 540,00. Vigência de 16/06/2015 a 29/05/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM MINAS GERAIS 170085
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ 18.423.582/0001-84
- Processooficial
- 46899.000018/2015-30
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00009/2015
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 540,00
- Valor globaloficial
- R$ 540,00
- Assinaturaoficial
- 16/06/2015
- Publicaçãooficial
- 22/06/2015
- Vigênciaoficial
- 16/06/2015 a 29/05/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO | 12 | R$ 45,00 | R$ 540,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 0,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2015NE800517 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800031 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800253 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00083/2019 · 01/10/2019
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO DE N° 22/2015 EM FAVOR DA SUPERINTENDÊNCIA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA EM MINAS GERAIS.
valor global após o termo: R$ 540,00 · vigência até 31/12/2099
Termo de Rescisão 00022/2015 · 29/05/2023
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ORIGINAL, TENDO EM VISTA QUE O OBJETO DO CONTRATO TORNOU-SE DESNECESSÁRIO EM RAZÃO DA DESATIVAÇÃO DA AGÊNCIA DO TRABALHO EM LAGOA DA PRATA/MG O QUE DISPENSOU O SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO NAQUELA LOCALIDADE.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 29/05/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 76770
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 14:07
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.