Contrato federal · Contrato 00012/2025 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA À FISCALIZAÇÃO DA REFORMA DA SEDE DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOVERNADOR VALADARES (DRF/GVS).
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou STUQUI - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 28.186.370/0001-84) para: contratação de assessoria à fiscalização da reforma da sede da delegacia da receita federal do brasil em governador valadares (drf/gvs).. Valor global contratado: R$ 106.209,58. Vigência de 29/12/2025 a 28/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF 170088
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- STUQUI - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ 28.186.370/0001-84
- Processooficial
- 13031.525884/2025-51
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00154/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 85.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 106.209,58
- Valor acumuladooficial
- R$ 191.209,58
- Assinaturaoficial
- 29/12/2025
- Publicaçãooficial
- 31/12/2025
- Vigênciaoficial
- 29/12/2025 a 28/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FISCALIZAÇÃO OBRAS CIVISFISCALIZAÇÃO OBRAS CIVIS - FISCALIZAÇÃO OBRAS CIVIS - ASSESSORIA À FISCALIZAÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO EDIFICIO SEDE DA DRF GOVERNADOR VALADARES/MG. | 1 | R$ 106.209,58 | R$ 106.209,58 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 66.498,19
- A liquidarcalculado
- R$ 66.498,19
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000403 · 11/08/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 21.227,83 · a liquidar R$ 21.227,83 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000686 · 19/12/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 45.270,36 · a liquidar R$ 45.270,36 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 46 · emitida 09/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.087,24
- 29 · emitida 17/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.416,96
- 13 · emitida 26/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.120,53
- 10 · emitida 12/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.299,10
- 47 · emitida 15/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.893,05
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2026 · 30/09/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 03 (TRÊS) MESES, A PARTIR DE 09/09/2026 ATÉ 08/12/2026, NA FORMA DO ARTIGO 111 DA LEI N° 14.133, DE 2021. EACRÉSCIMO QUANTITATIVO CORRESPONDE A R$ 21.209,74 (VINTE E UM MIL, DUZENTOS E NOVE REAIS E SETENT…
valor global após o termo: R$ 106.209,58 · vigência até 28/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 767707
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 09:03
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.