Contrato federal · Contrato 00746/2020 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO(CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-317/ACCOM VISTAS A EXECUÇÃO DO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO - PATO. TRECHO: DIV. AM/AC - FRONTE…
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A (CNPJ 19.758.842/0001-35) para: contratação dos serviços de manutenção(conservação/recuperação) na rodovia br-317/accom vistas a execução do plano anual de trabalho e orçamento - pato. trecho: div. am/ac - fronteira bra/per. subtrecho: trilha chico men…. Valor global contratado: R$ 48.495.150,00. Vigência de 15/12/2020 a 13/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0035-50
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT 390084
- Local da unidadeoficial
- RIO BRANCO/ACpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1200401
- Fornecedoroficial
- LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.ACNPJ 19.758.842/0001-35
- Processooficial
- 50018.000822/2020-21
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00309/2020
- Valor inicialoficial
- R$ 48.495.150,00
- Valor globaloficial
- R$ 48.495.150,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.309.687.541,36
- Assinaturaoficial
- 11/12/2020
- Publicaçãooficial
- 14/12/2020
- Vigênciaoficial
- 15/12/2020 a 13/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA | 1 | R$ 48.495.150,00 | R$ 48.495.150,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 12.596.078,89
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 419,74
- Pagocalculado
- R$ 11.239.038,25
Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000935 · 14/05/2021449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.059.200,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.783.099,44
- 2023NE001886 · 29/05/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000649 · 16/03/2022449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000651 · 16/03/2022449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 300.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 419,74 · pago R$ 219.059,92
- 2022NE003346 · 30/12/2022449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000990 · 21/03/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.696.719,82 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.696.719,82
- 2022NE000330 · 07/03/2022449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.540.159,07 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.540.159,07
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2022 · 04/03/2022
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO, EM VIRTUDE DOS AUMENTOS QUE OCORRERAM NO PERÍODO DE JANEIRO/2021 A NOVEMBRO/2021, E EM CONSONÂNCIA COM A RESOLUÇÃO/DNIT Nº 13, DE 02 DE JUNHO DE 2021.
valor global após o termo: R$ 48.495.150,00 · vigência até 13/12/2025
Termo Aditivo 00002/2023 · 30/10/2023
2° TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS BETUMINOSOS AO CONTRATO N° 24 00746/2020, TENDO COMO CONTRATADA A EMPRESA LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S.A
valor global após o termo: R$ 48.495.150,00 · vigência até 13/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 76777
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 01:37
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.