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Contrato federal · Contrato 00245/2016 · Comprasnet Contratos

PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO, AÇÕES AMBIENTAIS E A EXECUÇÃO DE OBRAS DE DERROCAMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DO CANAL DENAVEGAÇÃO NA REGIÃO DOS PEDRAIS DA HIDROVIA DOTO…

DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES. (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou DTA ENGENHARIA LTDA (CNPJ 02.385.674/0001-87) para: para elaboração dos projetos básico e executivo, ações ambientais e a execução de obras de derrocamento para implantação do canal denavegação na região dos pedrais da hidrovia dotocantins/pa.. Valor global contratado: R$ 530.370.512,06. Vigência de 16/06/2016 a 16/04/2027 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0001-00
Unidade (UASG)oficial
DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES. 393003
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
DTA ENGENHARIA LTDACNPJ 02.385.674/0001-87
Processooficial
50600.044593/2014-39
Modalidade da compraoficial
Regime Diferenciado de Contratações nº 00449/2015
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 560.650.363,14
Valor globaloficial
R$ 530.370.512,06
Valor acumuladooficial
R$ 29.785.751.071,58
Assinaturaoficial
16/06/2016
Publicaçãooficial
24/06/2016
Vigênciaoficial
16/06/2016 a 16/04/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
SERVIÇO ENGENHARIA1R$ 530.370.512,06R$ 530.370.512,06

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 28.256.065,00
A liquidarcalculado
R$ 27.880.300,51
Liquidadocalculado
R$ 375.764,49
Pagocalculado
R$ 0,00

Soma, campo a campo, dos 10 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2024NE002009 · 19/07/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2023NE002024 · 05/06/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.627.264,00 · a liquidar R$ 10.544.235,51 · liquidado R$ 83.028,49 · pago R$ 0,00
  • 2023NE002021 · 05/06/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2022NE002156 · 26/09/2022449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2023NE000639 · 15/02/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 292.736,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 292.736,00 · pago R$ 0,00
  • 2022NE001433 · 20/05/2022449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2023NE003259 · 21/11/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 16.388.446,00 · a liquidar R$ 16.388.446,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2023NE004045 · 29/12/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 317.676,00 · a liquidar R$ 317.676,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2016NE800554 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE005953 · 02/12/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 629.943,00 · a liquidar R$ 629.943,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

  • 2664 · emitida 29/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 309.480,54
  • 2666 · emitida 29/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 957.154,51
  • 2665 · emitida 29/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 309.480,54
  • 2644 · emitida 23/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 104.688,77
  • 2646 · emitida 23/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 209.377,52
  • 2645 · emitida 23/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 104.688,78
  • 2636 · emitida 18/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 99.703,59
  • 2639 · emitida 19/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 329.021,85
  • 2640 · emitida 19/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 104.688,78
  • 2633 · emitida 18/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 329.021,85
  • 2635 · emitida 18/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 99.703,59
  • 2637 · emitida 19/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 104.688,77
  • 2590 · emitida 29/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 104.688,78
  • 2589 · emitida 29/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 104.688,77
  • 2564 · emitida 27/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 867.421,27
  • 2563 · emitida 27/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.553.773,55
  • 2562 · emitida 27/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.553.773,55
  • 2550 · emitida 09/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.900.604,66
  • 2547 · emitida 09/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 454.290,87
  • 2546 · emitida 09/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 454.290,87
  • 2502 · emitida 21/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 491.375,82
  • 2508 · emitida 24/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 491.375,81
  • 2503 · emitida 21/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 194.696,07
  • 2504 · emitida 21/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 194.696,06
  • 2505 · emitida 21/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 704.614,40
  • 2506 · emitida 21/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 704.614,40

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2017 · 25/08/2017

    ALTERAÇÃO DO CRITÉRIO DE PAGAMENTO DO CONTRATO DAQ-245/16-00.

    valor global após o termo: R$ 560.650.363,14 · vigência até 23/04/2021

  2. Termo Aditivo 00002/2021 · 07/04/2021

    PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA, SEM REFLEXO FINANCEIRO. O SEU VENCIMENTO PASSARÁ DE 16/04/2021 PARA 16/04/2022, FACE A PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) MESES.

    valor global após o termo: R$ 560.650.363,14 · vigência até 16/04/2022

  3. Termo Aditivo 00003/2022 · 11/04/2022

    PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA, SEM REFLEXO FINANCEIRO.O SEU VENCIMENTO PASSARÁ DE 16/04/2022 PARA 16/10/2022, FACE À PRORROGAÇÃO POR MAIS 6 (SEIS) MESES.

    valor global após o termo: R$ 560.650.363,14 · vigência até 16/10/2022

  4. Termo Aditivo 00004/2022 · 13/10/2022

    PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA, SEM REFLEXO FINANCEIRO. FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO FUNDAMENTO LEGAL O ART. 57, § 1º, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93 E ART. 39 DA LEI Nº 12.462/2011, ALÉM DAS DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, NO QUE COUBER. VIGÊNCIA: O SEU VENCIMENTO PASSARÁ DE 16…

    valor global após o termo: R$ 560.650.363,14 · vigência até 16/04/2023

  5. Termo Aditivo 00005/2023 · 13/04/2023

    PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA, SEM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO 245/16-00. VIGÊNCIA: O SEU VENCIMENTO PASSARÁ DE 16/04/2023 PARA 16/10/2023, FACE A PRORROGAÇÃO POR MAIS 6 (SEIS) MESES

    valor global após o termo: R$ 560.650.363,14 · vigência até 16/10/2023

  6. Termo Aditivo 00006/2023 · 10/10/2023

    PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA, SEM REFLEXO FINANCEIRO. O SEU VENCIMENTO PASSARÁ DE 16/10/2023 PARA 16/04/2024, FACE A PRORROGAÇÃO POR MAIS 6 (SEIS) MESES.

    valor global após o termo: R$ 560.650.363,14 · vigência até 16/04/2024

  7. Termo Aditivo 00007/2024 · 05/04/2024

    Rerratificação de Cláusulas, com reflexos financeiro. “CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO E DO REGIME DE EXECUÇÃO: o valor do Contrato atualizado à base dos preços propostos mediante o sétimo termo aditivo é de R$ 529.516.180,21 (quinhentos e vinte e nove milhões, quinhentos e dezesseis mil cento e oitent…

    valor global após o termo: R$ 529.516.180,21 · vigência até 16/04/2024

  8. Termo Aditivo 00008/2024 · 12/04/2024

    PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA, SEM REFLEXO FINANCEIRO. O SEU VENCIMENTO PASSARÁ DE 16/04/2024 PARA 16/10/2024, FACE A PRORROGAÇÃO POR MAIS 6 (SEIS) MESES.

    valor global após o termo: R$ 529.516.180,21 · vigência até 16/10/2024

  9. Termo Aditivo 00009/2024 · 10/10/2024

    PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA, SEM REFLEXO FINANCEIRO.

    valor global após o termo: R$ 529.516.180,21 · vigência até 16/04/2025

  10. Termo Aditivo 00010/2025 · 16/04/2025

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, SEM REFLEXO FINANCEIRO.

    valor global após o termo: R$ 529.516.180,21 · vigência até 16/10/2025

  11. Termo Aditivo 00011/2025 · 15/10/2025

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, SEM REFLEXO FINANCEIRO. O PRAZO DE VIGÊNCIA PASSARÁ DE 16/10/2025 PARA 16/04/2026, EM RAZÃO DA PRORROGAÇÃO POR MAIS 6 (SEIS) MESES.

    valor global após o termo: R$ 529.516.180,21 · vigência até 16/04/2026

  12. Termo Aditivo 00012/2025 · 08/12/2025

    RERRATIFICAÇÃO DE CLÁUSULAS, COM REFLEXO FINANCEIRO, AO CONTRATO Nº. 245/2016 - DAQ/DNIT. O VALOR DO CONTRATO ATUALIZADO À BASE DOS PREÇOS PROPOSTOS MEDIANTE O DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO É DE R$ 530.370.512,06 (QUINHENTOS E TRINTA MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA MIL QUINHENTOS E DOZE REAIS E SEIS CEN…

    valor global após o termo: R$ 530.370.512,06 · vigência até 16/04/2026

  13. Termo Aditivo 00013/2026 · 16/04/2026

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, SEM REFLEXO FINANCEIRO, AO CONTRATO Nº 245/2016-DAQ/DNIT. O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO ANTES ESTIPULADO ATÉ 16/04/2026, SERÁ PRORROGADO POR 06 (SEIS) MESES, PASSANDO A NOVA VIGÊNCIA PARA 16/10/2026.

    valor global após o termo: R$ 530.370.512,06 · vigência até 16/10/2026

  14. Termo Aditivo 00014/2026 · 09/10/2026

    prorrogação do prazo de vigência, sem reflexo financeiro.o seu vencimento passará de 16/10/2026 para 16/04/2027, face a prorrogação por mais 6 (seis) meses.

    valor global após o termo: R$ 530.370.512,06 · vigência até 16/04/2027

FornecedorDTA ENGENHARIA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 76782
Lido da fonte em
16/10/2026, 09:15
Última mudança no registro
14/10/2026, 00:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 10:38

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.