Contrato federal · Contrato 00245/2016 · Comprasnet Contratos
PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO, AÇÕES AMBIENTAIS E A EXECUÇÃO DE OBRAS DE DERROCAMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DO CANAL DENAVEGAÇÃO NA REGIÃO DOS PEDRAIS DA HIDROVIA DOTO…
DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES. (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou DTA ENGENHARIA LTDA (CNPJ 02.385.674/0001-87) para: para elaboração dos projetos básico e executivo, ações ambientais e a execução de obras de derrocamento para implantação do canal denavegação na região dos pedrais da hidrovia dotocantins/pa.. Valor global contratado: R$ 530.370.512,06. Vigência de 16/06/2016 a 16/04/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES. 393003
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- DTA ENGENHARIA LTDACNPJ 02.385.674/0001-87
- Processooficial
- 50600.044593/2014-39
- Modalidade da compraoficial
- Regime Diferenciado de Contratações nº 00449/2015
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 560.650.363,14
- Valor globaloficial
- R$ 530.370.512,06
- Valor acumuladooficial
- R$ 29.785.751.071,58
- Assinaturaoficial
- 16/06/2016
- Publicaçãooficial
- 24/06/2016
- Vigênciaoficial
- 16/06/2016 a 16/04/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ENGENHARIA | 1 | R$ 530.370.512,06 | R$ 530.370.512,06 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 28.256.065,00
- A liquidarcalculado
- R$ 27.880.300,51
- Liquidadocalculado
- R$ 375.764,49
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 10 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE002009 · 19/07/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE002024 · 05/06/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.627.264,00 · a liquidar R$ 10.544.235,51 · liquidado R$ 83.028,49 · pago R$ 0,00
- 2023NE002021 · 05/06/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE002156 · 26/09/2022449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000639 · 15/02/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 292.736,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 292.736,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE001433 · 20/05/2022449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE003259 · 21/11/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 16.388.446,00 · a liquidar R$ 16.388.446,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE004045 · 29/12/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 317.676,00 · a liquidar R$ 317.676,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2016NE800554 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE005953 · 02/12/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 629.943,00 · a liquidar R$ 629.943,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 2664 · emitida 29/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 309.480,54
- 2666 · emitida 29/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 957.154,51
- 2665 · emitida 29/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 309.480,54
- 2644 · emitida 23/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 104.688,77
- 2646 · emitida 23/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 209.377,52
- 2645 · emitida 23/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 104.688,78
- 2636 · emitida 18/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 99.703,59
- 2639 · emitida 19/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 329.021,85
- 2640 · emitida 19/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 104.688,78
- 2633 · emitida 18/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 329.021,85
- 2635 · emitida 18/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 99.703,59
- 2637 · emitida 19/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 104.688,77
- 2590 · emitida 29/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 104.688,78
- 2589 · emitida 29/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 104.688,77
- 2564 · emitida 27/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 867.421,27
- 2563 · emitida 27/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.553.773,55
- 2562 · emitida 27/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.553.773,55
- 2550 · emitida 09/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.900.604,66
- 2547 · emitida 09/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 454.290,87
- 2546 · emitida 09/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 454.290,87
- 2502 · emitida 21/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 491.375,82
- 2508 · emitida 24/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 491.375,81
- 2503 · emitida 21/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 194.696,07
- 2504 · emitida 21/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 194.696,06
- 2505 · emitida 21/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 704.614,40
- 2506 · emitida 21/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 704.614,40
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2017 · 25/08/2017
ALTERAÇÃO DO CRITÉRIO DE PAGAMENTO DO CONTRATO DAQ-245/16-00.
valor global após o termo: R$ 560.650.363,14 · vigência até 23/04/2021
Termo Aditivo 00002/2021 · 07/04/2021
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA, SEM REFLEXO FINANCEIRO. O SEU VENCIMENTO PASSARÁ DE 16/04/2021 PARA 16/04/2022, FACE A PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) MESES.
valor global após o termo: R$ 560.650.363,14 · vigência até 16/04/2022
Termo Aditivo 00003/2022 · 11/04/2022
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA, SEM REFLEXO FINANCEIRO.O SEU VENCIMENTO PASSARÁ DE 16/04/2022 PARA 16/10/2022, FACE À PRORROGAÇÃO POR MAIS 6 (SEIS) MESES.
valor global após o termo: R$ 560.650.363,14 · vigência até 16/10/2022
Termo Aditivo 00004/2022 · 13/10/2022
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA, SEM REFLEXO FINANCEIRO. FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO FUNDAMENTO LEGAL O ART. 57, § 1º, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93 E ART. 39 DA LEI Nº 12.462/2011, ALÉM DAS DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, NO QUE COUBER. VIGÊNCIA: O SEU VENCIMENTO PASSARÁ DE 16…
valor global após o termo: R$ 560.650.363,14 · vigência até 16/04/2023
Termo Aditivo 00005/2023 · 13/04/2023
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA, SEM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO 245/16-00. VIGÊNCIA: O SEU VENCIMENTO PASSARÁ DE 16/04/2023 PARA 16/10/2023, FACE A PRORROGAÇÃO POR MAIS 6 (SEIS) MESES
valor global após o termo: R$ 560.650.363,14 · vigência até 16/10/2023
Termo Aditivo 00006/2023 · 10/10/2023
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA, SEM REFLEXO FINANCEIRO. O SEU VENCIMENTO PASSARÁ DE 16/10/2023 PARA 16/04/2024, FACE A PRORROGAÇÃO POR MAIS 6 (SEIS) MESES.
valor global após o termo: R$ 560.650.363,14 · vigência até 16/04/2024
Termo Aditivo 00007/2024 · 05/04/2024
Rerratificação de Cláusulas, com reflexos financeiro. “CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO E DO REGIME DE EXECUÇÃO: o valor do Contrato atualizado à base dos preços propostos mediante o sétimo termo aditivo é de R$ 529.516.180,21 (quinhentos e vinte e nove milhões, quinhentos e dezesseis mil cento e oitent…
valor global após o termo: R$ 529.516.180,21 · vigência até 16/04/2024
Termo Aditivo 00008/2024 · 12/04/2024
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA, SEM REFLEXO FINANCEIRO. O SEU VENCIMENTO PASSARÁ DE 16/04/2024 PARA 16/10/2024, FACE A PRORROGAÇÃO POR MAIS 6 (SEIS) MESES.
valor global após o termo: R$ 529.516.180,21 · vigência até 16/10/2024
Termo Aditivo 00009/2024 · 10/10/2024
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA, SEM REFLEXO FINANCEIRO.
valor global após o termo: R$ 529.516.180,21 · vigência até 16/04/2025
Termo Aditivo 00010/2025 · 16/04/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, SEM REFLEXO FINANCEIRO.
valor global após o termo: R$ 529.516.180,21 · vigência até 16/10/2025
Termo Aditivo 00011/2025 · 15/10/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, SEM REFLEXO FINANCEIRO. O PRAZO DE VIGÊNCIA PASSARÁ DE 16/10/2025 PARA 16/04/2026, EM RAZÃO DA PRORROGAÇÃO POR MAIS 6 (SEIS) MESES.
valor global após o termo: R$ 529.516.180,21 · vigência até 16/04/2026
Termo Aditivo 00012/2025 · 08/12/2025
RERRATIFICAÇÃO DE CLÁUSULAS, COM REFLEXO FINANCEIRO, AO CONTRATO Nº. 245/2016 - DAQ/DNIT. O VALOR DO CONTRATO ATUALIZADO À BASE DOS PREÇOS PROPOSTOS MEDIANTE O DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO É DE R$ 530.370.512,06 (QUINHENTOS E TRINTA MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA MIL QUINHENTOS E DOZE REAIS E SEIS CEN…
valor global após o termo: R$ 530.370.512,06 · vigência até 16/04/2026
Termo Aditivo 00013/2026 · 16/04/2026
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, SEM REFLEXO FINANCEIRO, AO CONTRATO Nº 245/2016-DAQ/DNIT. O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO ANTES ESTIPULADO ATÉ 16/04/2026, SERÁ PRORROGADO POR 06 (SEIS) MESES, PASSANDO A NOVA VIGÊNCIA PARA 16/10/2026.
valor global após o termo: R$ 530.370.512,06 · vigência até 16/10/2026
Termo Aditivo 00014/2026 · 09/10/2026
prorrogação do prazo de vigência, sem reflexo financeiro.o seu vencimento passará de 16/10/2026 para 16/04/2027, face a prorrogação por mais 6 (seis) meses.
valor global após o termo: R$ 530.370.512,06 · vigência até 16/04/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 76782
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 14/10/2026, 00:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 10:38
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.