Contrato federal · Contrato 00461/2019 · Comprasnet Contratos

CONTRATO SOB O REGIME DE PREÇOS UNITÁRIOS QUE ENTRE SI FAZEM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT E A CONSTRUTORA ÁPIA LTDA., PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS E…

Name: Contrato 00461/2019 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou CONSTRUTORA APIA S/A. (CNPJ 17.155.391/0001-16) para: contrato sob o regime de preços unitários que entre si fazem o departamento nacional de infraestrutura de transportes - dnit e a construtora ápia ltda., para a execução das obras e serviços de recuperação e manutenção da…. Valor global contratado: R$ 158.015.678,83. Vigência de 05/08/2019 a 05/12/2025 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0006-15
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT 393013
Local da unidadeoficial: FLORIANÓPOLIS/SCpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4205407
Fornecedoroficial: CONSTRUTORA APIA S/A.CNPJ 17.155.391/0001-16
Processooficial: 50616.001886/2015-33
Modalidade da compraoficial: Regime Diferenciado de Contratações nº 00345/2018
Valor inicialoficial: R$ 125.295.372,98
Valor globaloficial: R$ 158.015.678,83
Valor acumuladooficial: R$ 166.587.555,18
Assinaturaoficial: 05/08/2019
Publicaçãooficial: 08/08/2019
Vigênciaoficial: 05/08/2019 a 05/12/2025
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA	1	R$ 158.015.678,83	R$ 158.015.678,83

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 241.745.145,77
A liquidarcalculado: R$ 34.225.361,54
Liquidadocalculado: R$ 18.401,37
Pagocalculado: R$ 189.437.761,91

Soma, campo a campo, dos 27 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE001987 · 19/07/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE001539 · 28/04/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE003215 · 20/11/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000499 · 14/03/2022449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 13.971.928,48 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.715.129,23
2022NE000577 · 15/03/2022449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000581 · 15/03/2022449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.100.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 297.551,10
2025NE001102 · 24/02/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 20.835.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 20.835.000,00
2022NE004034 · 31/12/2022449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.600.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000514 · 10/02/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE003814 · 27/12/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.125.517,74 · a liquidar R$ 2.125.517,74 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE003928 · 27/12/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 249.906,07 · a liquidar R$ 249.906,07 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE003931 · 27/12/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 14.750.093,93 · a liquidar R$ 14.750.093,93 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE004028 · 29/12/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.100.000,00 · a liquidar R$ 1.100.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE001270 · 18/04/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 33.294.416,27 · a liquidar R$ 2.178.673,08 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 31.115.743,19
2023NE001266 · 18/04/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE001502 · 25/05/2022449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000204 · 14/01/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.000.000,00
2024NE001158 · 17/04/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 56.966.415,36 · a liquidar R$ 331.970,73 · liquidado R$ 18.401,37 · pago R$ 56.616.043,26
2019NE803113 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000314 · 03/05/2021449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.776.236,64 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.776.236,64
2021NE002333 · 06/12/2021449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.130.591,81 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 726.219,01
2023NE001267 · 18/04/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 22.250.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 22.250.000,00
2023NE003269 · 22/11/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.114.093,40 · a liquidar R$ 6.114.093,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE003656 · 11/12/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.448.840,62 · a liquidar R$ 5.448.840,62 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001673 · 24/03/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.000.000,00
2025NE003489 · 25/07/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.532.105,45 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.532.105,45
2025NE004374 · 05/09/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 13.500.000,00 · a liquidar R$ 1.926.265,97 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.573.734,03

Faturas

2025/635 · emitida 12/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 47.107,62
2025/636 · emitida 12/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 288.042,79
2025/633 · emitida 12/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 47.574,04
2025/637 · emitida 12/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 67.085,78
2025/634 · emitida 12/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.283,91
2025/632 · emitida 12/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 68.148,18
2025/631 · emitida 12/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.373.615,42
2025/549 · emitida 16/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 465.546,92
2025/548 · emitida 16/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 64.210,36
2025/547 · emitida 16/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 40.116,03
2025/546 · emitida 16/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.353,88
2025/545 · emitida 16/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.174.750,15
2025/543 · emitida 16/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.368.992,89
2025/544 · emitida 16/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.454.303,72
2025/499 · emitida 13/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 96.723,80
507 · emitida 13/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 446.838,78
2025/496 · emitida 13/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 39.655,20
2025/495 · emitida 13/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.742.737,58
506 · emitida 13/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 647.379,74
505 · emitida 13/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 42.755,87
504 · emitida 13/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.002,26
2025/500 · emitida 13/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 60.406,26
503 · emitida 13/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 45.492,69
502 · emitida 13/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.293.007,91
501 · emitida 13/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.040.829,19
2025/498 · emitida 13/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 43.365,25
2025/494 · emitida 13/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.916.313,71
2025/497 · emitida 13/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 410.861,37
2025/411 · emitida 12/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 102.997,53
2025/410 · emitida 12/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 71.356,74
2025/409 · emitida 12/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 35.525,37
2025/408 · emitida 12/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.701,66
2025/407 · emitida 12/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 35.991,79
2025/406 · emitida 12/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.592.380,88
2025/405 · emitida 12/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.398.924,32
2025/339 · emitida 26/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 103.245,44
2025/344 · emitida 26/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 406.607,15
2025/345 · emitida 26/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 325.898,71
2025/343 · emitida 26/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 35.525,37
2025/340 · emitida 26/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 205.274,54
2025/342 · emitida 26/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.701,66
2025/341 · emitida 26/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 68.744,61
247 · emitida 11/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.701,66
246 · emitida 11/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 42.479,73
245 · emitida 11/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 106.787,21
244 · emitida 11/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 96.647,65
249 · emitida 11/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 61.800,16
248 · emitida 11/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 35.525,37
252 · emitida 15/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 55.503,53
2025/234 · emitida 02/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 236.513,93

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2022 · 09/02/2022
TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, TENDO EM VISTA OS AUMENTOS PROCEDIDOS PELA PETROBRAS NOS ITENS (CIME…
valor global após o termo: R$ 125.295.372,98 · vigência até 06/10/2024
Termo Aditivo 00002/2022 · 04/11/2022
TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO, DECORRENTE DA 1ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS, SENDO QUE O VALOR TOTAL ATUALIZADO DA CONTRATAÇÃO, À BASE DOS PREÇOS INICIAIS, PASSARÁ DE R$ 126.694.516,70 (CENTO E VINTE E SEIS MILHÕES, SEISCENTOS…
valor global após o termo: R$ 125.295.372,98 · vigência até 06/10/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 12/07/2024
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº 04.892.707/0001-00, REPRESENTADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE SANTA CATARINA, ENG. ALYSSON RODRIGO DE ANDRADE; CONTRATADA: CONSTRUTORA ÁPIA LTDA., REPRESENTADA PELO SR. PAULO CAMPOS, QUE A…
valor global após o termo: R$ 152.452.995,65 · vigência até 06/10/2025
Termo Aditivo 00004/2024 · 05/08/2024
2ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO, PERMANECENDO INALTERADO O OBJETO DO CONTRATO Nº 16 00461/2019. VALOR: EM RAZÃO DESTA 2ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO O VALOR CONTRATUAL ATUAL A PREÇOS INICIAIS (PI VIGENTE) PASSARÁ DE R$ 13…
valor global após o termo: R$ 152.452.995,65 · vigência até 06/10/2025
Termo Aditivo 00005/2025 · 08/07/2025
3ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 16 00461/2019. EM RAZÃO DA 3ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS - 3ª RPFO, O VALOR CONTRATUAL ATUAL A PREÇOS INICIAIS (PI VIGENTE) PASSARÁ DE R$ 152.452.995,65 (CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL…
valor global após o termo: R$ 158.015.678,83 · vigência até 05/12/2025

FornecedorCONSTRUTORA APIA S/A. →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em SCVer o mercado de Santa Catarina →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 76792
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 20:31

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.