Contrato federal · Contrato 00458/2013 · Comprasnet Contratos
EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO (RECUPERAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO) RODOVIÁRIA- CREMA 2° ETAPA, NAS RODOVIAS BR'S - 308/316/PA.
DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES. (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou CCM-CONSTRUTORA CENTRO MINAS LTDA (CNPJ 23.998.438/0001-06) para: execução de obras de revitalização (recuperação, restauração e manutenção) rodoviária- crema 2° etapa, nas rodovias br's - 308/316/pa.. Valor global contratado: R$ 249.957.988,07. Vigência de 26/09/2013 a 25/12/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES. 393003
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- CCM-CONSTRUTORA CENTRO MINAS LTDACNPJ 23.998.438/0001-06
- Processooficial
- 50600.069919/2012-79
- Modalidade da compraoficial
- Regime Diferenciado de Contratações nº 00705/2012
- Valor inicialoficial
- R$ 199.152.392,02
- Valor globaloficial
- R$ 249.957.988,07
- Valor acumuladooficial
- R$ 5.979.918.264,01
- Assinaturaoficial
- 16/05/2013
- Publicaçãooficial
- 17/05/2013
- Vigênciaoficial
- 26/09/2013 a 25/12/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| MANUTENÇÃO / CONSERVAÇÃO / RECUPERAÇÃO - VIAS PÚBLICAS | 1 | R$ 249.957.988,07 | R$ 249.957.988,07 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 168.504.044,25
- A liquidarcalculado
- R$ 34.031.590,44
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 126.470.149,08
Soma, campo a campo, dos 19 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000562 · 13/02/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 23.424.114,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 23.424.114,00
- 2021NE000684 · 12/05/2021449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 47.479.331,08 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 43.687.274,02
- 2023NE001689 · 12/05/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.950.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.950.000,00
- 2022NE001238 · 27/04/2022449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.800.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.800.000,00
- 2023NE002211 · 03/07/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE002401 · 04/08/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE002521 · 18/08/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE003050 · 16/11/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.935.700,00 · a liquidar R$ 2.380.991,27 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.554.708,73
- 2023NE003049 · 16/11/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.064.300,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.064.300,00
- 2022NE001731 · 21/06/2022449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE003243 · 29/12/2022449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE003328 · 30/12/2022449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.380.668,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE003332 · 30/12/2022449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE003335 · 30/12/2022449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 819.332,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE002415 · 01/11/2022449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.989.752,33
- 2023NE003456 · 06/12/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 13.000.000,00 · a liquidar R$ 13.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE003484 · 06/12/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 528.895,98 · a liquidar R$ 528.895,98 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE003888 · 27/12/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 18.121.703,19 · a liquidar R$ 18.121.703,19 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE001130 · 17/04/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 25.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 25.000.000,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2016 · 12/04/2016
RETIFICAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL, COM VINCULAÇÃO DE CONTA BANCÁRIA AO CONTRATO TT-458/2013. DOMICÍLIO BANCÁRIO PARA PAGAMENTOS DO CRÉDITOS DECORRENTES DAS FATURAS JÁ EMITIDAS E A SEREM EMITIDAS NA CONTA CORRENTE Nº 37486111-0 DA AGÊNCIA Nº 3515-7 - BANCO DO BRASIL S/A. OPRAZO DESSA VINCULAÇÃO É AT…
valor global após o termo: R$ 199.152.392,02 · vigência até 31/08/2018
Termo Aditivo 00002/2017 · 13/03/2017
AJUSTE DE PROJETO EXECUTIVO COM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO TT 458/2013. O VALOR DO CONTRATO PASSA DE R$ 199.152.392,02, A PREÇOSINICIAIS, PARA R$ 200.059.385,47, FACE AO ACRÉSCIMO DE R$ 906.993,45.
valor global após o termo: R$ 199.152.392,02 · vigência até 31/08/2018
Termo Aditivo 00003/2017 · 14/06/2017
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, REFERENTE AO CONTRATO TT-458/13-00.
valor global após o termo: R$ 199.152.392,02 · vigência até 31/08/2018
Termo Aditivo 00004/2017 · 29/09/2017
DESCONSTITUIÇÃO DE CONSÓRCIO, COM A EXCLUSÃO DA CONSTRUTORA GETEL LTDA, E ALTERAÇÃO DO PERCENTUAL DE PARTICIPAÇÃO DAS EMPRESS REMANESCENTES, REFERENTE AO CONTRATO TT-458/13-00.
valor global após o termo: R$ 199.152.392,02 · vigência até 31/08/2018
Termo Aditivo 00005/2018 · 31/08/2018
PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO TT-458/13-00. PRORROGAÇÃO POR MAIS 365 DIAS ININTERRUPTOS, ELEVANDO O PRAOZ PARA 2.166 DIAS CONSECUTIVOS.
valor global após o termo: R$ 199.152.392,02 · vigência até 31/08/2019
Termo Aditivo 00006/2019 · 24/05/2019
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS BETUMINOSOS, REFERENTE AO CONTRATO TT-458/13-00. GESTOR: SERGIO HENRIQUE CODELO NASCIMENTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DNIT/PA. VALOR: R$1.289.154,41.
valor global após o termo: R$ 199.152.392,02 · vigência até 31/08/2019
Termo Aditivo 00007/2019 · 16/08/2019
ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO SOCIETÁRIA AO CONTRATO SR/Nº 458/2013.GESTOR: EUCLIDES BANDEIRA DE SOUZA NETO - DIRETOR DA DIR/DNIT.
valor global após o termo: R$ 199.152.392,02 · vigência até 31/08/2019
Termo Aditivo 00008/2019 · 28/08/2019
PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 365 DIASININTERRUPTOS CONTADOS A PARTIR DE 31/08/2019,ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO/CONCLUSÃO PARA 2.531 DIAS.
valor global após o termo: R$ 199.152.392,02 · vigência até 30/08/2020
Termo Aditivo 00009/2019 · 20/12/2019
1º REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRASAO CONTRATO TT 458/2013. O CONTRATO PASSARÁ DER$ 199.152.392,02, A PI, PARA R$ 215.631.764,39, FACE AO ACRÉSCIMO DE R$ 16.479.372,37.
valor global após o termo: R$ 199.152.392,02 · vigência até 30/08/2020
Termo Aditivo 00010/2020 · 25/08/2020
PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 458/2013. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E DA EXECUÇÃO POR MAIS 365 DIAS CONSECUTIVOS.
valor global após o termo: R$ 199.152.392,02 · vigência até 30/08/2021
Termo Aditivo 00011/2021 · 21/07/2021
AUMENTO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO AO CONTRATO TT-458/13-00. AUMENTO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS COM REFLEXO POSITIVO DE R$ 199.152.392,02 PARA R$ 235.221.879,77, EM VIRTUDE FACE DE ACRÉSCIMO DE R$ 36.069.487,75 DEVIDO A APROVAÇÃO PARA 2ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE…
valor global após o termo: R$ 235.221.879,77 · vigência até 30/08/2021
Termo Aditivo 00012/2021 · 06/08/2021
RETIFICAÇÃO, SEM QUALQUER REFLEXO FINANCEIRO, DE INFORMAÇÕES DO 11º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 00 00458/2013-00. ONDE SE LÊ: AUMENTO DO VALOR CONTRATUAL, ELEVANDO O SEU VALOR VIGENTE DE R$ 199.152.392,02 PARA R$ 235.221.879,77 EM VIRTUDE DO ACRÉSCIMO, APROVADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO…
valor global após o termo: R$ 235.221.879,77 · vigência até 30/08/2021
Termo Aditivo 00013/2021 · 20/08/2021
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO POR MAIS UM PERÍODO DE 458 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO) DIAS CONSECUTIVOS A PARTIR DE 31/08/2021,PASSANDO O PRAZO FINAL DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO PARA A DATA DE 01/12/2022.
valor global após o termo: R$ 235.221.879,77 · vigência até 01/12/2022
Termo Aditivo 00014/2022 · 11/02/2022
PROMOÇÃO DO 2ª REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DECORRENTE DO AUMENTO DOS CUSTOS DOS INSUMOS DE MATERIAIS BETUMINOSOS AO CONTRATO Nº 458/13-00, NO VALOR DE R$ 2.839.564,43, CONSTANTES NO QUADRO, DA CLÁUSULA III DESTE TERMO. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 37, XXI, DA CF/1988; ART. 65, II, ALÍNEA “D” DA LEI…
valor global após o termo: R$ 341.573.954,10 · vigência até 01/12/2022
Termo Aditivo 00015/2022 · 14/04/2022
Promover o 3º Reequilíbrio econômico-financeiro, no valor de R$ 2.755.388,51, devido ao aumento dos custos dos insumos dos Materiais betuminosos referente aos ao período de agosto/2021 a dezembro/2021.
valor global após o termo: R$ 341.573.954,10 · vigência até 01/12/2022
Termo Aditivo 00016/2022 · 23/11/2022
PRORROGAÇÃO, SEM REFLEXO FINANCEIRO, DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO (02/12/2022 - 01/12/2023) E DE VIGÊNCIA, AMBOS POR UM PERÍODO DE 365 DIAS CONSECUTIVOS.
valor global após o termo: R$ 341.573.954,10 · vigência até 01/12/2023
Termo Aditivo 00017/2022 · 01/12/2022
AUMENTO DO VALOR CONTRATUAL, ELEVANDO O SEU VALOR A PREÇOS INICIAS VIGENTE DE R$ 240.816.832,71 PARA R$ 246.762.307,59 EM VIRTUDE DO ACRÉSCIMO APROVADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO PARÁ, DA IMPORTÂNCIA DE R$ 5.945.474,88, PARA DÁ SUPORTE FINANCEIRO A 3ª REVISÃO DE PROJETO EM FA…
valor global após o termo: R$ 246.762.307,59 · vigência até 01/12/2023
Termo Aditivo 00019/2023 · 30/11/2023
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS CONSECUTIVOS CONTADOS A PARTIR DE 02/12/2023, PASSANDO O PRAZO FINAL DE VIGÊNCIA PARA A DATA DE 30/03/2024.
valor global após o termo: R$ 249.957.988,07 · vigência até 30/03/2024
Termo Aditivo 00018/2023 · 30/11/2023
Adequação e Acréscimo de Quantitativos e Reflexo Financeiro Positivo, em virtude da 4ª Revisão do Projeto em Fase de Obras - 4ª RPFO. Acréscimo no valor de R$ 3.195.680,48 (três milhões, cento e noventa e cinco mil seiscentos e oitenta reais e quarenta e oito centavos) correspondente a um Reflexo Fi…
valor global após o termo: R$ 249.957.988,07 · vigência até 01/12/2023
Termo Aditivo 00020/2024 · 25/03/2024
Prorrogação do prazo contratual por um período de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir de 31/03/2024, passando o prazo final de vigência para a data de 28/06/2024, ao Contrato nº 00 00458/2013.
valor global após o termo: R$ 249.957.988,07 · vigência até 28/06/2024
Termo Aditivo 00021/2024 · 03/04/2024
Promover o 5º Reequilíbrio Econômico-Financeiro devido aos aumentos do custos dos insumos dos materiais betuminosos, ao Contrato nº 00 00458/2013, referente ao período de Março/2023 a Julho/2023.
valor global após o termo: R$ 249.957.988,07 · vigência até 28/06/2024
Termo Aditivo 00022/2024 · 24/06/2024
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR 90 DIAS A PARTIR DE 29/06/2024, PASSANDO O PRAZO FINAL DE VIGÊNCIA PARA A DATA DE 26/09/2024
valor global após o termo: R$ 249.957.988,07 · vigência até 26/09/2024
Termo Aditivo 00023/2024 · 25/09/2024
Prorrogação do prazo de vigência, cujo vencimento estava previsto para 26/09/2024, fica prorrogado por um período de 90 (noventa) dias consecutivos contados a partir de 27/09/2024, passando o prazo final de vigência para a data de 25/12/2024.
valor global após o termo: R$ 249.957.988,07 · vigência até 25/12/2024
Termo Aditivo 00024/2024 · 04/10/2024
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DEVIDO AOS AUMENTOS DOS CUSTOS DOS INSUMOS DOS MATERIAIS BETUMINOSOS AO CONTRATO Nº 02 00458/2013, ADOTA-SE UMA PARCELA DE AUMENTO DE VALOR DE R$ 1.746.037,50, REFERENTE AO PERÍODO DE AGOSTO/2023 A NOVEMBRO/2023.
valor global após o termo: R$ 249.957.988,07 · vigência até 25/12/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 76798
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 22:24
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.