Contrato federal · Contrato 00003/2018 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO INTEGRADA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA, EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RESTAURAÇÃO DE PISTA, IMPLANTAÇÃO DE ACOSTAMENTOS E RECUPERAÇÃO/RESTAURAÇ…

Name: Contrato 00003/2018 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou CONSTRUTORA APIA S/A. (CNPJ 17.155.391/0001-16) para: contratação integrada para elaboração dos projetos básico e executivo de engenharia, execução das obras de restauração de pista, implantação de acostamentos e recuperação/restauração de oaes na rodovia br-158/pa, trecho:…. Valor global contratado: R$ 357.777.691,80. Vigência de 02/01/2018 a 30/05/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0011-82
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT 393016
Local da unidadeoficial: BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
Fornecedoroficial: CONSTRUTORA APIA S/A.CNPJ 17.155.391/0001-16
Processooficial: 50602.000001/2018-81
Modalidade da compraoficial: Regime Diferenciado de Contratações nº 00424/2016
Valor inicialoficial: R$ 169.000.000,00
Valor globaloficial: R$ 357.777.691,80
Valor acumuladooficial: R$ 7.162.822.814,80
Assinaturaoficial: 02/01/2018
Publicaçãooficial: 31/01/2018
Vigênciaoficial: 02/01/2018 a 30/05/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA	1	R$ 357.777.691,80	R$ 357.777.691,80

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 91.252.532,75
A liquidarcalculado: R$ 12.939.437,50
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 76.073.053,25

Soma, campo a campo, dos 20 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE004812 · 01/10/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.351.506,12 · a liquidar R$ 2.351.506,12 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE004814 · 01/10/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.828.314,38 · a liquidar R$ 4.828.314,38 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE001223 · 27/05/2021449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 240.042,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE001224 · 27/05/2021449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE001231 · 27/04/2022449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.451.134,02 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.451.134,02
2023NE001145 · 17/04/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.494.034,24 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.494.034,24
2025NE004813 · 01/10/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.120.184,00 · a liquidar R$ 2.120.184,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000189 · 14/01/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000533 · 22/01/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.000.000,00
2024NE001698 · 12/06/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 14.614.457,86 · a liquidar R$ 1.693.170,46 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.921.287,40
2017NE805168 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001042 · 21/02/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.000.000,00
2025NE001470 · 20/03/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 18.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 18.000.000,00
2025NE003034 · 08/07/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.281.429,22 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.281.429,22
2025NE003231 · 22/07/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 26.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 26.000.000,00
2025NE004460 · 08/09/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.631.922,15 · a liquidar R$ 1.631.922,15 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE004784 · 29/09/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 199.995,50 · a liquidar R$ 199.995,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE006236 · 19/12/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 114.344,89 · a liquidar R$ 114.344,89 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000510 · 23/02/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.925.168,37 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.925.168,37
2026NE000513 · 23/02/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

42 · emitida 14/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 49.516,62
41 · emitida 14/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 31.273,65
264 · emitida 14/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.532.408,90
263 · emitida 14/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.426.314,09
24 · emitida 25/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 31.638,40
130 · emitida 05/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.454.613,11
15 · emitida 05/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 50.094,15
129 · emitida 05/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.550.281,96
93 · emitida 14/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.474.818,72
8 · emitida 14/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 50.506,50
7 · emitida 14/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 31.898,84
90 · emitida 14/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.563.043,41
2025/585 · emitida 16/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.995.754,04
2025/191 · emitida 16/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 129.114,50
2025/190 · emitida 16/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 81.546,00
2025/586 · emitida 16/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.326.610,57
2025/541 · emitida 12/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.845.504,96
2025/174 · emitida 12/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 124.259,51
2025/542 · emitida 12/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.088.716,17
2025/173 · emitida 12/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 78.479,69
2025/512 · emitida 25/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.954.321,98
2025/166 · emitida 25/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 243.965,75
2025/169 · emitida 28/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 154.083,64
2025/511 · emitida 25/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.550.098,09
2025/450 · emitida 02/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.832.992,56
2025/493 · emitida 12/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.423.799,00
2025/492 · emitida 12/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.057.136,22
2025/135 · emitida 02/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 37.408,01
2025/152 · emitida 12/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 82.798,70
2025/154 · emitida 12/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 131.097,94
2025/419 · emitida 25/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.624.261,94
2025/134 · emitida 25/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 33.148,20
2025/68 · emitida 11/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 60.084,98
2025/243 · emitida 11/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.944.163,98
2025/159 · emitida 14/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.944.813,08
2025/28 · emitida 14/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 60.098,23
2025/25 · emitida 17/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 424.046,24
2025/97 · emitida 10/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.566.742,66
2025/61 · emitida 27/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.575,43
2025/31 · emitida 20/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.341,46
2025/32 · emitida 20/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.341,46
29 · emitida 03/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.259.977,69

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2020 · 25/11/2020
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO CONTRATUAL POR UM PERÍODO DE 180 DIAS CONSECUTIVOS.
valor global após o termo: R$ 169.000.000,00 · vigência até 14/06/2021
Termo Aditivo 00002/2021 · 02/06/2021
PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO POR UM PERÍODO DE 1096 (MIL E NOVENTA E SEIS) DIAS CONSECUTIVOS A CONTAR DO DIA 15/06/2021.
valor global após o termo: R$ 169.000.000,00 · vigência até 14/06/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 29/05/2024
PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO, BEM COMO A 1ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO. O PRAZO DE EXECUÇÃO FICA PRORROGADO PELO PERÍODO DE 720 (SETECENTOS E VINTE) DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 15/06/2024, PASSANDO O PRAZO FINAL DE EXECUÇÃO PARA A…
valor global após o termo: R$ 184.772.717,80 · vigência até 02/09/2026
Termo Aditivo 00004/2024 · 15/08/2024
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, DE 270 (DUZENTOS E SETENTA) DIAS CONSECUTIVOS
valor global após o termo: R$ 184.772.717,80 · vigência até 30/05/2027
Termo Aditivo 00005/2025 · 12/12/2025
2ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS SEM REFLEXO FINANCEIRO PERMANECENDO INALTERADOS O OBJETO DO CONTRATO E A EXECUÇÃO PELA CONTRATADA, DOS TRABALHOS DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, O QUAL FAZ PARTE INTEGRANTE E INSEPARÁVEL DESTE INSTRUMENTO.
valor global após o termo: R$ 184.772.717,80 · vigência até 30/05/2027
Termo Aditivo 00006/2026 · 17/08/2026
1º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO EM RAZÃO DOS AUMENTOS NOS CUSTOS DOS INSUMOS DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, REFERENTE AO PERÍODO DE DEZEMBRO/2021 A ABRIL/2026, NO VALOR DE R$ 540.325,16 (QUINHENTOS E QUARENTA MIL TREZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS)
valor global após o termo: R$ 357.777.691,80 · vigência até 30/05/2027

FornecedorCONSTRUTORA APIA S/A. →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em PAVer o mercado de Pará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 76807
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 05:03

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.