Contrato federal · Contrato 00571/2020 · Comprasnet Contratos
ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL(EIA), PLANO BÁSICO AMBIENTAL(PBA) DA VARIANTE ARAQUARI E INVENTÁRIO FLORESTAL, ESTUDOS E PLANO BÁSICO AMBIENTAL DO COMPONENTE INDÍGENA(ECI…
DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES. (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou MPB SANEAMENTOS LTDA (CNPJ 78.221.066/0001-07) para: elaboração de estudo de impacto ambiental(eia), plano básico ambiental(pba) da variante araquari e inventário florestal, estudos e plano básico ambiental do componente indígena(ecipbai) e projeto de prospecção, resgate e…. Valor global contratado: R$ 735.000,00. Vigência de 13/10/2020 a 06/01/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES. 393003
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- MPB SANEAMENTOS LTDACNPJ 78.221.066/0001-07
- Processooficial
- 50600.028831/2019-73
- Modalidade da compraoficial
- Regime Diferenciado de Contratações nº 00073/2020
- Valor inicialoficial
- R$ 735.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 735.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 12.495.000,00
- Assinaturaoficial
- 13/10/2020
- Publicaçãooficial
- 16/10/2020
- Vigênciaoficial
- 13/10/2020 a 06/01/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ESTUDOS E PROJETOS DE MEIO AMBIENTE - AVALIAÇÃO E ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE IMPACTO | 1 | R$ 735.000,00 | R$ 735.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 892.007,87
- A liquidarcalculado
- R$ 862.399,97
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 12 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE002219 · 26/11/2021449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 29.607,90 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE002471 · 30/09/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.911,56 · a liquidar R$ 3.911,56 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000675 · 29/02/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 62.039,35 · a liquidar R$ 62.039,35 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE001363 · 25/04/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.224,73 · a liquidar R$ 1.224,73 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE802951 · 06/08/2020449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 400.000,00 · a liquidar R$ 400.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE803599 · 18/09/2020449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 305.000,00 · a liquidar R$ 305.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE803714 · 28/09/2020449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.000,00 · a liquidar R$ 1.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE001119 · 14/04/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 51.076,45 · a liquidar R$ 51.076,45 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE003505 · 29/07/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 29.607,90 · a liquidar R$ 29.607,90 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE001321 · 09/03/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.455,71 · a liquidar R$ 4.455,71 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE001320 · 09/03/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 706,20 · a liquidar R$ 706,20 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE003413 · 29/09/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.378,07 · a liquidar R$ 3.378,07 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2022 · 25/03/2022
PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 571/2020.PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, ALTERANDO DE 05/04/2022 PARA 05/04/2023, E O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 541 (QUINHENTOS E QUARENTA E UM) DIAS, ALTERANDO DE 11/10/2021 PARA 05/04/2022, SEM REFLEX…
valor global após o termo: R$ 735.000,00 · vigência até 05/04/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 17/03/2023
PRORROGAÇÃO DE PRAZO, SEM REFLEXO FINANCEIRO. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO EM 12 (DOZE) MESES CONSECUTIVOS, ALTERANDO DE 05/04/2023 PARA 05/04/2024.
valor global após o termo: R$ 735.000,00 · vigência até 05/04/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 16/03/2024
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO POR MAIS 260 (DUZENTOS E SESSENTA) DIAS CONSECUTIVOS, ALTERANDO DE 05/04/2024 PARA 21/12/2024.
valor global após o termo: R$ 735.000,00 · vigência até 21/12/2024
Termo Aditivo 00004/2025 · 05/04/2024
PRORROGAÇÃO DE PRAZO, SEM REFLEXO FINANCEIRO. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO POR MAIS 196 (CENTO E NOVENTA E SEIS) DIAS CONSECUTIVOS, ALTERANDO DE 21/12/2024 PARA 04/07/2025
valor global após o termo: R$ 735.000,00 · vigência até 04/07/2025
Termo Aditivo 00005/2025 · 25/06/2025
PRORROGAÇÃO DE PRAZO, SEM REFLEXO FINANCEIRO. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO POR MAIS 187 (CENTO E OITENTA E SETE) DIAS CONSECUTIVOS, ALTERANDO DE 04/07/2025 PARA 07/01/2026.
valor global após o termo: R$ 735.000,00 · vigência até 07/01/2026
Termo Aditivo 00006/2025 · 19/12/2025
PRORROGAÇÃO DE PRAZO, SEM REFLEXO FINANCEIRO. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO POR MAIS 364 (TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO) DIAS CONSECUTIVOS, ALTERANDO DE 07/01/2026 PARA 06/01/2027.
valor global após o termo: R$ 735.000,00 · vigência até 06/01/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 76809
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 01:36
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.