Contrato federal · Contrato 00946/2013 · Comprasnet Contratos
ELABORAÇÃO DE PLANO BÁSICO AMBIENTAL -PBA E ESTUDOS E PROJETOS PARA OBTENÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO - ASV, BEM COMO OS SERVIÇOS DE ARQUEOLOGIA, PARA O LICENCIAMEN…
DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES. (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou JGP CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA (CNPJ 69.282.879/0001-08) para: elaboração de plano básico ambiental -pba e estudos e projetos para obtenção da autorização de supressão de vegetação - asv, bem como os serviços de arqueologia, para o licenciamento ambiental das obras de duplicação e a…. Valor global contratado: R$ 410.000,00. Vigência de 13/11/2013 a 17/01/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES. 393003
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- JGP CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDACNPJ 69.282.879/0001-08
- Processooficial
- 50600.084849/2012-89
- Modalidade da compraoficial
- Regime Diferenciado de Contratações nº 00253/2013
- Valor inicialoficial
- R$ 410.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 410.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.640.000,00
- Assinaturaoficial
- 31/10/2013
- Publicaçãooficial
- 12/11/2013
- Vigênciaoficial
- 13/11/2013 a 17/01/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ESTUDOS E PROJETOS DE MEIO AMBIENTE - AVALIAÇÃO E ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE IMPACTO | 1 | R$ 410.000,00 | R$ 410.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 100.000,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 45.205,57
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2022NE002527 · 09/11/2022449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 100.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 45.205,57
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2014 · 17/03/2014
RERRATIFICAÇÃO, SUSPENSÃO DE PRAZO AO CONTRATO PP-946/2013. O PRAZO DE DURAÇÃO/EXECUÇÃO DOS TRABALHOS OBJETO DO CONTRATO, ACIMA REFERIDO, CELEBRADO EM DATA DE 31/10/2013 E VENCIMENTO PREVISTO PARA A DATA DE 01/04/2014, FICAM SUSPENSOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO PRESENTE TERMO ADITIVO.
valor global após o termo: R$ 410.000,00 · vigência até 13/03/2014
Termo Aditivo 00002/2014 · 14/11/2014
REINÍCIO, RESTITUIÇÃO E PRORROGAÇÃO DEPRAZO SEM REFLEXO FINANCEIRO E ADEQUAÇÃO DE CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO AO CONTRATO PP-946/13-00. REINÍCIO A PARTIR DE 14/11/14, COM 23 DIAS DE RESTITUIÇÃO E 67 DIAS DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO, PASSANDO O SEU VENCIMENTO PARA O DIA 12/02/15.
valor global após o termo: R$ 410.000,00 · vigência até 13/03/2014
Termo Aditivo 00003/2015 · 02/02/2015
SUSPENSÃO DE PRAZO AO CONTRATO PP-946/2013-00. SUSPENSÃO DE PRAZO A PARTIR DA DATA DEASSINATURA DO 3º TERMO ADITIVO.
valor global após o termo: R$ 410.000,00 · vigência até 13/03/2014
Termo Aditivo 00004/2019 · 08/07/2019
RERRATIFICAÇÃO, REINÍCIO, RESTITUIÇÃO E PRORROGAÇÃO AO CONTRATO PP-946/2013-00. REINÍCIO DO CONTRATO EM 08/07/2019, COM 10 DIAS DE RESTITUIÇÃO E 365 DIAS DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA PASSANDO O SEU VENCIMENTO PARA O DIA16/07/2020. GESTOR: LUIZ GUILHERME RODRIGUES DE MELLO - DIRETOR DE PLANEJA…
valor global após o termo: R$ 410.000,00 · vigência até 16/07/2020
Termo Aditivo 00005/2020 · 15/07/2020
CORREÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL E PRORROGAÇÃO DE PRAZO, SEM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO PP 946/2013. PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 365 DIAS.
valor global após o termo: R$ 410.000,00 · vigência até 16/07/2021
Termo Aditivo 00006/2021 · 01/07/2021
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO PP-946/13-00. GESTOR: LUIZ GUILHERME RODRIGUES DE MELLO – DIRETOR DE PLANEJAMENTO E PESQUISA. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, PASSANDO O SEU VENCIMENTO PARA O DIA 16/07/2022
valor global após o termo: R$ 410.000,00 · vigência até 16/07/2022
Termo Aditivo 00007/2022 · 15/07/2022
RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO, SEM REFLEXO FINANCEIRO, DO CONTRATO PP-946/2013.PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS, PASSANDO O SEU VENCIMENTO PARA O DIA 13/11/2022. GESTOR: LUIZ GUILHERME RODRIGUES DE MELLO – DIRETOR DE PLANEJAMENTO E PESQUISA.
valor global após o termo: R$ 410.000,00 · vigência até 13/11/2022
Termo Aditivo 00008/2022 · 11/11/2022
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO DIA 14/11/2022, PASSANDO O SEU VENCIMENTO PARA O DIA 24/11/2022 E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, PASSANDO O SEU VENCIMENTO PARA O DIA 12/01/2023.
valor global após o termo: R$ 410.000,00 · vigência até 12/01/2023
Termo de Rescisão 00946/2013 · 09/01/2023
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO 946/13-00. ELABORAÇÃO DE PLANO BÁSICO AMBIENTAL – PBA E ESTUDOS E PROJETOS PARA OBTENÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO – ASV, BEM COMO DE SERVIÇOS DE ARQUEOLOGIA, PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA BR-101/SP. GESTOR: LUIZ GU…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 17/01/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 76813
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 14/10/2026, 21:35
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.