Contrato federal · Contrato 01116/2014 · Comprasnet Contratos
ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE APLICAÇÃO E MANUTENÇÃO E DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA E DE SINALIZAÇÃO RODOVIÁRIA, NO ÂMBITOD…
DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES. (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou TGA CONSTRUCAO E SEGURANCA VIARIA LTDA (CNPJ 07.797.913/0001-20) para: elaboração de projeto básico e executivo de engenharia e execução de serviços técnicos de aplicação e manutenção e dispositivos de segurança e de sinalização rodoviária, no âmbitodo programa nacional de segurança e sinal…. Valor global contratado: R$ 18.219.773,69. Vigência de 12/01/2017 a 19/10/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES. 393003
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- TGA CONSTRUCAO E SEGURANCA VIARIA LTDACNPJ 07.797.913/0001-20
- Processooficial
- 50600.073907/2014-19
- Modalidade da compraoficial
- Regime Diferenciado de Contratações nº 00130/2014
- Valor inicialoficial
- R$ 17.993.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 18.219.773,69
- Valor acumuladooficial
- R$ 54.205.773,69
- Assinaturaoficial
- 29/12/2016
- Publicaçãooficial
- 12/01/2017
- Vigênciaoficial
- 12/01/2017 a 19/10/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ENGENHARIA | 1 | R$ 18.219.773,69 | R$ 18.219.773,69 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 4.576.435,40
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 3.057,24
- Pagocalculado
- R$ 2.119.116,23
Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000564 · 13/02/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE001945 · 31/05/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE001233 · 27/04/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 134.757,31 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 3.057,24 · pago R$ 131.700,07
- 2022NE003340 · 30/12/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE001143 · 17/04/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE002419 · 01/11/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 21.256,51
- 2016NE802427 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000985 · 17/05/2021449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 3.441.678,09 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.966.159,65
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2018 · 26/06/2018
READEQUAÇÃO DE CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, DO CRITÉRIO DE PAGAMENTO E AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL. O VALOR DO CONTRATO A (PI) PASSA DE R$.17.993.000,00 PARA R$.17.998.171,08, FACE AO ACRÉSCIMO DE R$.5.171,08. GESTOR: LUIZ ANTÔNIO EHRET GARCIA - DIRETOR DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA.
valor global após o termo: R$ 17.993.000,00 · vigência até 15/05/2022
Termo Aditivo 00002/2020 · 30/07/2020
DEVOLUÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 1116/2014. DEVOLUÇÃO DE 350 DIAS E PRORROGAÇÃO POR MAIS 350 DIAS CONSECUTIVOS CONTADOS A PARTIR DE 17/05/2022 E COM PRAZO FINAL EM 01/05/2023.
valor global após o termo: R$ 17.993.000,00 · vigência até 15/05/2022
Termo Aditivo 00003/2021 · 18/03/2021
RETIFICAÇÃO DA FICHA CONTRATUAL E DA CLÁUSULA TERCEIRA – DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 00 01116/2014. PRORROGADO POR UM PERÍODO DE 308 (TREZENTOS E OITO) DIAS CONSECUTIVOS CONTADOS A PARTIR DE 02/05/2022 E O PRAZO DE EXECUÇÃO DOS…
valor global após o termo: R$ 17.993.000,00 · vigência até 05/03/2023
Termo Aditivo 00004/2023 · 01/03/2023
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, POR 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, SEM QUALQUER REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 1116/2014.
valor global após o termo: R$ 17.993.000,00 · vigência até 04/03/2024
Termo Aditivo 00005/2023 · 09/10/2023
RETIFICAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO PRAZO DE EXECUÇÃO E ACRÉSCIMOS DE QUANTITATIVOS, SEM INCLUSÃO DE SERVIÇOS E PREÇOS NOVOS, SEM DECRÉSCIMOS, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO AO CONTRATO Nº 00 01116/2014. RETIFICAÇÃO: ONDE SE LÊ: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 00 01116/2…
valor global após o termo: R$ 18.219.773,69 · vigência até 19/10/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 76816
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 14/10/2026, 21:37
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.