Contrato federal · Contrato 00703/2013 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃODAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO E RESTAURAÇÃO DA PISTAEXISTENTE, IMPLANTAÇÃO DAS RUAS LATERAIS, RECUPERAÇÃO, REFORÇO, REABILITAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE OAE…

Name: Contrato 00703/2013 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou SULCATARINENSE MIN ARTEF DE CIM BRIT E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 76.614.254/0001-61) para: contratação de empresa para a execuçãodas obras de duplicação e restauração da pistaexistente, implantação das ruas laterais, recuperação, reforço, reabilitação e construção de oae's na rodovia br-470/sc; trecho: navegan…. Valor global contratado: R$ 140.616.380,00. Vigência de 30/07/2013 a 15/08/2021 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0006-15
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT 393013
Local da unidadeoficial: FLORIANÓPOLIS/SCpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4205407
Fornecedoroficial: SULCATARINENSE MIN ARTEF DE CIM BRIT E CONSTRUCOES LTDACNPJ 76.614.254/0001-61
Processooficial: 50616.001430/2012-21
Modalidade da compraoficial: Regime Diferenciado de Contratações nº 00181/2012
Valor inicialoficial: R$ 167.555.244,30
Valor globaloficial: R$ 140.616.380,00
Valor acumuladooficial: R$ 670.220.977,20
Assinaturaoficial: 17/07/2013
Publicaçãooficial: 26/07/2013
Vigênciaoficial: 30/07/2013 a 15/08/2021
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO )	1	R$ 140.616.380,00	R$ 140.616.380,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 142.659.115,96
A liquidarcalculado: R$ 72.974.646,12
Liquidadocalculado: R$ 4.106.951,90
Pagocalculado: R$ 56.577.517,94

Soma, campo a campo, dos 13 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2022NE002650 · 16/11/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 5.350.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE002949 · 27/12/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 3.650.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE003787 · 27/12/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 26.806.800,75 · a liquidar R$ 26.806.800,75 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE001656 · 10/06/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 3.700.000,00 · a liquidar R$ 3.700.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE801176 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE003795 · 25/08/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 5.885.454,65 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 219.992,95 · pago R$ 5.665.461,70
2023NE002364 · 31/07/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 13.811.116,45 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.811.116,45
2023NE001018 · 23/03/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 4.140.373,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.140.373,50
2024NE000995 · 11/04/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 38.315.370,61 · a liquidar R$ 19.467.305,76 · liquidado R$ 3.886.958,95 · pago R$ 14.961.105,90
2025NE002741 · 16/06/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 7.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.000.000,00
2025NE004453 · 08/09/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 5.000.000,00 · a liquidar R$ 5.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE001314 · 09/03/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 11.000.000,00 · a liquidar R$ 539,61 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.999.460,39
2026NE003290 · 18/09/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 18.000.000,00 · a liquidar R$ 18.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2016 · 08/08/2016
TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E SUSPENSÃO DE PRAZO AO CONTRATO A PARTIR DE 08/08/2016, COM ORDEM DE PARALISAÇÃO DATADA DE 08/08/2016, DEVENDO-LHE SER RESTITUÍDO, QUANDO DO REINÍCIO DO CONTRATO, 425 (QUATROCENTOS E VINTE E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS DE VIGÊNCIA CONTRATUAL E335 (TREZENTOS E TRINTA E C…
valor global após o termo: R$ 167.555.244,30 · vigência até 31/12/2017
Termo Aditivo 00002/2018 · 20/03/2018
TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, RESTITUIÇÃO DE PRAZO, SENDO QUE O PRAZO DE VIGÊNCIA TEVE REINÍCIO EM 20/03/2018, INCLUSIVE, SENDO-LHE RESTITUÍDO O PRAZO DE 425 DIAS CONSECUTIVOS,LEVANDO SUA DATA DE TÉRMINO DE VIGÊNCIA PARA 18/05/2019, E O PRAZO DE EXECUÇÃO FOI REINICIADOEM 20/03/2018, SENDO-LHE RES…
valor global após o termo: R$ 167.555.244,30 · vigência até 18/05/2019
Termo Aditivo 00003/2019 · 20/02/2019
TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO, POR MAIS 455 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS AO CONTRATO, A PARTIR DA CELEBRAÇÃO DESTE 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO, SENDO QUE O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO PASSA DE 18/05/2019 PARA 15/08/2020, E O PRAZO DE EXE…
valor global após o termo: R$ 167.555.244,30 · vigência até 15/08/2020
Termo Aditivo 00004/2019 · 22/05/2019
TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DESMEMBRAMENTO DE MATERIAIS BETUMINOSOS E ABERTURA DOS CRITÉRIOS DE PAGAMENTO AO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 0,07 · vigência até 15/08/2020
Termo Aditivo 00005/2020 · 14/04/2020
TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO, POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, SENDO QUE O PRAZO DE ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO PASSA DE 17/05/2020 PARA 17/05/2021, E O PRAZO DEENCERRAMENTO DA VIGÊNCIA PASSA DE 15/08/2020 PARA 15/08/2021.
valor global após o termo: R$ 0,07 · vigência até 15/08/2021

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 76826
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 07:30

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