Contrato federal · Contrato 00028/2016 · Comprasnet Contratos

EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTES À MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO / RECUPERAÇÃO) DA BR-153/RS, SEGMENTO KM 373,50 - KM 436,70.

Name: Contrato 00028/2016 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A (CNPJ 19.758.842/0001-35) para: execução de serviços referentes à manutenção (conservação / recuperação) da br-153/rs, segmento km 373,50 - km 436,70.. Valor global contratado: R$ 11.749.315,00. Vigência de 22/02/2016 a 19/02/2021 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0005-34
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT 393012
Local da unidadeoficial: PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
Fornecedoroficial: LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.ACNPJ 19.758.842/0001-35
Processooficial: 50610.002741/2015-18
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00468/2015
Valor inicialoficial: R$ 11.749.315,00
Valor globaloficial: R$ 11.749.315,00
Valor acumuladooficial: R$ 37.645.804,96
Assinaturaoficial: 17/02/2016
Publicaçãooficial: 19/02/2016
Vigênciaoficial: 22/02/2016 a 19/02/2021
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO ENGENHARIA	1	R$ 11.749.315,00	R$ 11.749.315,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 3.915.723,58
A liquidarcalculado: R$ 1.750.000,00
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 2.165.723,58

Soma, campo a campo, dos 11 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2016NE800015 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2017NE801185 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE803511 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE802028 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE801945 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800185 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE805702 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800177 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.113.440,63 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.113.440,63
2020NE801403 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 2.552.282,95 · a liquidar R$ 1.500.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.052.282,95
2020NE804292 · 06/11/2020449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 250.000,00 · a liquidar R$ 250.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE805851 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2017 · 02/08/2017
TERMO ADITIVO DE REVISÃO DE PROJETO EMFASE DE OBRA.
valor global após o termo: R$ 14.103.541,36 · vigência até 18/06/2018
Termo Aditivo 00002/2017 · 08/12/2017
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO,POR 365 DIAS.
valor global após o termo: R$ 14.103.541,36 · vigência até 18/06/2019
Termo Aditivo 00003/2018 · 22/01/2018
TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO DO 2° TERMO ADITIVO, AO CONTRATO 10.1.0.00.0028.2016. A CLÁUSULA PRIMEIRO DO 2° TERMO ADITIVO PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: O PRAZO DE VIGÊNCIA VIGENTE, DE 850 DIAS, PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 365 DIAS, TOTALIZANDO 1.215 DIAS. O PRAZO DEEXECUÇÃO VIGENTE, DE 730 DI…
valor global após o termo: R$ 14.103.541,36 · vigência até 18/06/2019
Termo Aditivo 00004/2019 · 18/02/2019
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E AUMENTO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO. O PRAZO DE EXECUÇÃO É PRORROGADO POR MAIS 730 DIAS CORRIDOS. O PRAZO DE VIGÊNCIA É PRORROGADO POR MAIS 612 DIAS CORRIDOS. O VALOR DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA PARA R$ 17.004.533,22, EM RAZÃO DO ACRÉSCIMO…
valor global após o termo: R$ 2.900.991,86 · vigência até 19/02/2021
Termo Aditivo 00005/2019 · 01/10/2019
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS.
valor global após o termo: R$ 207.276,39 · vigência até 19/02/2021
Termo Aditivo 00006/2019 · 27/11/2019
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS.
valor global após o termo: R$ 2.145,13 · vigência até 19/02/2021

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 76827
Lido da fonte em: 14/10/2026, 02:55
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 14/10/2026, 21:42

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