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Contrato federal · Outros 00060/2015 · Comprasnet Contratos

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, COLETA, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO DE ESGOTO SANITÁRIO QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO, A COMPANHIA CATARINENSE DEÁ…

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO CASAN (CNPJ 82.508.433/0001-17) para: contrato de prestação de serviços públicos de abastecimento de água, coleta, tratamento e disposição de esgoto sanitário que entre si fazem, de um lado, a companhia catarinense deáguas e saneamento - casan e, de outro, a…. Valor global contratado: R$ 60.000,00. Vigência de 01/02/2016 a 31/12/2024 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0006-15
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT 393013
Local da unidadeoficial
FLORIANÓPOLIS/SCpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4205407
Fornecedoroficial
COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO CASANCNPJ 82.508.433/0001-17
Processooficial
50616.003270/2015-05
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00027/2016
Amparo legaloficial
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 65.000,00
Valor globaloficial
R$ 60.000,00
Valor acumuladooficial
R$ 0,00
Assinaturaoficial
01/02/2016
Publicaçãooficial
25/02/2016
Vigênciaoficial
01/02/2016 a 31/12/2024
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO1R$ 60.000,00R$ 60.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 193.385,08
A liquidarcalculado
R$ 21.399,91
Liquidadocalculado
R$ 442,12
Pagocalculado
R$ 148.548,73

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2021NE000024 · 11/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.471,54 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.471,54
  • 2021NE000084 · 07/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 24.528,46 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.133,09
  • 2024NE000010 · 15/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 55.742,45 · a liquidar R$ 7.559,82 · liquidado R$ 442,12 · pago R$ 47.740,51
  • 2023NE000006 · 13/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 49.137,26 · a liquidar R$ 13.840,09 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 35.297,17
  • 2016NE800015 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2022NE000007 · 07/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 52.505,37 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 42.906,42

Faturas

  • 247626242412 · emitida 02/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.756,08
  • 244527582411 · emitida 29/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.678,77
  • 241638372410 · emitida 30/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.884,35
  • 238771322409 · emitida 01/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 5.277,06
  • 235974042408 · emitida 29/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.894,38
  • 233209152407 · emitida 29/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.174,25
  • 230448062406 · emitida 27/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.123,29
  • 227913042405 · emitida 29/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.544,05

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Encerramento 00060/2015 · Não informada

    NOVO CONTRATO FORMALIZADO EM 2025 PELA 14133.

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/12/2024

  2. Outros 00060/2015 · 01/02/2016

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00060/2015 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50616.003270/2015-05

    valor global após o termo: R$ 65.000,00 · vigência até 31/12/2024

  3. Termo de Apostilamento 00005/2022 · 12/01/2022

    A RENOVAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº 060/2015, A PARTIR DE 01/01/2021, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS), REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2022 A 31/12/2022.

    valor global após o termo: R$ 65.000,00 · vigência até 31/12/2099

  4. Termo de Apostilamento 00006/2023 · 19/01/2023

    RENOVAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº 060/2015, A PARTIR DE 01/01/2023, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 78.000,00 (SETENTA E OITO MIL REAIS), REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2023 A 31/12/2023

    valor global após o termo: R$ 78.000,00 · vigência até 31/12/2099

  5. Termo de Apostilamento 00007/2024 · 09/01/2025

    A RENOVAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº 060/2015, A PARTIR DE 01/01/2024, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS)​​, REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2024 A 31/12/2024 CONFORME DESPACHO SELOG - CAF - SC (SEI Nº 16710694).

    valor global após o termo: R$ 60.000,00 · vigência até 31/12/2099

FornecedorCOMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO CASAN →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em SCVer o mercado de Santa Catarina →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 76829
Lido da fonte em
15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 23:14

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.