Contrato federal · Outros 00005/2014 · Comprasnet Contratos

CONTRATO DE LOCAÇÃO ONDE ESTÁ INSTALADAÀ PSFN/CABO FRIO.

Name: Contrato 00005/2014 — MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO DE JANEIRO (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou PIMENTEL MARTINS COMPRA, VENDA, LOCACAO E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA (CNPJ 32.885.090/0001-31) para: contrato de locação onde está instaladaà psfn/cabo frio.. Valor global contratado: R$ 119.988,00. Vigência de 01/01/2024 a 31/05/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO DE JANEIRO 170114
Local da unidadeoficial: RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
Fornecedoroficial: PIMENTEL MARTINS COMPRA, VENDA, LOCACAO E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDACNPJ 32.885.090/0001-31
Processooficial: 11601.000093/2013-42
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00009/2014
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X
Categoria (da fonte)oficial: Locação Imóveis
Valor inicialoficial: R$ 60.720,00
Valor globaloficial: R$ 119.988,00
Valor acumuladooficial: R$ 0,00
Assinaturaoficial: 30/05/2014
Publicaçãooficial: 17/06/2014
Vigênciaoficial: 01/01/2024 a 31/05/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
LOCAÇÃO DE IMÓVEL	1	R$ 119.988,00	R$ 119.988,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 614.317,19
A liquidarcalculado: R$ 20.174,52
Liquidadocalculado: R$ 394,71
Pagocalculado: R$ 572.603,13

Soma, campo a campo, dos 55 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2020NE800089 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 69.274,83 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 69.274,83
2025NE000217 · 03/02/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 2.784,41 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.784,41
2023NE000141 · 10/02/2023339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 8.645,36 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.645,36
2022NE000824 · 07/07/2022339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 3.176,46 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.206,46
2021NE001000 · 08/12/2021339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 463,21 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 26,61
2025NE000211 · 03/02/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 639,01 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 639,01
2022NE000823 · 07/07/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 13.560,25 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.860,17
2021NE000164 · 18/02/2021339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 4.921,89 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.921,89
2023NE000020 · 19/01/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000137 · 10/02/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 74.708,85 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 74.708,85
2023NE000142 · 10/02/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 16.200,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.200,00
2023NE000139 · 10/02/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000822 · 07/07/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 57.241,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 48.991,26
2021NE000803 · 13/10/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 7.307,93 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.307,93
2021NE000805 · 13/10/2021339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 957,92 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 957,84
2021NE000804 · 13/10/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 7.307,93 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.307,93
2021NE000810 · 13/10/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 2.960,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.960,00
2025NE000023 · 21/01/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 4.570,43 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.570,43
2024NE000386 · 26/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 42.353,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 42.353,50
2025NE000022 · 21/01/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 36,43 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 36,43
2024NE000077 · 31/01/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000080 · 01/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 50,00 · a liquidar R$ 50,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000387 · 26/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.492,22 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.492,22
2024NE000473 · 20/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.491,96 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.491,96
2024NE000474 · 20/03/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 3.973,44 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.973,44
2024NE000689 · 10/05/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 50,00 · a liquidar R$ 50,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000690 · 10/05/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 50,00 · a liquidar R$ 50,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800100 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE801992 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000166 · 18/02/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 48.577,81 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 48.577,81
2021NE000163 · 18/02/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 10.360,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.360,00
2018NE801568 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE802067 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 24.000,00 · a liquidar R$ 15.041,91 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.958,09
2021NE000784 · 04/10/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 21.923,79 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.615,86
2021NE000785 · 04/10/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 4.440,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.960,00
2021NE000786 · 04/10/2021339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 262,73 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 262,73
2022NE000456 · 18/03/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 36.539,65 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 36.539,65
2022NE000457 · 18/03/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 8.200,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.200,00
2022NE000458 · 18/03/2022339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 5.855,72 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.855,72
2025NE000306 · 13/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000307 · 13/02/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 1.029,34 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.029,34
2025NE000308 · 13/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 16.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.000,00
2025NE000309 · 13/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.263,26 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.263,26
2025NE000442 · 07/03/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 1.541,61 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.541,61
2021NE000012 · 18/01/2021339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 2.008,64 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.008,64
2025NE000441 · 07/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.723,17 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.723,17
2025NE000539 · 10/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.344,09 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.344,09
2025NE000492 · 13/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.764,83 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.764,83
2025NE000631 · 17/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 32.000,00 · a liquidar R$ 4.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 28.000,00
2026NE000196 · 29/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.456,80 · a liquidar R$ 125,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.331,80

Faturas

09/2026 · emitida 07/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.746,99
08/2026 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.748,55
07/2026 · emitida 06/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.748,93
06/2026 · emitida 08/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.752,55
05/2026 · emitida 09/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.573,22
04/2026 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.573,26
03/2026 · emitida 09/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.476,44
02/2026 · emitida 09/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.662,38
01/2026 · emitida 04/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.732,38
12/2025 · emitida 06/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.576,54
11/2025 · emitida 04/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.577,02
10/2025 · emitida 05/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.579,10
09/2025 · emitida 07/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.558,15
08/2025 · emitida 04/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.559,10
07/2025 · emitida 06/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.562,90
06/2025 · emitida 08/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.564,40
05/2025 · emitida 04/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.658,48
04/2025 · emitida 08/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.473,76
03/2025 · emitida 11/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.564,40
02/2025 · emitida 11/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.568,42
01/2025 · emitida 05/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.595,02
12/2024 · emitida 07/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.570,43
11/2024 · emitida 04/12/2024 · PendenteR$ 4.576,10
10/2024 · emitida 11/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.625,26
09/2024 · emitida 11/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.586,22
08/2024 · emitida 05/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.581,70
07/2024 · emitida 14/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.674,48
06/2024 · emitida 31/07/2024 · Siafi CanceladoR$ 4.586,62
05/2024 · emitida 07/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 11.165,94
10/2022 · emitida 01/11/2022 · PendenteR$ 0,00
09/2022 · emitida 03/10/2022 · PendenteR$ 0,00
08/2022 · emitida 01/09/2022 · PendenteR$ 0,00
07/2022 · emitida 01/08/2022 · PendenteR$ 10.340,18
06/2022 · emitida 01/07/2022 · PendenteR$ 10.146,22
05/2022 · emitida 01/06/2022 · PendenteR$ 9.480,75
04/2022 · emitida 02/05/2022 · PendenteR$ 9.479,02
03/2022 · emitida 01/04/2022 · PendenteR$ 10.147,81
02/2022 · emitida 22/03/2022 · PendenteR$ 9.104,28
01/2022 · emitida 01/02/2022 · PendenteR$ 12.383,51
12/2021 · emitida 03/01/2022 · PendenteR$ 9.073,95
11/2021 · emitida 01/12/2021 · PendenteR$ 9.084,54
10/2021 · emitida 03/11/2021 · PendenteR$ 9.048,14
09/2021 · emitida 01/10/2021 · PendenteR$ 9.215,56
08/2021 · emitida 01/09/2021 · PendenteR$ 9.050,66
07/2021 · emitida 02/08/2021 · PendenteR$ 9.046,14
06/2021 · emitida 07/01/2021 · PendenteR$ 9.200,03
05/2021 · emitida 01/06/2021 · PendenteR$ 8.546,49
04/2021 · emitida 03/05/2021 · PendenteR$ 8.691,32
02/2021 · emitida 01/03/2021 · PendenteR$ 0,00
03/2021 · emitida 01/04/2021 · PendenteR$ 8.513,94

Aditivos, apostilamentos e alterações

Outros 00005/2014 · 30/05/2014
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2014 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 11601.000093/2013-42
valor global após o termo: R$ 60.720,00 · vigência até 31/05/2027
Termo Aditivo 00001/2019 · 31/05/2019
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL ONDE ESTÁ INSTALADA À SECCIONAL DE CABO FRIO, REFERENTE AS 08 (OITO) SALAS ALUGADAS.
valor global após o termo: R$ 114.780,00 · vigência até 31/05/2024
Termo de Apostilamento 00008/2021 · 02/06/2021
REAJUSTE/2021
valor global após o termo: R$ 6.186,48 · vigência até 31/05/2024
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 18/01/2022
ADEQUAÇÃO FINANCEIRA 2022
valor global após o termo: R$ 132.000,00 · vigência até 31/05/2024
Termo de Apostilamento 00009/2022 · 13/06/2022
REAJUSTE CONTRATUAL 2022
valor global após o termo: R$ 10.382,52 · vigência até 31/05/2024
Termo de Apostilamento 00010/2023 · 11/04/2023
A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, RESOLVE, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO DECRETO N° 11.437, DE 17 DE MARÇO DE 2023, NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.154, DE 1º DE JANEIRO DE 2023, E NO ART. 54 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, SUB-ROGAR O CONTRATO ADM…
valor global após o termo: R$ 10.382,52 · vigência até 31/05/2024
Termo de Apostilamento 00011/2023 · 07/07/2023
REAJUSTE DO CONTRATO Nº 05/2014.
valor global após o termo: R$ 119.988,00 · vigência até 31/05/2024
Termo Aditivo 00002/2023 · 21/12/2023
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A TROCA DE TITULARIDADE DO LOCADOR, PESSOA FÍSICA WASHINGTON ROBERTO DO NASCIMENTO, CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 4017945 E CPF Nº 173.403.736-91 PARA O LOCADOR, PESSOA JURÍDICA PIMENTEL MARTINS, COMPRA, VENDA, LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA, CNPJ N.º 32.…
valor global após o termo: R$ 119.988,00 · vigência até 31/05/2025
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 09/04/2025
AJUSTAR A VIGÊNCIA PARA 31/05/2025
valor global após o termo: R$ 179.970,00 · vigência até 31/05/2024
Termo Aditivo 00005/2025 · 29/05/2025
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 05/2014 - EXERCÍCIO 2025/2026
valor global após o termo: R$ 119.988,00 · vigência até 31/05/2026
Termo Aditivo 00006/2026 · 10/04/2026
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 05/2014 - EXERCÍCIO 2026/2027
valor global após o termo: R$ 119.988,00 · vigência até 31/05/2027

FornecedorPIMENTEL MARTINS COMPRA, VENDA, LOCACAO E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em RJVer o mercado de Rio de Janeiro →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 7683
Lido da fonte em: 15/10/2026, 16:16
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 20:34

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