Contrato federal · Contrato 00040/2025 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS DOMICILIARES - MSD'S NA ALDEIAS TRAÍ…
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO (MINISTERIO DA SAUDE) contratou CONSTRUTORA NOGUEIRA LTDA (CNPJ 41.562.437/0001-04) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para conclusão das obras de reforma e ampliação de módulos sanitários domiciliares - msd's na aldeias traíra, vila nova, juí e kwaiari, localizada…. Valor global contratado: R$ 3.467.743,98. Vigência de 29/12/2025 a 29/12/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO 257049
- Local da unidadeoficial
- PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
- Fornecedoroficial
- CONSTRUTORA NOGUEIRA LTDACNPJ 41.562.437/0001-04
- Processooficial
- 25061.000871/2025-04
- Modalidade da compraoficial
- Concorrência nº 90006/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Obras
- Valor inicialoficial
- R$ 2.539.757,00
- Valor globaloficial
- R$ 3.467.743,98
- Valor acumuladooficial
- R$ 6.007.500,98
- Assinaturaoficial
- 29/12/2025
- Publicaçãooficial
- 31/12/2025
- Vigênciaoficial
- 29/12/2025 a 29/12/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIALMANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL - CONCLUSÃO DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE MÓDULO SANITÁRIO DOMICILIAR - MSD NAS ALDEIA TABOCA, PERTENCENTE AO POLO BASEDE HUMAITÁ. | 1 | R$ 415.605,12 | R$ 415.605,12 |
| MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIALMANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL - CONCLUSÃO DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE MÓDULO SANITÁRIO DOMICILIAR - MSD NAS ALDEIA CARANAÍ, PERTENCENTE AO POLO BASE DE HUMAITÁ. | 1 | R$ 353.662,18 | R$ 353.662,18 |
| MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIALMANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL - CONCLUSÃO DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE MÓDULO SANITÁRIO DOMICILIAR - MSD NAS ALDEIA MAFUÍ, PERTENCENTE AO POLO BASE DE HUMAITÁ. | 1 | R$ 481.388,92 | R$ 481.388,92 |
| MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIALMANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL - CONCLUSÃO DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE MÓDULO SANITÁRIO DOMICILIAR - MSD NAS ALDEIA CAMPINHO, PERTENCENTE AO POLO BASE DE HUMAITÁ. | 1 | R$ 560.275,67 | R$ 560.275,67 |
| MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIALMANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL - CONCLUSÃO DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE MÓDULO SANITÁRIO DOMICILIAR - MSD NAS ALDEIA BELA VISTA, PERTENCENTE AO POLO BASE DE HUMAITÁ. | 1 | R$ 304.440,99 | R$ 304.440,99 |
| MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIALMANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL - CONCLUSÃO DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE MÓDULO SANITÁRIO DOMICILIAR - MSD NAS ALDEIA KWAIARI, PERTENCENTE AO POLO BASE DE HUMAITÁ. | 1 | R$ 208.130,39 | R$ 208.130,39 |
| MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIALMANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL - CONCLUSÃO DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE MÓDULO SANITÁRIO DOMICILIAR - MSD NAS ALDEIA JUÍ, PERTENCENTE AO POLO BASE DEHUMAITÁ | 1 | R$ 295.534,40 | R$ 295.534,40 |
| MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIALMANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL - CONCLUSÃO DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE MÓDULO SANITÁRIO DOMICILIAR - MSD NAS ALDEIA VILA NOVA, PERTENCENTE AO POLO BASE DE HUMAITÁ. | 1 | R$ 417.203,26 | R$ 417.203,26 |
| MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIALMANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL - CONCLUSÃO DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE MÓDULO SANITÁRIO DOMICILIAR - MSD NAS ALDEIA TRAÍRA, PERTENCENTE AO POLO BASEDE HUMAITÁ. | 1 | R$ 431.503,05 | R$ 431.503,05 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 431.982,40
- A liquidarcalculado
- R$ 431.982,40
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000330 · 19/12/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 431.982,40 · a liquidar R$ 431.982,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 73 · emitida 19/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 400.178,56
- 64 · emitida 14/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 324.828,44
- 53 · emitida 18/06/2026 · Pagamento ParcialR$ 352.340,16
- 40 · emitida 19/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 315.094,67
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2026 · 29/09/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SEGUINTE ALTERAÇÃO CONTRATUAL: ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE EM R$ 927.986,98 (NOVECENTOS E VINTE E SETE MIL NOVECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), O QUE EQUIVALE A APROXIMADAMENTE 36,54% (TRINTA E SEIS INTEIROS E CINQUENTA E QUAT…
valor global após o termo: R$ 3.467.743,98 · vigência até 29/12/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 768300
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 09/10/2026, 14:01
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.