Contrato federal · Contrato 00650/2016 · Comprasnet Contratos
TERMO DE CONTRATO SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SUPERVISÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DOSMELHORAMENTOS FÍSICOS E DE SEGURANÇA DE TRÁFEGO…
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou MAGNA ENGENHARIA LTDA (CNPJ 33.980.905/0001-24) para: termo de contrato sob o regime de empreitada por preço unitário para execução dos serviços de supervisão das obras de construção dosmelhoramentos físicos e de segurança de tráfego da br-116/rs, lotes 01 e 02. Valor global contratado: R$ 31.499.742,42. Vigência de 01/11/2016 a 21/12/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0005-34
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT 393012
- Local da unidadeoficial
- PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
- Fornecedoroficial
- MAGNA ENGENHARIA LTDACNPJ 33.980.905/0001-24
- Processooficial
- 50610.000463/2015-56
- Modalidade da compraoficial
- Regime Diferenciado de Contratações nº 00415/2015
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 20.000.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 31.499.742,42
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.731.945.557,97
- Assinaturaoficial
- 29/09/2016
- Publicaçãooficial
- 18/10/2016
- Vigênciaoficial
- 01/11/2016 a 21/12/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SUPERVISÃO / GERENCIAMENTO / FISCALIZAÇÃO - PROJETO CONSTRU-ÇÃO / OBRAS CIVIS | 1 | R$ 31.499.742,42 | R$ 31.499.742,42 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 37.191.253,98
- A liquidarcalculado
- R$ 12.077.358,77
- Liquidadocalculado
- R$ 96.626,64
- Pagocalculado
- R$ 22.739.902,22
Soma, campo a campo, dos 15 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000140 · 31/01/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.108.386,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.108.386,00
- 2021NE001217 · 27/05/2021449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.280.403,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.280.403,00
- 2021NE001216 · 27/05/2021449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.719.597,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.119.703,67
- 2021NE000788 · 13/05/2021449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.000.000,00
- 2022NE000325 · 07/03/2022449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.322.526,98
- 2025NE001926 · 09/04/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.000.000,00
- 2023NE000136 · 31/01/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000955 · 14/03/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.891.614,00 · a liquidar R$ 7.698.116,19 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.193.497,81
- 2023NE000863 · 02/03/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.000.000,00
- 2024NE002904 · 05/12/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.000.000,00 · a liquidar R$ 1.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2016NE801934 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000775 · 02/03/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.000.000,00 · a liquidar R$ 1.165.490,92 · liquidado R$ 49.530,28 · pago R$ 784.978,80
- 2025NE001837 · 27/03/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 500.000,00
- 2025NE003202 · 22/07/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.691.253,98 · a liquidar R$ 213.751,66 · liquidado R$ 47.096,36 · pago R$ 2.430.405,96
- 2026NE003500 · 08/10/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.000.000,00 · a liquidar R$ 2.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 0799 · emitida 05/10/2026 · PendenteR$ 140.083,64
- 0800 · emitida 05/10/2026 · PendenteR$ 196.721,54
- 0801 · emitida 05/10/2026 · PendenteR$ 222.857,80
- 0787 · emitida 28/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.717,18
- 0788 · emitida 28/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.199,78
- 0784 · emitida 28/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 40.305,62
- 0790 · emitida 28/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.027,50
- 0789 · emitida 28/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 250.901,21
- 0785 · emitida 28/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 189.525,54
- 0786 · emitida 28/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.453,54
- 634 · emitida 05/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.467,56
- 635 · emitida 05/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 419,30
- 636 · emitida 05/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.023,35
- 633 · emitida 05/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 251.844,64
- 637 · emitida 05/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 91.198,68
- 638 · emitida 05/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 262,08
- 632 · emitida 05/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 171.914,76
- 0542 · emitida 19/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 416.690,57
- 0452 · emitida 07/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 114.748,70
- 0458 · emitida 07/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 574,46
- 0457 · emitida 07/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 34.419,83
- 0456 · emitida 07/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.047,77
- 0454 · emitida 07/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.776,46
- 0455 · emitida 07/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 670,21
- 0453 · emitida 07/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 307.480,57
- 0384 · emitida 02/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.385,28
- 0382 · emitida 02/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.772,16
- 0381 · emitida 02/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 66.152,42
- 0380 · emitida 02/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 89.151,82
- 0386 · emitida 02/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.665,19
- 0385 · emitida 02/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 266.055,89
- 0383 · emitida 02/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.336,42
- 0355 · emitida 16/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.389,07
- 0356 · emitida 16/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.959,33
- 0357 · emitida 16/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.596,14
- 0358 · emitida 16/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 185,70
- 0354 · emitida 16/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.638,87
- 0352 · emitida 16/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 67.827,88
- 0353 · emitida 16/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 359.659,52
- 0240 · emitida 09/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 262.583,48
- 0239 · emitida 09/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 161.097,01
- 0241 · emitida 09/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 40.576,02
- 0226 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.662,28
- 0220 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 88.422,86
- 0221 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 299.113,96
- 0222 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.753,19
- 0223 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 80.285,49
- 0224 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.372,28
- 0225 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.695,19
- 143 · emitida 18/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.470,19
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2019 · 03/10/2019
PRORROGAÇÃO DE PRAZO, SEM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO 650/2016,O VALOR DO CONTRATOA PI NÃO SOFRE ALTERAÇÕES, O TERMINO DA EXECUÇÃO PASSA A SER 17.06.2020 E TERMINO DA VIGÊNCIAPASSA A SER 25.03.2021.O TÉRMINO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PASSA A SER PRORROGADO POR 258 DIASCONSECUTIVOS.
valor global após o termo: R$ 20.000.000,00 · vigência até 14/09/2019
Termo Aditivo 00002/2020 · 20/02/2020
RETIFICAÇÃO DO SUBITEM 4.1 DA CLÁUSULAQUARTA DO TERMO DE CONTRATO Nº 650/2016.
valor global após o termo: R$ 20.000.000,00 · vigência até 14/09/2019
Termo Aditivo 00003/2020 · 09/06/2020
RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 650/2016. RETIFICAÇÃO DO SUBITEM 3.1.2.1 DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO, ONDE LÊ: 25/03/2021, LEIA-SE 14/12/2020. PRORROGAÇÃO DE PRAZODE EXECUÇÃO POR MAIS 270 DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO DE 18/06/2020 PARA 14/03/2021.
valor global após o termo: R$ 20.000.000,00 · vigência até 10/09/2021
Termo Aditivo 00004/2021 · 11/01/2021
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO POR 809 DIAS, PASSANDO A EXECUÇÃO PARA 01/06/2023 E A VIGÊNCIA PARA 28/11/2023.
valor global após o termo: R$ 20.000.000,00 · vigência até 28/11/2023
Termo Aditivo 00005/2023 · 18/04/2023
PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 650/16-00. O PRAZO CONTRATUAL DE EXECUÇÃO PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 754 (SETECENTOS E CINQUENTA E QUATRO) DIAS CONSECUTIVOS, TRANSFERINDO-SE O VENCIMENTO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DE 01/06/2023 PARA 24/06/2025. O PRAZO CONTRATUAL DE VIGÊNCIA PASSA A SER PRORROGADO P…
valor global após o termo: R$ 24.997.649,79 · vigência até 21/12/2025
Termo Aditivo 00006/2024 · 22/11/2024
AUMENTO DE VALOR EM FUNÇÃO DA PRORROGAÇÃO DE PRAZOS
valor global após o termo: R$ 31.499.742,42 · vigência até 21/12/2026
Termo Aditivo 00007/2026 · 12/06/2026
PRORROGAÇÃO DE PRAZO E O AUMENTO DE VALOR EM FUNÇÃO DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO
valor global após o termo: R$ 31.499.742,42 · vigência até 21/12/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 76832
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 03:53
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.