Contrato federal · Contrato 00192/2019 · Comprasnet Contratos

CONTRATO, SOB O REGIME DE CONTRATAÇÃO INTEGRADA, QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO, COMOCONTRATANTE, O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, E, DE OUTRO, COMO…

Name: Contrato 00192/2019 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou TORC TERRAPLENAGEM OBRAS RODOVIARIAS E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 17.216.052/0001-00) para: contrato, sob o regime de contratação integrada, que entre si fazem, de um lado, comocontratante, o departamento nacional de infraestrutura de transportes - dnit, e, de outro, como contratada, a empresa torc - terraplena…. Valor global contratado: R$ 216.656.011,91. Vigência de 23/05/2019 a 31/03/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0006-15
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT 393013
Local da unidadeoficial: FLORIANÓPOLIS/SCpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4205407
Fornecedoroficial: TORC TERRAPLENAGEM OBRAS RODOVIARIAS E CONSTRUCOES LTDACNPJ 17.216.052/0001-00
Processooficial: 50616.002773/2018-06
Modalidade da compraoficial: Regime Diferenciado de Contratações nº 00339/2018
Valor inicialoficial: R$ 210.000.000,00
Valor globaloficial: R$ 216.656.011,91
Valor acumuladooficial: R$ 580.440.132,10
Assinaturaoficial: 23/05/2019
Publicaçãooficial: 27/05/2019
Vigênciaoficial: 23/05/2019 a 31/03/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO )	1	R$ 216.656.011,91	R$ 216.656.011,91

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 208.811.079,82
A liquidarcalculado: R$ 57.562.311,44
Liquidadocalculado: R$ 2.249.793,88
Pagocalculado: R$ 125.136.782,16

Soma, campo a campo, dos 20 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE002001 · 19/07/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE001538 · 28/04/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 48.500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 48.500.000,00
2022NE002171 · 27/09/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 10.500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE002659 · 17/11/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 302.323,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE002660 · 17/11/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 5.931.498,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000208 · 03/02/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 8.324.618,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.324.618,00
2023NE000209 · 03/02/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 200.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 200.000,00
2024NE001661 · 10/06/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.400.000,00 · a liquidar R$ 1.400.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE801605 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE003791 · 25/08/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 3.938.337,53 · a liquidar R$ 3.938.337,53 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000378 · 06/05/2021449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 11.815.999,98 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.687.628,64
2023NE002373 · 02/08/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 46.500.000,00 · a liquidar R$ 26.168.934,06 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 20.331.065,94
2023NE001008 · 23/03/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 3.320.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.320.000,00
2024NE000962 · 09/04/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 10.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.000.000,00
2024NE001099 · 16/04/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 25.972.280,94 · a liquidar R$ 9.034.822,41 · liquidado R$ 2.215.554,58 · pago R$ 14.721.903,95
2025NE001189 · 07/03/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.600.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.600.000,00
2025NE001856 · 28/03/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 13.500.000,00 · a liquidar R$ 14.195,07 · liquidado R$ 34.239,30 · pago R$ 13.451.565,63
2025NE004426 · 05/09/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 2.296.470,73 · a liquidar R$ 2.296.470,73 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE006585 · 30/12/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 10.000.000,00 · a liquidar R$ 10.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE003057 · 18/08/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 4.709.551,64 · a liquidar R$ 4.709.551,64 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

57 · emitida 22/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 686.238,34
55 · emitida 10/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 104.879,24
54 · emitida 10/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 463.641,40
52 · emitida 07/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 408.917,78
48 · emitida 11/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 184.002,35
49 · emitida 11/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 148.494,77
39 · emitida 22/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 256.026,79
45 · emitida 26/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 427.287,57
42 · emitida 22/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 852.446,25
40 · emitida 22/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 567.223,93
44 · emitida 22/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.915.162,72
36 · emitida 13/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 185.202,97
35 · emitida 13/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 38.559,25
29 · emitida 12/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 75.407,40
28 · emitida 12/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 181.333,21
27 · emitida 12/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 206.921,46
26 · emitida 12/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 141.780,27
25 · emitida 09/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 83.489,58
24 · emitida 09/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 370.235,48
17 · emitida 29/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 151.273,40
19 · emitida 29/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.772,89
18 · emitida 29/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 39.423,06
10 · emitida 18/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 378.703,94
11 · emitida 18/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 204.754,63
2025/99 · emitida 25/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 356.873,83
2025/93 · emitida 08/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 228.413,55
2025/85 · emitida 22/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.157.656,83
2025/76 · emitida 06/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.049.567,54
2025/78 · emitida 06/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 896.838,28
2025/77 · emitida 06/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 107.309,62
2025/70 · emitida 14/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 323.088,66
2025/72 · emitida 14/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 165.008,07
2025/69 · emitida 14/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 592.537,98
2025/71 · emitida 14/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 815.217,70
2025/66 · emitida 18/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 182.105,71
2025/64 · emitida 18/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 181.337,62
2025/65 · emitida 18/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.416.976,33
2025/63 · emitida 18/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 414.513,96
2025/48 · emitida 13/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.079.209,77
2025/45 · emitida 13/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 594.372,19
2025/47 · emitida 13/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 867.384,79
2025/46 · emitida 13/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 177.378,28
2025/42 · emitida 11/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 145.591,45
2025/40 · emitida 11/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.189.297,20
2025/39 · emitida 11/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.347.957,38
2025/41 · emitida 11/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 326.342,43
2025/26 · emitida 13/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 427.616,43
2025/27 · emitida 13/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.492.121,96
2025/24 · emitida 13/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.189.707,23
2025/25 · emitida 13/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 609.575,63

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2020 · 26/10/2020
ADEQUAÇÃO DE CRITÉRIO DE PAGAMENTO AO CONTRATO Nº 192/2019.
valor global após o termo: R$ 210.000.000,00 · vigência até 04/08/2022
Termo Aditivo 00002/2021 · 16/11/2021
TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, DE ADESÃO DO CONTRATO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO ENTRE O DNIT E O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PARA APORTE DE RECURSOS DO ESTADO ÀS OBRAS FEDERAIS DELIMITADAS NO ESCOPO DO ACORDO, NO VALOR DE R$ 95.500.000,00 (NOVENTA E CINCO MILHÕES E QUINHENTOS…
valor global após o termo: R$ 210.000.000,00 · vigência até 04/08/2022
Termo Aditivo 00003/2022 · 19/07/2022
TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO, SENDO QUE O PRAZO DE ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PASSARÁ DE 20/07/2022 PARA 31/12/2023, DECORRENTE DO ACRÉSCIMO DE 529 (QUINHENTOS E VINTE E NOVE) DIAS CONSECUTIVOS E O PRAZO DE ENCERRAMENTO DA VIGÊNCIA PASSA DE 04/08/2022…
valor global após o termo: R$ 210.000.000,00 · vigência até 15/01/2024
Termo Aditivo 00004/2022 · 12/08/2022
TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO DECORRENTE DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO, VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, SENDO QUE O VALOR GLOBAL (PI+R) DO PRESENTE CONTRATO É DE R$ 294.210.101,61 (DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E DEZ MIL, CENTO E UM REAIS…
valor global após o termo: R$ 210.000.000,00 · vigência até 15/01/2024
Termo Aditivo 00005/2023 · 04/09/2023
TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO DECORRENTE DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO, VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, TENDO EM VISTA AS DIMINUIÇÕES PROCEDIDAS PELA PETROBRAS NOS ITENS (CIMENTOS ASFÁLTICOS DE PETRÓLEO E ASFALTOS DILUÍDOS), SENDO QUE O VALOR GLOBAL (PI+R…
valor global após o termo: R$ 210.000.000,00 · vigência até 15/01/2024
Termo Aditivo 00006/2023 · 29/12/2023
TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO, SENDO QUE O PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PASSA DE 31/12/2023 PARA 31/12/2024 , CONSIDERANDO O ACRÉSCIMO DE 366 (TREZENTOS E SESSENTA E SEIS) DIAS CONSECUTIVOS, E O PRAZO DE VIGÊNCIA PASSA DE 15/01/2024 PARA 31/03/2025, CONSIDERAND…
valor global após o termo: R$ 210.000.000,00 · vigência até 31/03/2025
Termo Aditivo 00007/2024 · 25/11/2024
TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO, SENDO QUE O PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PASSA DE 31/12/2024 PARA 31/12/2025 E O PRAZO DE VIGÊNCIA PASSA DE 31/03/2025 A 30/03/2026, CONSIDERANDO O ACRÉSCIMO DE 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, AMBOS CONSECUTIVOS AO CONTRA…
valor global após o termo: R$ 210.000.000,00 · vigência até 30/03/2026
Termo Aditivo 00008/2024 · 29/11/2024
TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO DE CLÁUSULA AO CONTRATO, NOS SEGUINTES TERMOS: ONDE SE LÊ: CLÁUSULA TERCEIRA – ADITAMENTOS/MODIFICAÇÕES: 2.1 SÃO INTRODUZIDOS, NO CONTRATO ORIGINAL OS SEGUINTES ACRÉSCIMOS OU ADITAMENTOS EM COMPLEMENTAÇÃO OU SUPLEMENTAÇÃO, OU MODIFICAÇÕES ÀS DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS VIGEN…
valor global após o termo: R$ 210.000.000,00 · vigência até 31/03/2026
Termo Aditivo 00009/2024 · 27/12/2024
MODIFICAÇÃO DO CRITÉRIO DE PAGAMENTO AO CONTRATO 16.00192/19-00.
valor global após o termo: R$ 210.000.000,00 · vigência até 31/03/2026
Termo Aditivo 00010/2025 · 16/01/2025
ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS E AUMENTO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS, DEVIDO A 1ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS.O VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS (PI VIGENTE) PASSA DE R$ 210.000.000,00 (DUZENTOS E DEZ MILHÕES DE REAIS) PARA R$ 212.771.576,12 (DUZENTOS E DOZE MILHÕES, SETECENTOS E SETENTA E UM M…
valor global após o termo: R$ 212.771.576,12 · vigência até 31/03/2026
Termo Aditivo 00011/2026 · 25/02/2026
TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO, SENDO QUE O PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PASSA DE 31/12/2025 PARA 31/12/2026 E O PRAZO DE VIGÊNCIA PASSA DE 31/03/2026 A 31/03/2027, CONSIDERANDO O ACRÉSCIMO DE 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, AMBOS CONSECUTIVOS AO CONTRA…
valor global após o termo: R$ 212.771.576,12 · vigência até 31/03/2027
Termo Aditivo 00012/2026 · 07/05/2026
ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS E AUMENTO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS, DEVIDO A 2ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS. O VALOR CONTRATUAL (PI VIGENTE) PASSA DE R$ 212.771.576,12 (DUZENTOS E DOZE MILHÕES, SETECENTOS E SETENTA E UM MIL, QUINHENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E DOZE CENTAVOS) PARA R$ 216.656.011…
valor global após o termo: R$ 216.656.011,91 · vigência até 31/03/2027

FornecedorTORC TERRAPLENAGEM OBRAS RODOVIARIAS E CONSTRUCOES LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em SCVer o mercado de Santa Catarina →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 76839
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 14/10/2026, 09:04

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.