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Contrato federal · Contrato 00017/2014 · Comprasnet Contratos

LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA DOM JOAQUIM, Nº 515 - CENTRO - ITAPETININGA/SP PARA ABRIGAR A AGÊNCIA DA RFB EM ITAPETINIGA PELO PRAZO DE 60 MESES.

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou LUIZ GUILHERME LEGASPE MOUCACHEN para: locação do imóvel situado à rua dom joaquim, nº 515 - centro - itapetininga/sp para abrigar a agência da rfb em itapetiniga pelo prazo de 60 meses.. Valor global contratado: R$ 490.176,60. Vigência de 01/01/2015 a 31/03/2025 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF 170133
Local da unidadeoficial
SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
Fornecedoroficial
LUIZ GUILHERME LEGASPE MOUCACHENpessoa física (documento não exibido)
Processooficial
16034.000034/2014-51
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00032/2014
Categoria (da fonte)oficial
Locação Imóveis
Valor inicialoficial
R$ 384.000,00
Valor globaloficial
R$ 490.176,60
Valor acumuladooficial
R$ 818.619,17
Assinaturaoficial
31/12/2014
Publicaçãooficial
12/01/2015
Vigênciaoficial
01/01/2015 a 31/03/2025
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
LOCAÇÃO DE IMÓVEL1R$ 8.169,61R$ 490.176,60

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 434.227,22
A liquidarcalculado
R$ 19.630,39
Liquidadocalculado
R$ 1.195,32
Pagocalculado
R$ 397.596,45

Soma, campo a campo, dos 12 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE000097 · 24/01/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 96.453,49 · a liquidar R$ 9.800,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 86.653,49
  • 2020NE800029 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 39.513,78 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 39.513,78
  • 2022NE000038 · 24/01/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2022NE000066 · 07/02/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 38.317,93 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 38.317,93
  • 2022NE000103 · 24/05/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 52.327,93 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 43.482,80
  • 2024NE000059 · 05/02/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 24.508,83 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 24.508,83
  • 2024NE000097 · 18/04/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 75.187,27 · a liquidar R$ 9.830,39 · liquidado R$ 1.195,32 · pago R$ 64.161,56
  • 2015NE800005 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2019NE800047 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE800274 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2021NE000021 · 02/02/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 83.409,16 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 76.449,23
  • 2025NE000332 · 30/01/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 24.508,83 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 24.508,83

Faturas

  • 032025 · emitida 02/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.169,61
  • 022025 · emitida 01/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.169,61
  • 012025 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.169,61
  • 122024515 · emitida 19/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 8.169,61

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Encerramento 00017/2014 · Não informada

    Sem observações.

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/03/2025

  2. Termo Aditivo 00001/2016 · 11/01/2016

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A RENEGOCIAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL REFERENTE A LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITO À RUA DOM JOAQUIM, Nº 515 - CENTRO - ITAPETININGA/SP, ONDE SE ENCONTRA INSTALADA A ARF/ITPETININGA, SEM ALTERAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS.O VALOR DO CONTRATO PASSA A SER 5.920,00 A…

    valor global após o termo: R$ 355.200,00 · vigência até 31/12/2019

  3. Termo Aditivo 00002/2019 · 30/12/2019

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS SESSENTA MESES, DE 01/01/2020 ATÉ 31/12/2024.

    valor global após o termo: R$ 395.137,80 · vigência até 31/12/2024

  4. Termo de Apostilamento 00001/2022 · 02/02/2022

    PROCESSO N° 16034.000034/2014-51. CONTRATO DRF/SOR N° 17/2014 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ABRIGA AS INSTALAÇÕES DA ARF/ITAPETININGA). REAJUSTE ANUAL PELA VARIAÇÃO DO INPC/IBGE (COM A REDUÇÃO DO ÍNDICE PARA 7%, CONFORME NEGOCIAÇÃO COM O PROPRIETÁRIO), PARA QUE O VALOR MENSAL PASSE A SER DE R$ 7.436,43 (SE…

    valor global após o termo: R$ 446.185,80 · vigência até 31/12/2024

  5. Termo de Apostilamento 00001/2023 · 24/02/2023

    REAJUSTE DOS PREÇOS PRATICADOS PELA VARIAÇÃO DO ÍNDICE INPC/IBGE

    valor global após o termo: R$ 472.655,40 · vigência até 31/12/2024

  6. Termo de Apostilamento 00001/2024 · 18/03/2024

    REAJUSTE ANUAL DO CONTRATO

    valor global após o termo: R$ 490.176,60 · vigência até 31/12/2024

  7. Termo Aditivo 00003/2024 · 20/12/2024

    PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR TRÊS MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 01/01/2025 A 31/03/2025

    valor global após o termo: R$ 490.176,60 · vigência até 31/03/2025

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 7684
Lido da fonte em
14/10/2026, 22:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 05:26

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.