Contrato federal · Contrato 00017/2014 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA DOM JOAQUIM, Nº 515 - CENTRO - ITAPETININGA/SP PARA ABRIGAR A AGÊNCIA DA RFB EM ITAPETINIGA PELO PRAZO DE 60 MESES.
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou LUIZ GUILHERME LEGASPE MOUCACHEN para: locação do imóvel situado à rua dom joaquim, nº 515 - centro - itapetininga/sp para abrigar a agência da rfb em itapetiniga pelo prazo de 60 meses.. Valor global contratado: R$ 490.176,60. Vigência de 01/01/2015 a 31/03/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF 170133
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- LUIZ GUILHERME LEGASPE MOUCACHENpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 16034.000034/2014-51
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00032/2014
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 384.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 490.176,60
- Valor acumuladooficial
- R$ 818.619,17
- Assinaturaoficial
- 31/12/2014
- Publicaçãooficial
- 12/01/2015
- Vigênciaoficial
- 01/01/2015 a 31/03/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 8.169,61 | R$ 490.176,60 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 434.227,22
- A liquidarcalculado
- R$ 19.630,39
- Liquidadocalculado
- R$ 1.195,32
- Pagocalculado
- R$ 397.596,45
Soma, campo a campo, dos 12 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000097 · 24/01/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 96.453,49 · a liquidar R$ 9.800,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 86.653,49
- 2020NE800029 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 39.513,78 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 39.513,78
- 2022NE000038 · 24/01/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000066 · 07/02/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 38.317,93 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 38.317,93
- 2022NE000103 · 24/05/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 52.327,93 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 43.482,80
- 2024NE000059 · 05/02/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 24.508,83 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 24.508,83
- 2024NE000097 · 18/04/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 75.187,27 · a liquidar R$ 9.830,39 · liquidado R$ 1.195,32 · pago R$ 64.161,56
- 2015NE800005 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800047 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800274 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000021 · 02/02/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 83.409,16 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 76.449,23
- 2025NE000332 · 30/01/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 24.508,83 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 24.508,83
Faturas
- 032025 · emitida 02/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.169,61
- 022025 · emitida 01/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.169,61
- 012025 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.169,61
- 122024515 · emitida 19/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 8.169,61
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00017/2014 · Não informada
Sem observações.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/03/2025
Termo Aditivo 00001/2016 · 11/01/2016
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A RENEGOCIAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL REFERENTE A LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITO À RUA DOM JOAQUIM, Nº 515 - CENTRO - ITAPETININGA/SP, ONDE SE ENCONTRA INSTALADA A ARF/ITPETININGA, SEM ALTERAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS.O VALOR DO CONTRATO PASSA A SER 5.920,00 A…
valor global após o termo: R$ 355.200,00 · vigência até 31/12/2019
Termo Aditivo 00002/2019 · 30/12/2019
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS SESSENTA MESES, DE 01/01/2020 ATÉ 31/12/2024.
valor global após o termo: R$ 395.137,80 · vigência até 31/12/2024
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 02/02/2022
PROCESSO N° 16034.000034/2014-51. CONTRATO DRF/SOR N° 17/2014 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ABRIGA AS INSTALAÇÕES DA ARF/ITAPETININGA). REAJUSTE ANUAL PELA VARIAÇÃO DO INPC/IBGE (COM A REDUÇÃO DO ÍNDICE PARA 7%, CONFORME NEGOCIAÇÃO COM O PROPRIETÁRIO), PARA QUE O VALOR MENSAL PASSE A SER DE R$ 7.436,43 (SE…
valor global após o termo: R$ 446.185,80 · vigência até 31/12/2024
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 24/02/2023
REAJUSTE DOS PREÇOS PRATICADOS PELA VARIAÇÃO DO ÍNDICE INPC/IBGE
valor global após o termo: R$ 472.655,40 · vigência até 31/12/2024
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 18/03/2024
REAJUSTE ANUAL DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 490.176,60 · vigência até 31/12/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 20/12/2024
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR TRÊS MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 01/01/2025 A 31/03/2025
valor global após o termo: R$ 490.176,60 · vigência até 31/03/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 7684
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 05:26
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.