Contrato federal · Contrato 00362/2015 · Comprasnet Contratos

EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÀRIA(CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA BR-230/PA,TRECHO: DIV.TO/PA - DIV. PA/AM.SUBTRECHO: MARIZEIRA - RURÒPLIS, SEGMENTO: KM 850,800 -KM 983,80…

Name: Contrato 00362/2015 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A (CNPJ 19.758.842/0001-35) para: execução dos serviços de manutenção rodoviària(conservação/recuperação) na br-230/pa,trecho: div.to/pa - div. pa/am.subtrecho: marizeira - ruròplis, segmento: km 850,800 -km 983,800, extensão: 133,000 km - lote 02. Valor global contratado: R$ 12.098.247,00. Vigência de 22/05/2015 a 21/08/2021 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0011-82
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT 393016
Local da unidadeoficial: BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
Fornecedoroficial: LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.ACNPJ 19.758.842/0001-35
Processooficial: 56020.000618/2015-53
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00010/2015
Valor inicialoficial: R$ 12.098.247,00
Valor globaloficial: R$ 12.098.247,00
Assinaturaoficial: 22/05/2015
Publicaçãooficial: 25/05/2015
Vigênciaoficial: 22/05/2015 a 21/08/2021
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO ENGENHARIA	1	R$ 12.098.247,00	R$ 12.098.247,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 6.358.787,23
A liquidarcalculado: R$ 2.045.769,92
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 4.308.942,74

Soma, campo a campo, dos 13 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2021NE000677 · 12/05/2021449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2015NE801028 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2016NE801206 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2017NE800390 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE801720 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800069 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE801699 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 5.258.787,23 · a liquidar R$ 1.531.294,91 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.727.492,32
2019NE802648 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE802705 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE803910 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE803854 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.000.000,00 · a liquidar R$ 514.475,01 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 485.524,99
2020NE805634 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000166 · 19/03/2021449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 100.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 95.925,43

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2016 · 20/10/2016
RERRATIFICAÇÃO E ALTERAÇÃO DE QUANTIDADES DE SERVIÇO COM REFLEXO FINANCEIRO SEM INCLUSÃO DE SERVIÇO E PREÇO NOVOS,ELEVANDO SEU VALOR VIGENTE A PREÇOS INICIAIS DE R$12.098.247,00,PARA R$14.025.976,28, EM VIRTUDE DO ACRÉSCIMO APROVADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO PARÁ DE R$ 1.927…
valor global após o termo: R$ 12.098.247,00 · vigência até 20/05/2017
Termo Aditivo 00002/2017 · 24/05/2017
PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 365 DIASCONSECUTIVOS CONTADOS DE 25/05/2017, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO/CONCLUSÃO PARA 1095 DIAS CONSECUTIVOS.
valor global após o termo: R$ 12.098.247,00 · vigência até 24/05/2018
Termo Aditivo 00003/2017 · 10/08/2017
AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL A PI DE R$14.025.976,28 PARA R$ 20.063.609,64 EM VIRTUDEDO ACRÉSCIMO DE R$ 6.037.633,36 APROVADO PELO SUPERINTENDENTE.
valor global após o termo: R$ 20.063.609,64 · vigência até 24/05/2018
Termo Aditivo 00004/2018 · 16/05/2018
PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 365 DIASCONSECUTIVOS CONTADOS A PARTIR DE 25/04/2018, ELEVANDO O PRAZO PARA 1460 DIAS CONSECUTIVOS.
valor global após o termo: R$ 20.063.609,64 · vigência até 24/05/2019
Termo Aditivo 00005/2018 · 21/11/2018
AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL A PI DE R$20.063.609,64 PARA R$ 25.693.333,72, COM ACRÉSCIMO DE R$ 5.629.724,08 PARA SUPORTE FINANCEIRONO PERÍODO DE 25/05/2018 A 24/05/2019.
valor global após o termo: R$ 25.693.333,72 · vigência até 24/05/2019
Termo Aditivo 00006/2019 · 23/04/2019
PRORROGAÇÃO POR MAIS 365 DIAS CONSECUTIVOS A CONTAR DO DIA 25/05/2019 E AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL A PI DE R$ 25.693.333,72 PARA R$31.742.457,22 COM ACRÉSCIMO DE R$ 6.049.123,50PARA SUPORTE FINANCEIRO NO PERÍODO DE 25/05/2019 A 23/05/2020.
valor global após o termo: R$ 31.742.457,22 · vigência até 23/05/2020
Termo Aditivo 00007/2020 · 18/05/2020
PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR 365 DIAS CONSECUTIVOS A CONTAR DO DIA 24/05/2020.
valor global após o termo: R$ 31.742.457,22 · vigência até 23/05/2021
Termo Aditivo 00008/2020 · 04/08/2020
AUMENTO DE VALOR DEVIDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO ELEVANDO SEU VALOR VIGENTE A PREÇOS INICIAIS DE R$31.742.457,22, PARA R$37.791.580,72, EM VIRTUDE DO ACRÉSCIMO APROVADAO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO PARÁ, DA IMPORTÂNCIA E R$6.049.123,50, PARA DAR SUPORTE FINANCEIRO AO CONTRATO NO…
valor global após o termo: R$ 37.791.580,72 · vigência até 23/05/2021
Termo Aditivo 00009/2021 · 03/05/2021
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOSA CONTAR DO DIA DIA 24/05/2021. VIGENCIA 24/05/2021 A 21/08/2021
valor global após o termo: R$ 12.098.247,00 · vigência até 21/08/2021

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 76842
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 14:33

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