Contrato federal · Contrato 00177/2014 · Comprasnet Contratos
FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA SEGUNDO A ESTRUTURA TARIFÁRIA CONSUMIDOR GRUPO B PARA A UNIDADE LOCAL DE CAMPINA GRANDE - CONTRATO EBO Nº 01/2014.
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (CNPJ 08.826.596/0001-95) para: fornecimento de energia elétrica segundo a estrutura tarifária consumidor grupo b para a unidade local de campina grande - contrato ebo nº 01/2014.. Valor global contratado: R$ 240.537,20. Vigência de 17/12/2014 a 31/12/2099 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0012-63
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT 393017
- Local da unidadeoficial
- JOÃO PESSOA/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2507507
- Fornecedoroficial
- ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ 08.826.596/0001-95
- Processooficial
- 50613.000036/2014-67
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00004/2014
- Valor inicialoficial
- R$ 8.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 240.537,20
- Valor acumuladooficial
- R$ 227.001.536,40
- Assinaturaoficial
- 17/12/2014
- Publicaçãooficial
- 24/12/2014
- Vigênciaoficial
- 17/12/2014 a 31/12/2099
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTA | 1 | R$ 29.710,50 | R$ 29.710,50 |
| ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO | 1 | R$ 210.826,70 | R$ 210.826,70 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 43.783,41
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 40.983,41
Soma, campo a campo, dos 23 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000010 · 14/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.250,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.250,00
- 2021NE000011 · 14/01/2021339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 800,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 800,00
- 2021NE000098 · 02/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.075,41 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.625,41
- 2022NE000008 · 12/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 16.817,64 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.817,64
- 2022NE000009 · 12/01/2022339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 2.257,37 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.257,37
- 2023NE000011 · 17/01/2023339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 905,41 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 905,41
- 2023NE000010 · 17/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.454,93 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.454,93
- 2022NE000065 · 23/05/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800019 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800020 · Não informada339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800220 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800221 · Não informada339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800017 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800018 · Não informada339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800051 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800052 · Não informada339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800190 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800191 · Não informada339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000061 · 07/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.000,00
- 2021NE000062 · 07/05/2021339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 700,28 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 700,28
- 2021NE000099 · 02/07/2021339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 522,37 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 172,37
- 2021NE000155 · 30/11/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000054 · 14/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00010/2021 · 12/02/2021
AUMENTO DE VALOR COM VINCULAÇÃO DE NOTA DE EMPENHO AO CONTRATO Nº SRE-PB-0177/2014, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA CONSUMIDORES TITULARES DE UNIDADES CONSUMIDORAS DO GRUPO, TENDO COMO CONTRATADA A EMPRESA ENERGISA BORBOREMA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
valor global após o termo: R$ 196.133,20 · vigência até 31/12/2099
Termo de Apostilamento 00011/2022 · 24/01/2022
TENDO EM VISTA O CONSTANTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50613.000036/2014-67 E AS DISPOSIÇÕES DA CLÁUSULA OITAVA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO SR/PB-0177/2014, CELEBRADO NA DATA DE 17/12/2014, APOSTILA-SE A PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE FINANCEIRO- ORÇAMENTÁRIO. ADITANDO-…
valor global após o termo: R$ 217.013,20 · vigência até 31/12/2099
Termo de Apostilamento 00012/2022 · 04/08/2022
APOSTILA-SE A PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE FINANCEIRO- ORÇAMENTÁRIO NA FORMA PREVISTA NO ARTIGO 65, § 8º, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, ADITANDO-SE À CLÁUSULA OITAVA A SEGUINTE REDAÇÃO: "CLÁUSULA OITAVA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - A DESPESA COM A EXECUÇÃO DO CONTRATO, NO PRE…
valor global após o termo: R$ 220.337,20 · vigência até 31/12/2099
Termo de Apostilamento 00013/2023 · 07/02/2023
APOSTILA-SE A PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE FINANCEIRO-ORÇAMENTÁRIO NA FORMA PREVISTA NO ARTIGO 65, § 8º, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, ADITANDO-SE CLÁUSULA OITAVA A SEGUINTE REDAÇÃO: "A CLÁUSULA OITAVA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FICA ACRESCIDA DO SEGUINTE: A DESPESA COM A EX…
valor global após o termo: R$ 240.537,20 · vigência até 31/12/2099
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 76846
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 04:33
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.