Pular para o conteúdo

Contrato federal · Contrato 00177/2014 · Comprasnet Contratos

FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA SEGUNDO A ESTRUTURA TARIFÁRIA CONSUMIDOR GRUPO B PARA A UNIDADE LOCAL DE CAMPINA GRANDE - CONTRATO EBO Nº 01/2014.

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (CNPJ 08.826.596/0001-95) para: fornecimento de energia elétrica segundo a estrutura tarifária consumidor grupo b para a unidade local de campina grande - contrato ebo nº 01/2014.. Valor global contratado: R$ 240.537,20. Vigência de 17/12/2014 a 31/12/2099 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0012-63
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT 393017
Local da unidadeoficial
JOÃO PESSOA/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2507507
Fornecedoroficial
ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ 08.826.596/0001-95
Processooficial
50613.000036/2014-67
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00004/2014
Valor inicialoficial
R$ 8.000,00
Valor globaloficial
R$ 240.537,20
Valor acumuladooficial
R$ 227.001.536,40
Assinaturaoficial
17/12/2014
Publicaçãooficial
24/12/2014
Vigênciaoficial
17/12/2014 a 31/12/2099
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTA1R$ 29.710,50R$ 29.710,50
ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO1R$ 210.826,70R$ 210.826,70

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 43.783,41
A liquidarcalculado
R$ 0,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 40.983,41

Soma, campo a campo, dos 23 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2021NE000010 · 14/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.250,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.250,00
  • 2021NE000011 · 14/01/2021339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 800,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 800,00
  • 2021NE000098 · 02/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.075,41 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.625,41
  • 2022NE000008 · 12/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 16.817,64 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.817,64
  • 2022NE000009 · 12/01/2022339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 2.257,37 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.257,37
  • 2023NE000011 · 17/01/2023339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 905,41 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 905,41
  • 2023NE000010 · 17/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.454,93 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.454,93
  • 2022NE000065 · 23/05/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2019NE800019 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2019NE800020 · Não informada339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2019NE800220 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2019NE800221 · Não informada339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE800017 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE800018 · Não informada339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE800051 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE800052 · Não informada339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE800190 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE800191 · Não informada339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2021NE000061 · 07/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.000,00
  • 2021NE000062 · 07/05/2021339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 700,28 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 700,28
  • 2021NE000099 · 02/07/2021339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 522,37 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 172,37
  • 2021NE000155 · 30/11/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2023NE000054 · 14/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00010/2021 · 12/02/2021

    AUMENTO DE VALOR COM VINCULAÇÃO DE NOTA DE EMPENHO AO CONTRATO Nº SRE-PB-0177/2014, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA CONSUMIDORES TITULARES DE UNIDADES CONSUMIDORAS DO GRUPO, TENDO COMO CONTRATADA A EMPRESA ENERGISA BORBOREMA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

    valor global após o termo: R$ 196.133,20 · vigência até 31/12/2099

  2. Termo de Apostilamento 00011/2022 · 24/01/2022

    TENDO EM VISTA O CONSTANTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50613.000036/2014-67 E AS DISPOSIÇÕES DA CLÁUSULA OITAVA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO SR/PB-0177/2014, CELEBRADO NA DATA DE 17/12/2014, APOSTILA-SE A PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE FINANCEIRO- ORÇAMENTÁRIO. ADITANDO-…

    valor global após o termo: R$ 217.013,20 · vigência até 31/12/2099

  3. Termo de Apostilamento 00012/2022 · 04/08/2022

    APOSTILA-SE A PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE FINANCEIRO- ORÇAMENTÁRIO NA FORMA PREVISTA NO ARTIGO 65, § 8º, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, ADITANDO-SE À CLÁUSULA OITAVA A SEGUINTE REDAÇÃO: "CLÁUSULA OITAVA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - A DESPESA COM A EXECUÇÃO DO CONTRATO, NO PRE…

    valor global após o termo: R$ 220.337,20 · vigência até 31/12/2099

  4. Termo de Apostilamento 00013/2023 · 07/02/2023

    APOSTILA-SE A PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE FINANCEIRO-ORÇAMENTÁRIO NA FORMA PREVISTA NO ARTIGO 65, § 8º, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, ADITANDO-SE CLÁUSULA OITAVA A SEGUINTE REDAÇÃO: "A CLÁUSULA OITAVA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FICA ACRESCIDA DO SEGUINTE: A DESPESA COM A EX…

    valor global após o termo: R$ 240.537,20 · vigência até 31/12/2099

FornecedorENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em PBVer o mercado de Paraíba →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 76846
Lido da fonte em
15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 04:33

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.