Contrato federal · Contrato 00539/2016 · Comprasnet Contratos

EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SUPERVISÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DO LOTE 5, NA RODOVIA BR-242/TO; TRECHO: DIV. BA/TO - DIV. TO/MT (SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA); SUBTRECHO: ENT…

Name: Contrato 00539/2016 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou PLANEJE PROJETOS ENGENHARIA E SUPERVISAO LTDA (CNPJ 10.526.353/0001-83) para: execução dos serviços de supervisão das obras de implantação e pavimentação do lote 5, na rodovia br-242/to; trecho: div. ba/to - div. to/mt (são félix do araguaia); subtrecho: entr. to-110 (acesso a taguatinga) - rio pa…. Valor global contratado: R$ 2.600.340,74. Vigência de 12/09/2016 a 31/12/2021 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0009-68
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT 393023
Local da unidadeoficial: PALMAS/TOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1721000
Fornecedoroficial: PLANEJE PROJETOS ENGENHARIA E SUPERVISAO LTDACNPJ 10.526.353/0001-83
Processooficial: 50623.000157/2016-51
Modalidade da compraoficial: Regime Diferenciado de Contratações nº 00079/2016
Valor inicialoficial: R$ 2.600.340,74
Valor globaloficial: R$ 2.600.340,74
Assinaturaoficial: 23/08/2016
Publicaçãooficial: 06/09/2016
Vigênciaoficial: 12/09/2016 a 31/12/2021
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SUPERVISÃO / GERENCIAMENTO / FISCALIZAÇÃO - PROJETO CONSTRU-ÇÃO / OBRAS CIVIS	1	R$ 2.600.340,74	R$ 2.600.340,74

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 0,00
A liquidarcalculado: R$ 0,00
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 0,00

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2016NE801718 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE801163 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE801424 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2017 · 15/02/2017
1º TERMO ADITIVO DE SUSPENSÃO DE PRAZOREFERENTE AO CONTRATO Nº 00539/2016-23 PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SUPERVISÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DO LOTE 05,NA RODOVIABR-242/TO. SUSPENSÃO DE PRAZO A PARTIR DE 17/02/2017.
valor global após o termo: R$ 2.600.340,74 · vigência até 05/03/2018
Termo Aditivo 00002/2017 · 23/05/2017
2º TERMO ADITIVO DE RESTITUIÇÃO DE PRAZO REFERENTE AO CONTRATO Nº 00539/2016-23 PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SUPERVISÃO DAS OBRAS DEIMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DO LOTE 5, NA RODOVIA BR-242/TO. A PARTIR DE 24/05/2017 FICA RESTITUÍDO O SALDO DE 382 DIAS CONSECUTIVOS AO PRESENTE CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 2.600.340,74 · vigência até 05/03/2018
Termo Aditivo 00003/2018 · 29/01/2018
3º TERMO ADITIVO DE SUSPENSÃO DE PRAZOREFERENTE AO CONTRATO Nº 00539/2016-23 PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SUPERVISÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DO LOTE 5, BR-242/TO.O CONTRATO FICA SUSPENSO A PARTIR DE 12/01/2018
valor global após o termo: R$ 2.600.340,74 · vigência até 05/03/2018
Termo Aditivo 00004/2018 · 09/04/2018
4º TERMO ADITIVO DE RESTITUIÇÃO DE PRAZO REFERENTE AO CONTRATO Nº 00539/2016-23 PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃODO LOTE 05, RODOVIA BR-242/TO. A PARTIR DE 09/04/2018 FICA RESTITUÍDO O SALDO, FICANDO COM DATA DE FINALIZAÇÃO DO CONTRATO O DIA 04/09/2018.
valor global após o termo: R$ 2.600.340,74 · vigência até 05/03/2018
Termo Aditivo 00005/2018 · 03/09/2018
5º TERMO ADITIVO DE PRAZO COM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 00539/2016-23 DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SUPERVISÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO LOTE 05, NA RODOVIA BR-242/TO. A PARTIR DE 05/09/2018 O CONTRATO FICA PRORROGADO EM 334 DIAS. REFLEXO FINANCEIRO: DE R$ 2.600.340,74 PARA R$ 3.027.558,02.
valor global após o termo: R$ 3.027.558,02 · vigência até 04/08/2019
Termo Aditivo 00006/2019 · 26/07/2019
6º TERMO ADITIVO DE PRAZO COM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 539/2016-23 DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SUPERVISÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DO LOTE 05 DA RODOVIA BR-242/TO.
valor global após o termo: R$ 464.803,12 · vigência até 03/08/2020
Termo Aditivo 00007/2019 · 19/08/2019
7º TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO DE CLÁUSULA DO 6º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO COM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 00539/2016-23 PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SUPERVISÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DO LOTE 05, NA RODOVIA BR-242/TO.
valor global após o termo: R$ 492.457,38 · vigência até 03/08/2020
Termo Aditivo 00008/2020 · 24/07/2020
8º TERMO ADITIVO DE PRAZO SEM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 00539/2016-23 DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SUPERVISÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DO LOTE 05, NA RODOVIABR-242/TO.
valor global após o termo: R$ 492.457,38 · vigência até 31/12/2021

FornecedorPLANEJE PROJETOS ENGENHARIA E SUPERVISAO LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em TOVer o mercado de Tocantins →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 76852
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 07:23

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.