Contrato federal · Contrato 00004/2020 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, SOB EXECUÇÃO INDIRETA, PARA AS UNIDADES DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BI…

Name: Contrato 00004/2020 — INST.CHICO MENDES DE CONSER.DA BIODIVERSIDADE
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

ICMBIO GR5 SUL (INST.CHICO MENDES DE CONSER.DA BIODIVERSIDADE) contratou LEGAL BRASIL SOLUCOES E FACILITIES LTDA (CNPJ 14.935.553/0001-40) para: contratação de empresa para a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, sob execução indireta, para as unidades do instituto chico mendes de conservação da biodiversidade - icmbio localizadas no est…. Valor global contratado: R$ 969.570,00. Vigência de 10/11/2020 a 10/02/2023 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: INST.CHICO MENDES DE CONSER.DA BIODIVERSIDADECNPJ 08.829.974/0001-94
Unidade (UASG)oficial: ICMBIO GR5 SUL 443048
Local da unidadeoficial: FOZ DO IGUAÇU/PRpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4108304
Fornecedoroficial: LEGAL BRASIL SOLUCOES E FACILITIES LTDACNPJ 14.935.553/0001-40
Processooficial: 02127.001568/2020-07
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00003/2020
Categoria (da fonte)oficial: Mão de Obra
Valor inicialoficial: R$ 783.243,38
Valor globaloficial: R$ 969.570,00
Valor acumuladooficial: R$ 4.546.435,71
Assinaturaoficial: 09/11/2020
Publicaçãooficial: 10/11/2020
Vigênciaoficial: 10/11/2020 a 10/02/2023
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA	1	R$ 80.797,50	R$ 969.570,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 2.075.467,27
A liquidarcalculado: R$ 108.513,70
Liquidadocalculado: R$ 8.858,70
Pagocalculado: R$ 1.850.973,14

Soma, campo a campo, dos 21 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2021NE000072 · 25/02/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 627.644,33 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 627.644,33
2023NE000020 · 05/01/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 6.021,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.021,00
2023NE000015 · 05/01/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 12.668,10 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.668,10
2022NE000166 · 04/10/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 13.336,38 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.336,38
2023NE000091 · 09/01/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 19.687,86 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 19.687,86
2023NE000016 · 05/01/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 12.491,53 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.491,53
2023NE000017 · 05/01/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 12.888,79 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.888,79
2023NE000018 · 05/01/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 6.370,29 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.370,29
2023NE000019 · 05/01/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 6.446,78 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.446,78
2023NE000021 · 05/01/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 12.712,23 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.712,23
2023NE000022 · 05/01/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 20.056,06 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 20.056,06
2022NE000201 · 10/11/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 31.049,19 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 1.545,35 · pago R$ 14.280,08
2022NE000204 · 10/11/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 154.108,21 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 7.313,35 · pago R$ 79.390,59
2020NE801239 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 19.476,32 · a liquidar R$ 19.476,32 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE801240 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 89.037,38 · a liquidar R$ 89.037,38 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000080 · 03/03/2021339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 2.093,46 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.093,46
2021NE000107 · 09/04/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 130.540,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 130.540,50
2021NE000298 · 01/10/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000302 · 07/10/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 121.937,34 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 97.443,64
2022NE000035 · 14/01/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 648.370,02 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 648.370,02
2022NE000036 · 14/01/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 128.531,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 128.531,50

Faturas

2270 · emitida 16/02/2023 · PagoR$ 9.334,39
2272 · emitida 16/02/2023 · PagoR$ 4.655,70
2261 · emitida 16/02/2023 · PagoR$ 4.693,90
2268 · emitida 16/02/2023 · PagoR$ 9.204,29
2266 · emitida 16/02/2023 · PagoR$ 14.506,85
2269 · emitida 16/02/2023 · PagoR$ 9.497,01
2271 · emitida 16/02/2023 · PagoR$ 10.016,63
2264 · emitida 16/02/2023 · PagoR$ 4.750,26
2211 · emitida 19/12/2022 · PagoR$ 0,00
2210 · emitida 19/12/2022 · PagoR$ 0,00
2209 · emitida 19/12/2022 · PagoR$ 0,00
2208 · emitida 19/12/2022 · PagoR$ 0,00
2207 · emitida 19/12/2022 · PagoR$ 0,00
2203 · emitida 19/12/2022 · PagoR$ 0,00
2206 · emitida 19/12/2022 · PagoR$ 0,00
2205 · emitida 27/12/2022 · PagoR$ 0,00
2204 · emitida 19/12/2022 · PagoR$ 0,00
1174 · emitida 13/08/2021 · PagoR$ 13.336,38
1177 · emitida 11/08/2021 · PagoR$ 8.384,92
1178 · emitida 11/08/2021 · PagoR$ 8.384,92
1183 · emitida 11/08/2021 · PagoR$ 9.017,70
1176 · emitida 11/08/2021 · PagoR$ 9.017,70
1175 · emitida 11/08/2021 · PagoR$ 8.384,92
1181 · emitida 11/08/2021 · PagoR$ 4.359,25
1179 · emitida 11/08/2021 · PagoR$ 4.404,34
1182 · emitida 11/08/2021 · PagoR$ 4.359,25
1180 · emitida 11/08/2021 · PagoR$ 4.404,34
1141 · emitida 09/07/2021 · PagoR$ 4.404,34
1140 · emitida 09/07/2021 · PagoR$ 4.404,34
1143 · emitida 09/07/2021 · PagoR$ 4.359,25
1139 · emitida 09/07/2021 · PagoR$ 8.384,92
1138 · emitida 09/07/2021 · PagoR$ 8.384,92
1144 · emitida 09/07/2021 · PagoR$ 9.017,70
1137 · emitida 09/07/2021 · PagoR$ 8.384,90
1136 · emitida 09/07/2021 · PagoR$ 8.384,92
1135 · emitida 09/07/2021 · PagoR$ 13.336,38
1142 · emitida 09/07/2021 · PagoR$ 4.359,25
1115 · emitida 16/06/2021 · PagoR$ 4.359,25
1110 · emitida 16/06/2021 · PagoR$ 8.384,92
1111 · emitida 16/06/2021 · PagoR$ 8.384,92
1112 · emitida 16/06/2021 · PagoR$ 4.404,34
1113 · emitida 16/06/2021 · PagoR$ 4.404,34
1114 · emitida 16/06/2021 · PagoR$ 4.359,25
1107 · emitida 16/06/2021 · PagoR$ 13.336,38
1108 · emitida 16/06/2021 · PagoR$ 8.384,92
1109 · emitida 16/06/2021 · PagoR$ 8.384,92
1116 · emitida 16/06/2021 · PagoR$ 9.017,70
1077 · emitida 17/05/2021 · PagoR$ 8.384,92
1076 · emitida 17/05/2021 · PagoR$ 8.384,92
1075 · emitida 17/05/2021 · PagoR$ 13.336,38

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2020 · 14/05/2021
A CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO 3.1. O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO PASSA A SER R$ 73.420,94 (SETENTA E TRÊS MIL QUATROCENTOS E VINTE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 881.051,28 (OITOCENTOS E OITENTA E UM…
valor global após o termo: R$ 881.051,28 · vigência até 10/11/2021
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 16/07/2021
RETIFICAÇÃO DO VALOR RETROATIVO: "A CONTRATADA FARÁ JUS AOS VALORES RETROATIVOS DA REFERIDA REPACTUAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 24.370,71 (VINTE E QUATRO MIL TREZENTOS E SETENTA REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE MARÇO DE 2021".
valor global após o termo: R$ 881.051,28 · vigência até 10/11/2021
Termo Aditivo 00001/2021 · 27/09/2021
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, ATÉ 10 DE NOVEMBRO DE 2022
valor global após o termo: R$ 881.051,28 · vigência até 10/11/2022
Termo de Apostilamento 00002/2022 · 05/09/2022
REPACTUAÇÃO DOS VALORES DO CONTRATO Nº 04/2020 E ATUALIZAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
valor global após o termo: R$ 11.737.463,88 · vigência até 10/11/2022
Termo Aditivo 00002/2022 · 08/11/2022
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2020 POR 3 (TRÊS) MESES, ENCERRANDO EM 10 DE FEVEREIRO DE 2023
valor global após o termo: R$ 969.570,00 · vigência até 10/02/2023

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 76863
Lido da fonte em: 15/10/2026, 01:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 06:20

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