Contrato federal · Contrato 00713/2019 · Comprasnet Contratos

GESTÃO AMBIENTAL, ABRANGENDO OS SERVIÇOS DE SUPERVISÃO AMBIENTAL, GERENCIAMENTO AMBIENTAL, EXECUÇÃO DE PROGRAMAS AMBIENTAIS, BEM COMO ELABORAÇÃO DE PLANO DE AÇÃO DE EMERGÊNCIA DIRE…

Name: Contrato 00713/2019 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou AMBIENGER ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA (CNPJ 11.358.829/0001-87) para: gestão ambiental, abrangendo os serviços de supervisão ambiental, gerenciamento ambiental, execução de programas ambientais, bem como elaboração de plano de ação de emergência direcionado ao transpote de produtos perigos…. Valor global contratado: R$ 6.255.971,32. Vigência de 18/11/2019 a 18/08/2026 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0009-68
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT 393023
Local da unidadeoficial: PALMAS/TOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1721000
Fornecedoroficial: AMBIENGER ENGENHARIA AMBIENTAL LTDACNPJ 11.358.829/0001-87
Processooficial: 50600.069458/2014-04
Modalidade da compraoficial: Regime Diferenciado de Contratações nº 00193/2017
Valor inicialoficial: R$ 4.336.274,96
Valor globaloficial: R$ 6.255.971,32
Valor acumuladooficial: R$ 85.663.902,12
Assinaturaoficial: 07/11/2019
Publicaçãooficial: 14/11/2019
Vigênciaoficial: 18/11/2019 a 18/08/2026
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CONSULTORIA / ASSESSORIA - ENGENHARIA	1	R$ 6.255.971,32	R$ 6.255.971,32

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 6.131.298,75
A liquidarcalculado: R$ 1.961.868,68
Liquidadocalculado: R$ 30.700,44
Pagocalculado: R$ 2.460.334,50

Soma, campo a campo, dos 12 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2021NE000073 · 17/06/2021449035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 902.819,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 521.753,42
2021NE001431 · 21/06/2021449035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000114 · 09/12/2021449035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 95.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000036 · 05/04/2022449035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 1.310.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 917.670,45
2022NE003382 · 30/12/2022449035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 810.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000035 · 09/03/2023449035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 633.022,53 · a liquidar R$ 581.083,03 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 51.939,50
2024NE000027 · 12/03/2024449035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 1.308.296,77 · a liquidar R$ 758.326,34 · liquidado R$ 10.723,00 · pago R$ 539.247,43
2019NE800179 · Não informada449035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800080 · Não informada449035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000069 · 01/12/2025449035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 472.575,00 · a liquidar R$ 472.575,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE002122 · 06/05/2025449035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 249.585,45 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 11.285,86 · pago R$ 238.299,59
2025NE000066 · 11/11/2025449035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 350.000,00 · a liquidar R$ 149.884,31 · liquidado R$ 8.691,58 · pago R$ 191.424,11

Faturas

34 · emitida 20/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 100.492,85
21 · emitida 30/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 74.473,59
223 · emitida 17/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 71.876,44
202500000000209 · emitida 27/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 139.525,11
174 · emitida 16/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 33.362,98
155 · emitida 19/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 95.675,07
139 · emitida 22/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 102.180,14
126 · emitida 05/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 114.778,31
72 · emitida 19/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 95.675,07
56 · emitida 15/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 132.998,10
24 · emitida 13/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 95.675,07
38 · emitida 14/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 93.150,29
14 · emitida 28/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 93.150,29
266 · emitida 17/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 139.980,61

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2020 · 15/09/2020
1º TERMO ADITIVO COM REFLEXO FINANCEIRO NEGATIVO, REFERENTE AO CONTRATO Nº 0713/2019-23 PARA A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS AMBIENTAIS, BEMCOMO ELABORAÇÃO DE PLANO DE AÇÃO DE EMERGÊNCIADIRECIONADO AO TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS, PROJETO DE PLANTIO COMPENSATÓRIO E SERVIÇOS DE ARQUEOLOGIA, PARA AS OBRAS…
valor global após o termo: R$ 41.986,68 · vigência até 18/12/2022
Termo Aditivo 00002/2022 · 30/11/2022
PRORROGAÇÃO DE PRAZO COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO, FACE AOS MOTIVOS E JUSTIFICATIVAS CONSTANTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50600.069458/2014-04, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO TOCANTINS, CONFORME DESPACHO (DNIT) SRE - TO (SEI! 13106715) DE 30/11/2022.
valor global após o termo: R$ 5.046.274,03 · vigência até 18/12/2023
Termo Aditivo 00003/2023 · 23/11/2023
PRORROGAR O PRAZO AO CONTRATO Nº 00713/2019-23, FACE AOS MOTIVOS E JUSTIFICATIVAS CONSTANTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50600.069458/2014-04, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO TOCANTINS, CONFORME DESPACHO (DNIT) SRE - TO (SEI Nº 16041373) DE 27/10/2023. O VALOR DO CONTRATO A PRE…
valor global após o termo: R$ 5.357.437,90 · vigência até 18/08/2024
Termo Aditivo 00004/2024 · 01/08/2024
PRORROGAR O PRAZO AO CONTRATO Nº 00713/2019-23, FACE AOS MOTIVOS E JUSTIFICATIVAS CONSTANTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50600.069458/2014-04, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO TOCANTINS, CONFORME DESPACHO / SRE - TO/COENGE - CAF - TO (SEI Nº 18474097) DE 25/07/2024
valor global após o termo: R$ 6.255.971,32 · vigência até 18/08/2025
Termo Aditivo 00005/2025 · 13/08/2025
OBJETO: 5º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO AO CONTRATO Nº 00713/2019-23, FACE AOS MOTIVOS E JUSTIFICATIVAS CONSTANTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50600.069458/2014-04, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO TOCANTINS, CONFORME DESPACHO (DNIT) SRE…
valor global após o termo: R$ 6.255.971,32 · vigência até 18/08/2026

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 76868
Lido da fonte em: 14/10/2026, 02:55
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 14/10/2026, 14:34

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