Contrato federal · Contrato 00759/2020 · Comprasnet Contratos
EXECUÇÃO DAS OBRAS REMANESCENTES DE ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE E ELIMINAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS NA RODOVIA BR 222/CE.
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA (CNPJ 00.779.059/0001-20) para: execução das obras remanescentes de adequação de capacidade e eliminação de pontos críticos na rodovia br 222/ce.. Valor global contratado: R$ 78.240.420,02. Vigência de 09/12/2020 a 12/11/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0016-97
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT 393024
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDACNPJ 00.779.059/0001-20
- Processooficial
- 50603.001782/2020-35
- Modalidade da compraoficial
- Regime Diferenciado de Contratações nº 00326/2020
- Valor inicialoficial
- R$ 66.123.320,74
- Valor globaloficial
- R$ 78.240.420,02
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.317.970.130,10
- Assinaturaoficial
- 04/12/2020
- Publicaçãooficial
- 09/12/2020
- Vigênciaoficial
- 09/12/2020 a 12/11/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ENGENHARIA | 1 | R$ 78.240.420,02 | R$ 78.240.420,02 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 96.722.957,72
- A liquidarcalculado
- R$ 5.000.000,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 56.893.173,53
Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000273 · 29/04/2021449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 15.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.802.281,39
- 2022NE000311 · 03/03/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 31.722.957,72 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 31.722.957,72
- 2022NE002276 · 11/10/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 29.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.367.934,42
- 2022NE004075 · 31/12/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 15.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE804536 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 5.000.000,00 · a liquidar R$ 5.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE002672 · 30/12/2021449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2022 · 07/02/2022
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA CONTRATUAL. ACRESCENTA-SE AO ITEM 2.3, DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO, SOBRE O PRAZO DE EXECUÇÃO, QUE PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, TRANSFERINDO-SE O VENCIMENTO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO DE 20/02/2022 PARA…
valor global após o termo: R$ 66.123.320,74 · vigência até 17/11/2022
Termo Aditivo 00002/2022 · 30/06/2022
ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVOS E PREÇOS NOVOS REFERENTE À 1ª REVISÃO DE PROJETOS EM FASE DE OBRAS AO CONTRATO Nº 0759/2020-03. A PRESENTE REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS APRESENTOU UM CONJUNTO DE ACRÉSCIMOS DE 24,91%, O QUE REPRESENTA R$ 16.471.989,21 (DEZESSEIS MIL…
valor global após o termo: R$ 78.240.420,02 · vigência até 17/11/2022
Termo Aditivo 00003/2022 · 05/07/2022
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA CONTRATUAL.
valor global após o termo: R$ 78.240.420,02 · vigência até 16/05/2023
Termo Aditivo 00004/2023 · 30/12/2022
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, AUTORIZADO PELA SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO CEARÁ, CONFORME DESPACHO DECISÓRIO Nº 1514/2022/NAA - CE/SRE - CE (13234687), NA DATA DE 15/12/2022.
valor global após o termo: R$ 78.240.420,02 · vigência até 16/05/2023
Termo Aditivo 00005/2023 · 27/01/2023
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA CONTRATUAL. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA ACRESCENTA-SE AO ITEM 2.3, DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO SOBRE O PRAZO DE EXECUÇÃO QUE PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, TRAN…
valor global após o termo: R$ 78.240.420,02 · vigência até 12/11/2023
Termo Aditivo 00006/2023 · 29/09/2023
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL. ACRESCENTA-SE AO ITEM 2.3, DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO SOBRE O PRAZO DE EXECUÇÃO QUE PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS CONSECUTIVOS, TRANSFERINDO-SE O VENCIMENTO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO DE 14/08/2023 PARA O DIA 13/10/2023.
valor global após o termo: R$ 78.240.420,02 · vigência até 12/11/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 76869
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 10:54
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.