Contrato federal · Contrato 00013/2014 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA ÂNGELO BERTONCINI, 270, NA CIDADE DE ASSIS, ESTADO DE SÃO PAULO, MATRICULADO SOB O Nº 34.766 NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE ASSIS…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou HEBAS HOLDING S/A (CNPJ 05.939.875/0001-77) para: locação do imóvel situado na rua ângelo bertoncini, 270, na cidade de assis, estado de são paulo, matriculado sob o nº 34.766 no cartório de registro de imóveis da comarca de assis/sp, onde se encontra instalada a agênci…. Valor global contratado: R$ 1.036.810,90. Vigência de 04/11/2014 a 03/05/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF 170133
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- HEBAS HOLDING S/ACNPJ 05.939.875/0001-77
- Processooficial
- 13830.722171/2014-76
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00069/2014
- Valor inicialoficial
- R$ 1.020.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 1.036.810,90
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.971.424,43
- Assinaturaoficial
- 04/11/2014
- Publicaçãooficial
- 10/11/2014
- Vigênciaoficial
- 04/11/2014 a 03/05/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 1.036.810,90 | R$ 1.036.810,90 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.146.525,42
- A liquidarcalculado
- R$ 85.907,58
- Liquidadocalculado
- R$ 4.712,48
- Pagocalculado
- R$ 1.025.291,20
Soma, campo a campo, dos 15 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000049 · 29/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 183.684,96 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 168.377,88
- 2022NE000022 · 11/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 97.190,99 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 97.190,99
- 2024NE000716 · 05/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.307,08 · a liquidar R$ 15.307,08 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000488 · 30/03/2026339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 7.449,44 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.449,44
- 2023NE000026 · 05/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 183.684,96 · a liquidar R$ 15.307,08 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 168.377,88
- 2025NE000475 · 24/03/2025339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 7.135,01 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.135,01
- 2025NE000141 · 06/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 91.842,48 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 91.842,48
- 2024NE000028 · 04/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 45.921,24 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 45.921,24
- 2024NE000138 · 24/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 137.763,72 · a liquidar R$ 15.307,08 · liquidado R$ 1.446,52 · pago R$ 121.010,12
- 2016NE800027 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800012 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800297 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000199 · 18/04/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 86.493,97 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 71.186,89
- 2026NE000078 · 19/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 178.227,78 · a liquidar R$ 22.706,16 · liquidado R$ 1.632,98 · pago R$ 153.888,64
- 2025NE000877 · 22/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 111.823,79 · a liquidar R$ 17.280,18 · liquidado R$ 1.632,98 · pago R$ 92.910,63
Faturas
- 09/2026 · emitida 30/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.280,18
- 08/2026 · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.280,18
- 072026 · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.280,18
- 062026 · emitida 30/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.280,18
- REC 05/2026 · emitida 28/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.280,18
- REC 04/2026 · emitida 28/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.280,18
- REC 03/2026 · emitida 30/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.280,18
- RB IPTU 2026 · emitida 19/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.449,44
- 02/2026 · emitida 27/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.280,18
- REC 01/2026 · emitida 30/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.280,18
- REC 12/2025 · emitida 05/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.280,18
- REC 11/2025 · emitida 27/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.280,18
- REC 10/2025 · emitida 30/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.280,18
- REC 09/2025 · emitida 29/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.280,18
- 2023 E 2024 · emitida 09/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.742,47
- 2025 · emitida 09/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.680,42
- REC 08/2025 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.280,18
- REC 07/2025 · emitida 28/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.307,08
- REC 06/2025 · emitida 27/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.307,08
- REC 05/2025 · emitida 28/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.307,08
- REC 04/2025 · emitida 28/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.307,08
- 03/2025 · emitida 28/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.307,08
- RB012025 · emitida 12/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.135,01
- 02/2025 · emitida 28/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.307,08
- 012025 · emitida 31/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.307,08
- 12/2024 · emitida 30/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 15.307,08
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2015 · 11/01/2016
REDUÇÃO NO VALOR MENSAL PACTUADO DO ALUGUEL DO IMÓVEL ONDE SE ENCONTRA INSTALADA A AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ASSIS/SP BEM COMO A RENÚNCIA AO REAJUSTE REFERENTE AO PERÍODO DE 4 DE NOVEMBRO DE 2014 A 3 DE NOVEMBRO DE 2015.
valor global após o termo: R$ 101.420,00 · vigência até 03/11/2019
Termo Aditivo 00002/2019 · 07/10/2019
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR30 MESES, DE 04/11/19 A 03/05/22 E REDUÇÃO DO VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO PARA R$ 15.307,07 (QUINZE MIL, TREZENTOS E SETE REAIS E SETE CENTAVOS).
valor global após o termo: R$ 459.212,40 · vigência até 03/05/2022
Termo Aditivo 00003/2022 · 03/05/2022
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 60 MESES.
valor global após o termo: R$ 1.020.000,00 · vigência até 03/05/2027
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 01/09/2025
REAJUSTES 2023, 2024 E 2025.
valor global após o termo: R$ 1.036.810,90 · vigência até 03/05/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 7687
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 08:15
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.