Contrato federal · Carta Contrato 00868/2025 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SUPERVISÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA HIDROVIA DO RIO TOCANTINS (HN-200), NO TRECHO ENTRE ILHA BO…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou PROGAIA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA (CNPJ 04.291.396/0001-24) para: contratação emergencial de empresa especializada para supervisão e monitoramento ambiental dos serviços de manutenção da hidrovia do rio tocantins (hn-200), no trecho entre ilha bogéa e vila do conde, no estado do pará.. Valor global contratado: R$ 8.928.351,81. Vigência de 30/12/2025 a 12/10/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0011-82
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT 393016
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- PROGAIA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDACNPJ 04.291.396/0001-24
- Processooficial
- 50602.003056/2025-71
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00096/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 8.928.351,81
- Valor globaloficial
- R$ 8.928.351,81
- Assinaturaoficial
- 30/12/2025
- Publicaçãooficial
- 31/12/2025
- Vigênciaoficial
- 30/12/2025 a 12/10/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ENGENHARIASERVIÇO ENGENHARIA - SERVIÇO ENGENHARIA: SUPERVISÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA HIDROVIA DO RIO TOCANTINS (HN-200), NO TRECHO ENTRE ILHA BOGÉA E VILA DO CONDE, NO ESTADO DO… | 1 | R$ 8.928.351,81 | R$ 8.928.351,81 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 7.430.900,99
- A liquidarcalculado
- R$ 953.291,50
- Liquidadocalculado
- R$ 2.644.169,34
- Pagocalculado
- R$ 3.833.440,15
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE006391 · 26/12/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.576,70 · a liquidar R$ 2.576,70 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE002539 · 26/05/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.330.494,15 · a liquidar R$ 950.714,80 · liquidado R$ 1.546.339,20 · pago R$ 3.833.440,15
- 2026NE002822 · 10/07/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.097.830,14 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 1.097.830,14 · pago R$ 0,00
Faturas
- 2177 · emitida 21/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 906.435,99
- 2131 · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 807.651,35
- 2132 · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 930.082,00
- 2012 · emitida 15/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.108.584,97
- 2000 · emitida 27/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.280.396,25
- 1999 · emitida 27/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.447.035,63
- 1860 · emitida 13/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.029.641,59
- 1830 · emitida 19/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 467.744,81
Aditivos, apostilamentos e alterações
Carta Contrato 00868/2025 · 30/12/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00868/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50602.003056/2025-71
valor global após o termo: R$ 8.928.351,81 · vigência até 14/07/2026
Termo Aditivo 00001/2026 · 14/07/2026
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA
valor global após o termo: R$ 8.928.351,81 · vigência até 13/08/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 12/08/2026
TERMO DE RECONHECIMENTO DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA PARA CONCLUSÃO DE ESCOPO E READEQUAÇÃO DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
valor global após o termo: R$ 8.928.351,81 · vigência até 12/09/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 11/09/2026
ESTE TERMO REFERE-SE AO RECONHECIMENTO DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA PARA A CONCLUSÃO DE ESCOPO E READEQUAÇÃO DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
valor global após o termo: R$ 8.928.351,81 · vigência até 12/10/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 768856
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 10/10/2026, 04:51
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.